SALÁRIO MÍNIMO PREVISTO PARA 2015 É DE R$ 788,06

A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.

A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.

Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.

"Coloquei toda a equipe do Ministério [do Planejamento] à disposição, para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e votá-lo até o fim do ano, prazo que o presidente do Senado [Renan Calheiros], confirmou que é possível fazer", explicou a ministra.

O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro.

No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões).

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimentos, o superávit primário vai para R$ 114,7 bilhões, correspondentes a 2% do PIB.

O superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo seus credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, tem condições de pagar dividas.

Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes, diz IBGE

O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados hoje (28) no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas.

Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Além de São Paulo, cinco estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,73 milhões), Rio de Janeiro (16,46 milhões), Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões).

Na lista dos lista de unidades da federação com mais de 5 milhões de pessoas, estão seis estados: Pernambuco (9,28 milhões), Ceará (8,84 milhões), Pará (8,08 milhões), Maranhão (6,85 milhões), Santa Catarina (6,73 milhões) e Goiás (6,52 milhões).

Apenas dois estados têm menos de 1 milhão de habitantes, além de Roraima: Amapá (750,9 mil) e Acre (790,1 mil).

As demais unidades federativas têm as seguintes populações: Paraíba (3,94 milhões), Espírito Santo (3,88 milhões), Amazonas (3,87 milhões), Rio Grande do Norte (3,41 milhões), Alagoas (3,32 milhões), Piauí (3,19 milhões), Mato Grosso (3,22 milhões), Distrito Federal (2,85 milhões), Mato Grosso do Sul (2,62 milhões), Sergipe (2,22 milhões), Rondônia (1,75 milhão) e Tocantins (1,5 milhão).

Mais um preso é assassinado em Pedrinhas em semana de tumultos em prisões do MA

O detento Marcos Paulo Ramos Sales, de 29 anos, foi morto por estrangulamento por outros presos, na noite de ontem (27), após uma briga na cela 5 do Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão. Foi o 19º caso de preso assassinado neste ano – 12 só em Pedrinhas – no sistema prisional maranhense, que vive uma séria crise desde o fim de 2013, ano em que 60 detentos foram mortos em prisões do estado, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Ao menos quatro deles foram decapitados.

A Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) confirmou a morte de Marcos Paulo, e esclareceu que ele havia sido transferido do 1º Distrito Policial (Beira-Mar) para o Centro de Triagem ontem mesmo. Ele estava na cela com outros nove presos e respondia por assalto.

O delegado Jeffrey Furtado, que investiga o assassinato, apura se o motivo da briga seria uma dívida de R$ 250 que Marcos Paulo teria com traficantes do Bairro de Fátima (bairro da área central de São Luís) e, que acabaram ficando na mesma cela ocupada pela vítima.

Os últimos seis dias foram marcados por tumultos e duas mortes nas cadeias do Maranhão.

Na madrugada de sábado (23), um detento – identificado como Aleandro da Conceição Sousa, conhecido como “Pequeno” – foi morto e outros seis ficaram feridos durante um motim na unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Pedreiras (a 273 km de São Luís).

De acordo com nota da Sejap, na noite de sexta-feira (22), dois detentos teriam simulado um mal-estar, sendo levados a um hospital. “Na volta, já na madrugada de sábado, ao serem reconduzidos às celas, os presos avançaram sobre policiais e monitores”, diz a nota.

A secretaria informou que somente o uso de balas de borracha não foi suficiente para que os policiais militares contivessem os presos e que os PMs tiveram de usar armas de fogo, atingindo “Pequeno” mortalmente.

Ainda no sábado, terminou em tumulto o horário de visitas de familiares de detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na quarta (27) também houve confusão envolvendo monitores e policiais, de um lado, e parentes de presos, de outro.

A Sejap confirmou os “princípios de tumulto”, e informou apenas teriam sido contidos por homens do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e da Polícia Militar, mas não informou o que motivou as confusões nem se alguém ficou ferido.

