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quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Vice-governador do MA é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

O vice-governador do Estado do Maranhão, Washington Oliveira (PT), foi eleito, agora há pouco, como membro conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), por 29 deputados, em sessão plenária na Assembleia Legislativa.
Quatro deputados votaram contra e um se absteve. Oito parlamentares não compareceram à sessão. Com exceção de Cleide Coutinho, sete deputados não apareceram porque não quiseram votar em Oliveira.
O vice-governador deve comunicar, ainda hoje, a sua renúncia no cargo à mesa diretora da Assembleia Legislativa, e assume no TCE/MA nos próximos dias.
No Tribunal de Contas do Maranhão, desde a sua criação, o critério pelas indicações políticas, tem sido prioritário. Mas nos últimos tempos, vinha prevalecendo a formação técnica, com a escolha de advogados ou economistas.
O vice-governador, Washignton Oliveira, não preenche, por tanto, a nenhum destes critérios. Mas infelizmente estamos no Maranhão.
Do blog do cardoso

Câmara anula resolução do TSE que alterou bancadas dos estados

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo 1361/13, do Senado, que anula os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. O projeto foi aprovado por 230 votos a 60 e 8 abstenções. A matéria vai a promulgação.




A resolução do TSE (23.389) foi editada em abril deste ano, seguindo os dados mais recentes de população divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No documento, o TSE também redefiniu as vagas das assembleias legislativas dos estados.
Estados que ganhariam
De acordo com a resolução, o Pará é o estado cuja bancada mais cresceria na próxima legislatura, com quatro cadeiras a mais (de 17 para 21). Ceará e Minas Gerais teriam mais duas vagas cada um (passando, respectivamente, de 22 para 24 e de 53 para 55 deputados).
Os estados de Amazonas e Santa Catarina aumentariam suas bancadas em um deputado federal (o Amazonas passaria de 8 para 9 cadeiras; e Santa Catarina, de 16 para 17).
Estados que perderiam
Paraíba e Piauí sofreriam a maior redução de bancada. Cada um perderia dois deputados federais (de 12 para 10 e de 10 para 8, respectivamente). Pernambuco (25), Paraná (30), Rio de Janeiro (46), Espírito Santo (10), Alagoas (9) e Rio Grande do Sul (31) perderiam um deputado na próxima 
legislatura.
Pedido de revisão
As vagas foram redefinidas em razão da análise de um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, que foi deferido pelo TSE em abril deste ano. O argumento é que a Constituição determina o ajuste das bancadas, no ano anterior às eleições, proporcionalmente à população.
Os estados defensores da resolução do TSE argumentam que a Lei Complementar 78/93já regulamentou o assunto. Os estados contrários argumentam que toda revisão cabe ao Congresso por nova lei complementar.
O texto dessa lei praticamente repete a determinação constitucional de se fazer a revisão. Na interpretação da maioria do TSE, cabe à Corte eleitoral fazer os cálculos e remetê-los aos tribunais regionais eleitorais.

Assembleias legislativas
Como a composição das assembleias é vinculada ao tamanho das bancadas federais, a resolução alterava ainda o total de vagas para deputados estaduais. Segundo o TSE, o total de vagas desse cargo eletivo passaria de 1.059 para 1.049 em 2015.
Paraíba e Piauí passariam de 36 para 30 e de 30 para 24 estaduais, respectivamente. As assembleias do Espírito Santo e de Alagoas diminuiriam em três deputados estaduais: de 30 para 27 e de 27 para 24.
Com menos um deputado estadual ficariam os estados de Rio de Janeiro (70 para 69), Rio Grande do Sul (55 para 54) e Pernambuco (49 e 48).
No sentido inverso, a Assembleia Legislativa do Pará teria quatro integrantes a mais (de 41 para 45). O Amazonas passaria de 24 para 27; Ceará, de 46 para 48; e Minas Gerais, de 77 para 79.
Os estados de Santa Catarina e Paraná ficariam com mais um deputado estadual: de 40 para 41 e de 53 para 54, respectivamente.
 Da agência Câmara

Quatro homicídios na Região Metropolitana de São Luís

SÃO LUÍS – Segundo informações da Rádio Mirante AM, foram registrados quatro homicídios na Região Metropolitana de São Luís, nas últimas horas. Foram três vítimas de armas de fogo e uma vítima de arma branca.
José Raimundo Chagas Pacheco – de idade não divulgada – foi vítima de latrocínio no loteamento Bob Kennedy, próximo à rodovia estadual MA-204, que dá acesso ao município de Raposa, no início da noite de ontem (27).
Na Vila São Luís, no Anjo da Guarda, Luciano Nunes Morais foi vítima de arma de fogo, por autor, ainda, desconhecido, às 4h30 de hoje (28). Também, nesta madrugada, foi assassinado Edicate Cássio, de 25 anos, vítima de arma branca no bairro do São Francisco.
No bairro do Alto do Turu I, no fim da tarde dessa quarta-feira, Robert Sales Oliveira, de 30 anos, foi vítima de arma de fogo.

