O
secretário municipal de Saúde, Noé Fortes, viajou na quinta-feira (28) a
Brasília para buscar, junto ao Ministério da Saúde, uma solução definitiva para
o atraso nos pagamentos devidos pelo Governo do Maranhão à Prefeitura de
Teresina, relativos ao atendimento de pacientes que vêm diariamente do Estado
vizinho para se consultar e realizar tratamentos na capital piauiense.
A
viagem, contudo, foi em vão, pois nenhum representante do governo maranhense
compareceu ao encontro. Há três anos, as secretarias de Saúde do Piauí e do
Maranhão, juntamente com as prefeituras de Teresina e de municípios localizados
no Leste maranhense, firmaram um acordo para que os hospitais da capital
continuassem disponibilizando o tratamento para os pacientes do Estado vizinho.
Em contrapartida, o Governo do Maranhão comprometeu-se a restituir todos os
recursos utilizados nesses atendimentos.
O
pacto foi mediado pelo Ministério da Saúde, durante reunião realizada na Câmara
de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia Geral da
União (AGU).
Ocorre
que a dívida do Governo do Maranhão com a Prefeitura de Teresina já chega a
quase R$ 8 milhões, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde.
Pela
pactuação firmada em 2010, o Governo do Maranhão precisa repassar para a PMT
cerca de R$ 300 mil, por mês, fora os gastos com os pacientes que passam por
tratamento contra o câncer. De acordo com o secretário Noé Fortes, os valores
referentes aos tratamentos oncológicos nunca foram repassados a Teresina.
Como
o Governo do Maranhão não enviou nenhum representante para a reunião que
ocorreria nessa sexta-feira, o Ministério da Saúde ficou de agendar um novo
encontro para o mês de dezembro. "A pessoa responsável do Ministério da
Saúde vai fazer uma nova convocação, para que a gente possa conversar com eles,
talvez até no próprio Maranhão [...] O Governo do Piauí também estava representado
aqui [em Brasília], mas, infelizmente, não vieram as secretarias de Saúde,
tanto do Estado do Maranhão como as dos municípios que estão pactuados
conosco", informa Noé Fortes.
Por
mês, uma média de 3.500 pessoas recebem tratamento contra o câncer em Teresina,
incluindo sessões de radioterapia e quimioterapia. Desse total, cerca de 500
são pacientes oriundos do Maranhão.
do Jornal O Dia/Teresina
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