Mais de 10 presos tentam fugir da penitenciária de Pedrinhas, na capital maranhense

“A tentativa foi abortada pelo nosso plano de segurança. Eles nem chegaram a sair dos muros da unidade”. Essa foi a declaração do Secretário de  Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, acerca da tentativa de fuga de 15 presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense. A tentativa de fuga ocorreu na manhã de hoje e, de acordo com informações da Sejap, os detentos ocupavam o bloco C da unidade.

A fuga foi rapidamente abafada pelos agentes penitenciários que percebera a movimentação do presos e conseguiram evitar a fuga em massa.

Pedrinhas já sofreu várias evasões durante o ano de 2014. No mês de maio, três presos conseguiram fugir do Presídio São Luís I, em Pedrinhas, por meio de um túnel de cinco metros. Todos foram localizados e capturados. No mês de abril, fugas também foram registradas: dez presos fugiram do Presídio São Luís II, que também faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os detentos uma serra pra cortar a grade e fugiram com o uso de uma “tereza” (corda artesanal). No dia 30 de março, quatro detentos fugiram do Presídio São Luís I por meio de um túnel que ligava a cela 14 do Bloco B do presídio às guaritas do complexo penitenciário.

Maranhão tem grupos do Alcoólicos Anônimos em 32 cidades

Milhares de maranhenses tentaram combater a dependência do uso do álcool. São alcóolicos anônimos que fazem parte de grupos do AA espalhados em mais de 30 cidades do Estado. A entidade, que busca a recuperação de dependentes, completou 79 anos no mundo nesta terça-feira (10).

A entidade oferece ajuda gratuita a qualquer pessoa que tenha problemas com bebida alcoólica e queira parar de beber. O alcoolismo é uma doença física e mental.

No Maranhão, o grupo tem 59 anos e dá assistência para homens e mulheres. Por meio de um teste simples, respondendo a 12 perguntas, é possível identificar a doença.

A sede do alcóolicos anônimos em São Luís funciona na rua do Alecrim, número 546, Centro. Para mais informações, ligue 3222 4050.

Possuem grupos do projeto Alcoólicos Anônimos os municípios de São Luís, Açailândia, Afonso Cunha, Alto Alegre do Maranhão, Bacabal, Barra do Corda, Brejo de Areia, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Estreito, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Paço do Lumiar, Parnarama, Pedreiras, Penalva, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Inês, São Bento, São José de Ribamar, São Mateus do Maranhão, Timon, Trizidela do Vale, Vargem Grande e Vitorino Freire. No site do AA você encontra os endereços de cada grupo.

Em São Luís, homem é preso por suspeita de aliciar crianças

Lúcio Queiroz Pinheiro Leocádio da Silveira, 28 anos, foi preso em flagrante pela polícia por suspeita de aliciar crianças. Há cerca de três meses ele mantinha contato com uma menina de 12 anos, que teria sido obrigada a mandar fotos sensuais para ele, sob ameaças de que se as fotos não fossem enviadas, ele iria sequestrar o irmão mais novo da garota.

Com as fotos, ele chantageou a menina a se encontrar com ele, caso contrário as imagens seriam divulgadas pela internet. Lúcio foi preso enquanto ia a um encontro perto da casa dele. O que ele não sabia é que, ao invés de marcar o encontro com a criança, ele estava conversando, na verdade, com agentes da Polícia Civil, que usaram o perfil da criança em uma rede social.

O celular e o computador do universitário, estudante de Administração, foram enviados para perícia. Como não houve contato físico entre o abusador e a vítima, segundo a delegada, Lúcio será indiciado por armazenar conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes.

A criança não conhecia lúcio quando resolveu adicioná-lo na rede social. Dados do Disque 100 mostram que, em 2011, mais de duzentos casos (227) de abuso sexual em São Luís foram cometidos por pessoas desconhecidas das vítimas mas, na maior parte das vezes, o abusador estabelece laços de confiança.

Bandidos são presos dentro de banco durante arrombamento de caixa

A noite da segunda-feira (9) foi bastante movimentada na cidade de Caxias. A Central de Operações do 2º BPM recebeu informações, através do 190, de que havia dois homens em atitude suspeita dentro da agência do Banco do Brasil, localizada no Centro da cidade, exatamente na parte de acesso público aos caixas eletrônicos.

Após a denúncia diversas viaturas da Polícia Militar e agentes do Serviço de Inteligência se deslocaram para o banco onde foi montado um cerco. Com a ação rápida dos policiais militares dois foram presos dentro da agência no momento em que arrombavam um caixa eletrônico utilizando-se de equipamentos eletromecânicos.

Um dos caixas já havia sido arrombado e de onde foi levado a quantia de R$ 38.760. Os dois criminosos foram identificados como Valdeir da Silva Costa, de 30 anos, e José Cícero Gomes da Silva, 33 anos, ambos naturais de Pernambuco.

Após a prisão deles, o piauiense Dione Paulo Rodrigues Anicesio, de 29 anos, e uma adolescente de 17 anos, oriunda de Pernambuco, que seria namorada de Valdeir também foram presos quando tentavam fugir a pé por ruas do Centro da Cidade.

Eles tinha a função de dar cobertura para os dois que estavam dentro do banco e avisá-los da aproximação da polícia.

Um veículo VW Space Fox, cor cinza, placa KHO 9901-Recife/PE, pertencente à quadrilha foi encontrado estacionado nas proximidades da agência bancária.

Com a ação rápida e eficiente da Polícia Militar foi possível prender os quatro indivíduos e recuperar todo o dinheiro subtraído. Todos os envolvidos foram apresentados no 1º DP onde foram tomadas as providências legais cabíveis.