 Do imirante

Gatunos dão prejuízos de R$ 160 milhões para a Cemar

A Cemar, Companhia Energética do Maranhão tem um prejuízo anual avaliado em R$ 160 milhões com os famosos ‘gatos’, roubos e furtos de energia no estado.
Deste total o governo deixou de recolher R$ 40 milhões em ICMS, imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços.
Além das gambiarras feitas nos registros de energia, o número de ligações clandestinas é significativo.
A polícia tem atuado contra os ladrões que estão em bairros nobres e, principalmente, nos de classe média da capital maranhense.
Apesar da ação repressiva das policias civil e militar, alguns destes gatunos chegam a ser soltos imediatamente. A justiça nem sempre colabora.

Brasil deve ter mais de 576 mil novos casos de câncer em 2014

Brasília  –  Em 2014, o Brasil deve registrar 576.580 mil novos casos de câncer, conforme estimativa divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (27), quando é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer. Do total, a previsão é que 52% dos casos sejam registrados entre homens.
"A incidência em homens deve ser maior por eles estarem mais expostos a fatores de risco como tabagismo, má alimentação e consumo de bebidas alcoólicas", aponta Cláudio Noronha, coordenador de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
O câncer de pele não melanoma será o de maior incidência em ambos os sexos, devendo afetar 182 mil pessoas.
Desconsiderando o câncer de pele não melanoma, estima-se que o maior número de casos de câncer nas mulheres será de mama, com 57.120 notificações. Já entre os homens, 68.800 serão relacionados à próstata.
Conforme o levantamento, os casos no cólon e reto devem acometer 15.070 homens e 17.530 mulheres, ficando em terceiro lugar entre eles e segundo entre elas. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, existe a possibilidade da criação de uma política específica para esse tipo de câncer.“Com essa estimativa, decidimos criar um comitê de especialistas para discutir se não está na hora de adotar medidas de rastreamento mais precoce de intestino baixo”, explicou o ministro.
Já as estimativas para os cânceres de pulmão e estômago são 27 mil e 20 mil novos casos, respectivamente. De acordo com a pesquisa, há tendência de queda dos casos de pulmão nos homens e de colo de útero, nas mulheres. Em 2010, os cálculos apontavam 17.800 novos casos de câncer de pulmão em homens, enquanto a nova previsão é 16.400, para 2014. A previsão para colo de útero era 18.430 novos casos em 2010, sendo a atual é 15.590.
"Em relação ao câncer de pulmão que tivemos uma tendência de queda está diretamente ligada às campanhas contra o tabaco, o que mostra a importância da prevenção. Em relação ao colo de útero, tem a ver diretamente com a expansão do exame de papanicolau, e do tratamento depois do exame que evita o desenvolvimento do câncer", avaliou Padilha.
A maioria dos casos deve ser registrada no Sudeste (299.730), seguida pelo Sul (116.330). No Nordeste, a estimativa é 99.060 novos casos; no Centro-Oeste, 41.440 casos; e no Norte, pouco mais de 20 mil.
O surgimento do câncer, segundo o Ministério da Saúde, está diretamente relacionado ao envelhecimento da população, às mudanças na alimentação, à pouca prática de exercícios físicos e ao hábito de fumar. O câncer é a segunda causa de morte no país e no mundo, atrás apenas das doenças cardiovasculares. “O câncer hoje já mata no Brasil três vezes mais que as doenças parasitárias, e quatro vezes mais que acidentes de trânsito. Tem que passar a ser uma grande prioridade do conjunto dos serviços públicos e privados de saúde”, frisou o ministro.
A publicação lista os 19 tipos de cânceres mais comuns no Brasil. O estudo é feito pelo Inca com base nos registros de casos e mortes por câncer entre 2002 e 2011. A estimativa é divulgada a cada dois anos, com o objetivo de ajustar as políticas públicas na área de oncologia. No último estudo, divulgado em 2010, a estimativa era 520 mil novos casos, mas os dados do período ainda não foram consolidados.
Em 2012, o Ministério da Saúde aplicou mais de R$ 2 bilhões na assistência aos pacientes com câncer, crescimento de 26% em relação à 2010.