A maior reclamação dos familiares de detentos é o excesso de rigor nas revistas, segundo apurou o Jornal Pequeno.

MEDIDAS – Para combater a crise no sistema prisional maranhense, a governadora Roseana Sarney (PMDB) – que chegou a dizer, em janeiro, diante do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), que o crescimento da violência no Maranhão ocorria “porque o estado está mais rico” – tomou uma série de medidas que, ao menos por enquanto, não surtiram efeito. Os assassinatos de presos, os motins e as fugas (e tentativas) continuam.

Um mutirão carcerário foi realizado e foi feita a promessa de construção de novos presídios no estado – um deles, de segurança máxima em São Luís –, mas as obras ainda não foram concluídas.

BONNER ALIVIA, MAS MARINA SE ENROLA COM JATO

Entrevista com Marina Silva no Jornal Nacional começa quente. William Bonner questiona a candidata do PSB a presidente sobre o aeronave no qual viajava Eduardo Campos. Marina diz que pagamento do aluguel do jatinho seria paga pelo Comitê Financeiro da campanha. Ela afirmou também que não sabia que as empresas dos proprietários eram "laranjas". 

Marina diz que situação do avião está sendo investigado pela Polícia Federal e clama pela memória de Eduardo Campos. "Espero que não se cometa injustiça contra Eduardo Campos", afirmou. 

William Bonner retruca: "a senhora fala em nova política, mas utiliza o mesmo argumento de seus adversários, de que não sabia de nada". 

Ela diz que não perdeu coerência, que sempre manteve a mesma forma de lidar com todas as situações. "Neste momento, queremos todos os esclarecimentos. Pedimos o avião emprestado. E isto seria pago posteriormente. Esperamos que a PF investigue, porque eu, assim como todos os brasileiros, queremos respostas", ressaltou.

Entrevista muda de tema. Patrícia Poeta questiona o fato de Marina ter ficado em terceiro lugar nas eleições de 2010 no seu Estado natal, o Acre. Marina Silva demonstra irritação e diz que Patrícia Poeta não a conhece bem e não conhece a função de senador. Marina tenta minimizar resultado da eleição passada. Afirma que enfrentou situações difíceis em seu Estado.

Bonner muda de assunto. Afirma que candidato a vice-presidente de Marina, o senador Beto Albuquerque (PSB), tem posições conflitantes com as bandeiras que ela defende. Candidata rebate. 

Dilma veta pela segunda vez novas regras para criação de municípios

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.

Com a decisão, o veto da presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que será “muito difícil” manter o veto presidencial quando o assunto foi analisado pelo Congresso Nacional. Ele lembrou que o texto foi construído com participação de deputados, senadores e órgãos do próprio Planalto, como Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais.

“A presidente pode ter tido as suas razões para vetar, mas ainda não tenho conhecimento das razões, porque, de fato, foi uma construção conjunta entre governo e Parlamento. É muito difícil que esse veto seja mantido. Já foi difícil manter no projeto anterior”, declarou ao G1.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) classificou o veto como "deboche com o Congresso Nacional" e disse que trabalhará para derrubá-lo durante votação. "Isso é uma coisa escandalosa, um deboche, pouco caso com Congresso duas vezes. O que foi feito foi acertado com os líderes do governo.  O Senado e a Câmara aprovam e depois ela veta. Da minha parte, gera crise, sim", disse o parlamentar.

O senador José Agripino (DEM-RN), líder do DEM no Senado, disse que o Congresso vai “apreciar o veto oportunamente”.

Desde fevereiro está na pauta do Congresso o veto ao primeiro projeto que dizia respeito à criação de municípios, que também havia sido cortado integralmente pela presidente. As lideranças do governo, porém, vinham segurando a votação para dar tempo de um novo texto ser elaborado, a fim de evitar que os parlamentares derrubassem o veto.

Novo projeto
O texto enviado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto no início do mês previa a exigência de 20 mil habitantes para a criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste, 12 mil, no Nordeste, e 6 mil, no Centro-Oeste e Norte. A expectativa era de que fossem criados 200 novos municípios nos próximos cinco anos com as novas regras.