 Da agência Brasil

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Acidente no estádio do Corinthians deixa dois mortos em São Paulo

São Paulo – Pelo menos duas pessoas morreram e uma ficou ferida com o desabamento de um guindaste usado na construção do estádio do Corinthians, o Itaquerão, na zona leste da capital paulista. A informação foi confirmada pela Polícia Militar. O Corpo de Bombeiros continua trabalhando no local. O acidente aconteceu por volta das 12h30 de hoje (27).
O repórter Bruno Andrade, do jornal Lance, estava no estádio antes do acidente. “Eu estava fora, na portaria secundária do estádio, esperando o motorista para ir embora. Em coisa de dez minutos, passei embaixo do guindaste que cedeu. Viemos aqui fazer uma entrevista com Andrés Sanchez, responsável pela arena. Batemos um papo, nos despedimos e, nesse meio tempo, o guindaste cedeu, e houve uma correria para todo lado e um susto muito grande”, contou ele.

O repórter disse ter escutado um primeiro estrondo, quando viu “nitidamente o guindaste ceder e cair sobre a estrutura metálica”, falou ele. “O que sabemos é que ele [o guindaste] caiu em cima de um caminhão”.
Dezenas de pessoas estão concentradas na frente do estádio, em busca de informações sobre o acidente. Uma delas é o torcedor corintiano Marcos Paulo Cabral de Lima, promotor de vendas e morador das redondezas. “Venho aqui quase todos os dias”, contou ele à Agência Brasil. “Eu escutei três estrondos. O homem que estava no caminhão faleceu. Tinha aproximadamente 50 anos”, disse ele.
“É uma coisa muito triste. Ficamos tristes e abalados, principalmente pelas famílias [das vítimas]. Não tem preço isso. O estádio construímos de novo, mas e as famílias?”, disse o torcedor. Os nomes e idades dos operários que morreram ou ficaram feridos não foram confirmados.
Fifa e Comitê Organizador da Copa lamentam mortes
Em nota, Corinthians decreta sete dias de luto

Da agência brasil

Câmara conclui votação do texto-base do novo CPC e adia polêmicas

O Plenário da Câmara dos Deputados terminou nesta terça-feira a votação do texto-base do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10). Foram aprovadas as quatro partes restantes do texto – a parte geral já havia sido votada no último dia 5.

Ficou para depois a discussão dos 
destaques, que questionam temas como o pagamento de honorários para advogados públicos, penhora de contas bancárias e investimentos, e o regime de prisão para devedor de pensão alimentícia.
O relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), esclareceu que busca um acordo para que os honorários para advogados públicos sejam tratados em outro projeto de lei e retirados do novo CPC. O novo código autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos, na forma de lei posterior.
“Esse tema será tratado ou no CPC ou em um projeto que já está na Câmara e trata da carreira dos advogados públicos. Vamos amadurecer o diálogo”, disse Teixeira, que não quis antecipar qual solução será utilizada.
O honorário é pago ao advogado que venceu a ação, mas esse dinheiro é incorporado ao orçamento federal nas ações em que o governo federal é vencedor. Nos estados e municípios, há leis que permitem a aplicação desse dinheiro em fundos.

Pensão alimentícia
Teixeira garantiu, no entanto, que vai apoiar o destaque da bancada feminina para manter em prisão fechada o devedor de pensão alimentícia. O novo CPC prevê a prisão inicialmente em regime semiaberto (podendo ser convertida em prisão domiciliar) e também aumenta de três para dez dias o prazo para pagamento ou justificativa do devedor. A intenção é aprovar o texto do Senado, que mantém o prazo mínimo e a prisão fechada.

Paulo Teixeira: ainda não há acordo sobre os honorários de advogados públicos.
“Entendemos que a prisão em semiaberto é um símbolo ruim para a sociedade porque, infelizmente, muitos só pagam a prisão alimentícia com a ameaça de prisão”, disse Teixeira. Ele lembrou que a mudança de regime foi incluída no projeto pelo primeiro relator do texto, o então deputado Sérgio Barradas Carneiro.
A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) disse que a bancada feminina fechou questão na defesa do regime fechado. “Isso não é uma questão de gênero. Isso é uma proteção de crianças e adolescentes”, disse.
Penhora
Continuam sem perspectivas de acordo, segundo Teixeira, eventuais destaques para limitar ainda mais a penhora de contas e investimentos bancários. Ele ressaltou que o projeto já dá muitas garantias às pessoas e às empresas e evita excessos no congelamento das contas. “Não podemos impedir que o credor tenha mecanismos para receber a sua dívida e advogar que o devedor vá até o limite e possa até se desfazer dos seus bens”, argumentou.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), no entanto, ressaltou que vai lutar para acabar com o confisco de recursos bancários. “Não podemos agredir o direito dessa forma, permitindo o bloqueio de ativos financeiros de qualquer pessoa”, reclamou. Os deputados têm até as 19 horas de segunda-feira para apresentar destaques ao novo CPC.

Empresa que doou à campanha de Dilma e Flávio Dino não tem qualquer relação com trabalho escravo

 Cai por terra a acusação da família Sarney contra Flávio Dino. No afã de tentar envolvê-lo em qualquer escândalo, o sistema de comunicação da família Sarney mistura informações para confundir o leitor.

O blog apurou as informações fornecidas na suposta denúncia e constatou que tudo não passa de mais um factoide.

Dilma e Flávio Dino: vítimas de mais uma armação desesperada do grupo Sarney.

Em primeiro lugar, a empresa à qual o jornal O Estado do Maranhão se refere não está na Lista Suja do Trabalho Escravo fornecida pelo Ministério Público do Trabalho.

Documentos não dizem respeito a empresa

O documento apresentado com estardalhaço pelo jornal também não diz respeito a denúncias relacionadas ao regime de escravidão. Trata na verdade da contratação de deficientes físicos e da adaptação do ambiente de trabalho. E, ao contrário do que foi propagado, a empresa tem sede no Brasil, no estado de Minas Gerais, e não nas ilhas Bermudas.

O Termo de Ajustamento de Conduta refere-se, na verdade, à ampliação da contratação de deficientes físicos e as denúncias da CPT relatadas não dizem respeito ao CNPJ da Alcana. Além disso, a empresa foi responsável por 17% da doação e não por 93%, como acusa o grupo.

Além da campanha de Flávio Dino em 2010, a Alcana Destilaria, portadora do CNPJ 18.614.602/0001-02, também fez doações de campanha da presidenta Dilma e para a legenda que apoiou Roseana Sarney em 2010, no caso o PR.

Empresas denunciadas não têm relação com campanha de Dino no MA



Planilha do TSE confirma repasse ao comitê de Dilma Rousseff

As denúncias de trabalho escravo citadas no sistema Sarney relacionam-se a outras empresas integrantes do grupo, mas que não fizeram doações para a campanha de Flávio Dino.

Estas empresas são a Infinity Agrícola S.A, sediada em São Paulo e portadora do CNPJ nº 08.080.068/0001-30 e a Usina Navirai, sediada em Mato Grosso do Sul, portadora do CNPJ nº 07.929.985/0001-83, conforme constam dados do Comissão Pastoral da Terra (CPT).


Prefeitura faz doação de alimentos de programa social

Fio dado início na manhã desta quarta feira (27) à execução do programa de aquisição de alimentos no município de Vitória do Mearim.
O programa de aquisição de alimentos é um programa do governo federal em parceria com a prefeitura de Vitória do mearim. O objetivo do programa é incentiva a produção local, aumentar a renda do agricultor  familiar, que produz com a garantia de mercado. São produzidos vários tipos de alimentos como: farinha, melancia, milho, abóbora, hortaliças  entre outros.
Os alimentos produzidos através do programa, serão doados para entidades sociais como: oami, APAE, hospital, cras, e escolas, para  merenda escolar.

O programa conta hoje mais de 70 agricultores escritos, e dispõe de recursos de 300 mil reais. O objetivo é cadastrar mais produtores e alcançar recurso de 500 mil reais para financiar o programa.   




Equivoco! Nigeriano preso no MA é médico

O nigeriano Kinglsley Ify Umeilechukwu preso na tarde de sábado, dia 23 deste, no Hospital Municipal de Bacuri, na Baixada Maranhense, como suspeito de exercício ilegal da medicina, é médico formado na Universidade de Lagos, Sul da Nigéria, conforme certidão publicada aqui pelo Blog.
Na ocasião da prisão do nigeriano, os secretários de Saúde, Ricardo Murad, e de Segurança Pública, Aluísio Mendes, ambos em dobradinha para deputado estadual e federal, fizeram o maior estardalhaço.
Murad acusou o profissional de exercício ilegal da profissão e de ser o responsável pelo assassinato de uma criança, que teria sido medicada em Mirinzal, vindo à óbito, por causa de prescrição equivocada. E na sua rede social (Twitter) agradeceu ao seu companheiro de campanha política, Aluísio Mendes.
O Secretário de Segurança apresentou o médico à imprensa durante coletiva, como se fosse a maior elucidação de um falso médico atuando no Maranhão. Esqueceu Mendes que, só neste ano, mais de dez casos de falsos médicos foram registrados em nosso estado.
Para comprovar que Kinglsley Ify Umeilechukwu é médico profissional, os advogados do nigeriano enviaram ao blog documentos que comprovam a conclusão do curso de Medicina na University of Lagos e a revalidação do diploma feita na Universidade Federal de Mato Grosso. (Veja abaixo)
Os advogados estudam entrar com uma ação contra o Estado do Maranhão por danos morais e impedimento da prática da Medicina legal do seu cliente. Segundo eles, o caso de Umeilechukwu é igual ao dos médicos bolivianos, peruanos e cubanos, que passam por clima de constrangimento para exercer a profissão no Brasil.
O médico foi preso pela manhã e liberado na tarde do mesmo dia.

Este caso pode causar estremecimento nas relações entre o Brasil e Nigéria.