Conforme a redação do Legislativo, não haveria exigência de tamanho mínimo para a emancipação dos municípios. De acordo com a proposta, o primeiro passo para a criação de um município seria a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.

Após o pedido, a Assembleia teria que coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município, que deveria comprovar, por exemplo, se na região havia condições de arrecadação suficientes para sustento próprio.

Além disso, um plebiscito deveria ser realizado e, se a maioria da população aprovasse a criação do município, a Assembleia elaboraria e votaria uma lei estabelecendo o nome e limites geográficos. A instalação do município se daria oficialmente com a posse do prefeito e vice-prefeito.

Bandidos explodem caixas eletrônicos em Altamira do Maranhão

O Banco do Bradesco do município de Altamira do Maranhão, distante 223 km de São Luís, foi alvo da ação de criminosos, na madrugada desta quarta-feira, (27). De acordo com as primeiras informações, dois caixas eletrônicos foram explodidos por quatro homens que fugiram em duas motos, uma Bros branca e uma Yamaha escura. Segundo testemunhas, eles usavam armamento pesado, como um rifle 44 usado para deflagrar 6 tiros. Foram usadas ainda duas bombas de fabricação caseira e um pé de cabra para arrombar os caixas. O dinheiro que restava nos caixas era cerca de 600 reais. Na ação muitas cédulas ficaram queimadas. A população ficou assustada com o barulho das explosões. A polícia ainda não informou quanto em dinheiro foi levado. Com a explosão, parte do prédio teve a estrutura danificada. Ninguém foi preso até agora.

Essa foi a segunda vez que o posto do Bradesco de Altamira do Maranhão é alvo da ação de criminosos. A primeira vez aconteceu em dezembro do ano passado.

CNT/MDA: DILMA TEM 34%, MARINA 28% E AÉCIO, 16%

 

A presidente Dilma Rousseff (PT) lidera a corrida presidencial, com 34,2% das intenções de voto, aponta pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) na manhã desta quarta-feira 27, realizada pelo instituto MDA.

A ex-senadora Marina Silva, candidata pelo PSB, alcançou 28,2% da preferência do eleitorado e assumiu a segunda posição no lugar de Aécio Neves, do PSDB, com 12 pontos de vantagem. O senador tucano registrou 16% das intenções de voto. Pastor Everaldo, do PSC, marcou 1,3%.

Numa simulação de segundo turno entre Dilma e Marina, a ex-senadora seria eleita com 43,7% dos votos, contra 37,8% de Dilma. A candidata do PSB também venceria Aécio, com 48,8% dos votos, contra 25,2% do tucano. Já em um embate entre a petista e Aécio Neves, a presidente seria eleita com 43% dos votos, dez à frente de Aécio, que teria 33,3%.

Na pesquisa de abril, ainda com Eduardo Campos na disputa, Dilma registrou 37% das intenções de voto, contra 21,6% do tucano Aécio Neves e 11,8% do então candidato do PSB. O levantamento divulgado hoje foi o primeiro do instituto após a morte do ex-governador de Pernambuco e com Marina Silva à frente da candidatura do PSB.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 137 municípios de 24 estados das cinco regiões, entre os dias 21 e 24 de agosto. A MDA fez a pesquisa com o nome de Marina Silva entre as opções de voto um dia depois da oficialização da candidatura da ex-senadora à presidência pelo PSB.

Maranhão é 3º em ranking de área de queimadas no país

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) o Maranhão é o 3º estado com maior número de queimadas do Brasil, perdendo apenas para o Pará e Mato Grosso. Dez cidades, principalmente do sul e região central do estado, lideram o ranking de focos de incêndio: Grajaú (1.013), Mirador (812), Balsas (709), Barra do Corda (377), Fernando Falcão (305), Jenipapo dos Vieiras (264), Alto Parnaíba (246), Carolina (213), Riachão (196) e São Raimundo das Mangabeiras(187).

Segundo o coordenador do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Maranhão (Ibama), Fabrício Castro, os motivos estão relacionados ao clima e práticas agrícolas.

Nestes primeiros oito meses de 2014, 8.199 focos de incêndio foram registrados. Nos primeiros 20 dias de agosto já foram registrados 3.743 focos de incêndio no estado.

Segundo o Ibama o monitoramento é feito por meio de um satélite que faz duas rondas diárias. Atualmente o órgão conta com seis brigadas de combate e prevenção de incêndios que atuam exclusivamente em terras federais no estado.

O agricultor que não busca a licença para praticar a queima comete crime ambiental e, dependendo dos prejuízos causados, pode pagar multa – que varia de R$ 1,5 mil a R$ 30 mil.

Denúncias podem ser feitas pela “Linha Verde” do Ibama, pelos telefones (98) 3231-3070 (capital) e 0800-61-8080 (interior do Estado, ligação gratuita).

Aged apreende mais de 2,5 toneladas de carne clandestina

Equipe da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) aprendeu, na madrugada de segunda-feira (25), no município de Rosário, mais de 2,5 toneladas de carne bovídea, durante blitz realizada com o apoio da 7ª Companhia da Polícia Militar. O produto, segundo os transportadores, seria proveniente de matadouros clandestinos, localizados no município de Bacabeira.

As carnes, além de produzidas em estabelecimentos irregulares, estavam sendo transportadas em carrocerias de veículos tipo pick-up, sem refrigeração ou proteção recomendada pelas normas sanitárias. Além de quartos de bovídeos (16 quartos), também foram encontradas vísceras brancas e vermelhas.

Nesta mesma operação também foram encontrados, produzidos e transportados, da mesma forma inadequada, 50 frangos abatidos. Um veículo com frango congelado e embutido também foi multado por falta de refrigeração no baú.

Todo o produto apreendido foi inutilizado no local com aplicação de solução de iodo e destruído no Aterro Sanitário Titara, localizado no município de Rosário, conforme determina a legislação sanitária vigente.

Quatro mortes foram registradas na última terça

A última terça-feira (26) foi bastante violenta na região metropolitana de São Luís, com quatro mortes registradas em pontos diversos da Grande Ilha.

O primeiro assassinato aconteceu pela manhã, na Avenida 4, do bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar. A vítima deste crime foi o subtenente da PM, Emiliano Júnior, de 49 anos. Ele foi morto por duas pessoas durante um assalto a uma padaria do bairro.

Os suspeitos do crime foram presos minutos depois e autuados em flagrante por homicídio. Um deles é adolescente.

Já pela noite, na Avenida Principal do Conjunto Nova Terra, em São José de Ribamar Udson Silva Santos, de 17 anos, foi executado com quatro tiros. Os disparos foram efetuados por duas pessoas que estavam em uma moto. Eles fugiram após o assassinato e ainda não foram identificados.

Na Rua do Aririzal, no bairro da Cohama, o corpo de José de Ribamar Louzeiro, mais conhecido como “Mancha Negra”, de 47 anos, foi encontrado em um terreno baldio. De acordo com informações de peritos do Instituto Médico Legal (IML), perfurações de bala foram encontradas no cadáver da vítima.

No bairro Santos Dumont, uma perseguição policial terminou na morte do jovem Francisco de Assis Gonçalves Santos, de 28 anos. O rapaz, que morava na Vila Riod, estava em companhia de outras quatro pessoas, duas mulheres e dois homens, todos adolescentes.

Os cinco roubaram um veículo GM Corsa Classic, e saíram em disparada. Uma viatura da Polícia Militar entrou em perseguição. Quem conduzia o carro roubado era Francisco, que em dado momento da perseguição, parou o veículo, desceu com uma arma em punho e iniciou um tiroteio com os policiais militares.

Francisco foi alvejado e morreu no local. Os outros quatro suspeitos foram encaminhados para a Delegacia da Cidade Operária (Decop). Os apreendidos tem idade de 12, 15, 16 e 17 anos.