Protesto em São Vicente Ferrer interdita a MA-014

A MA-014 foi bloqueada por manifestantes na manhã desta terça-feira (10). Moradores de São Vicente Ferrer, 280 quilômetros de São Luís, reinvidicam mais segurança para a região. A revolta ocorreu após a morte de um casal de idosos brutalmente assassinado ainda em maio, quando um homem identificado como bucetinha invadiu a residência do casal para roubar.

De acordo com informações por ser conhecido pelo casal bucetinha resolveu matar os dois, o idoso morreu no local, a idosa foi levada para São Luis aonde esteve internada até ontem quando faleceu.

A principal revolta é porque o autor do crime continua foragido, deixando a população com medo

Os manifestantes atearam fogo em pneus impedindo o tráfego pela pista. A MA-014 é uma das principais vias de acesso à Baixada Maranhense. A Polícia militar está no local.

Homem mata comerciante e leva orelha da vítima

Um latrocínio chocou a população de Bela Vista, povoado próximo ao município de São Miguel do Tocantins, em Tocantins. Francisco Alves Vasconcelos, proprietário de um comércio no povoado, foi esfaqueado na sua própria casa e teve a orelha cortada pelo assassino, na noite do último domingo (8).

De acordo com a polícia, o assassino fugiu e abandonou a caminhonete roubada da vítima no bairro do Bacuri, já na cidade em Imperatriz, no Maranhão.

Dentro do veículo, a polícia encontrou uma faca suja de sangue, que suspeita-se ter sido usada no crime, além da orelha da vítima.

A principal suspeita é de que o crime tenha sido encomendado.

BOI TUCUM SE PREPARA PRA MAIS UMA TEMPORADA

O boi tucum de Vitória do Mearim esta se preparando pra mais uma temporada nos Arraias do maranhão. Com uma orquestra afinada no comando de Oscar, um batalhão animado, e belas toadas interpretadas pelos puxadores Edivaldo e Genildo, o boi tucum vai para sua 22ª temporada. O boi tucum é sempre uma das principais atrações do arraial de Vitória do Mearim levando uma multidão para a praça.

O boi tucum foi fundado no dia 24 de junho de 1992 por Zé de Ana e sua família, juntamente com professor Dudus, Vicente Braga, Bispo moreno, Jean Carlos, Fernando jardim, senhor Lima já falecida, professora Lala, Mochel, Viriato, Aleilson, Orismar, e outras pessoas que gostam da brincadeira.

Jaqueline filha de Zé de Ana bordou o primeiro lombo do boi, Dilceline foi a primeira coreografa que cuidava das Índias, a primeira apresentação foi na porta da igreja de nossa senhora de Nazaré, e em seguida o boi se apresentou em frente a casa do então prefeito Ribamar de matos.

Festejo junino 2014

A secretaria de cultura continua trabalhando acelerado na organização do festejo junino 2014 em Vitória do Mearim. Serão 6 dias de 24 a 29 de junho, uma grande programação esta sendo prepara, e já esta quase tudo pronto, a decoração especial em homenagem à copa do mundo, que esta sendo trabalhada pelo artista plástico Samuel Rodrigues e as meninas da secretaria.

Serão muitas atrações, e entre elas estão:

As brincadeiras locais como boi tucum, os bois de matraca, as danças indígenas, as danças portuguesas, e muitas outras. Tem ainda as atrações de outras cidades, tem boi de Morros, boi da lua, boi novilho branco, boi do sonhos, boi bonito, e duas bandas de forró, banda os cangas do Piauí na abertura, e forró moleque doido do ceara no encerramento.

O secretário Chico de Zé Neri garante que será um grande festejo junino em clima de copa do mundo, com a participação da população de Vitória do Mearim.

Cartório do MA deverão passar por inspeção do CNJ, diz Oriana

No Brasil, costuma-se afirmar que a pessoa passa a ser cidadão quando alcança idade para o pleno direito de exercer sua cidadania, o que ocorre na obtenção do direito de votar e ser votado, ou seja, para o mundo jurídico a condição de cidadania está vinculada com o ato de exercer participação no sufrágio. Por outro lado, a própria Constituição de 1988 estabelece, em diversos artigos, a garantia de direitos a todas as pessoas estabelecidas no País.

Esse sistema normativo assegura o direito de acesso a serviços essenciais no exercício da cidadania, tais como aqueles prestados pelos cartórios. No Maranhão, o sistema de cartórios, que também são chamados de serventias extrajudiciais, garante aos cidadãos maranhenses o acesso a serviços que proporcionam o pleno exercício da cidadania.
Visto ainda sem a devida importância por parte da população, os cartórios oferecem serviços fundamentais para os cidadãos, a exemplo da certidão de registro civil de nascimento, certidão de óbito, conciliação, divórcio consensual, transações imobiliárias, reconhecimento de firma, entre outros.

Para falar sobre o funcionamento dos cartórios no Maranhão, O Imparcial conversou com a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Oriana Gomes, responsável pela fiscalização e aprimoramento dos serviços cartorários no Estado.
O Imparcial - Primeiramente, gostaríamos que a senhora esclarecesse o que é, e como funciona um cartório.
Oriana Gomes - Inicialmente, esclarece-se que a denominação “cartório” é inadequada, segundo as disposições legais que determinam como denominação correta “serventia extrajudicial”, pois se trata de serviço prestado por um bacharel em direito, que após aprovação em certame público recebe do Poder Judiciário a delegação para prestar este serviço, sendo garantida a dotação e reconhecimento de “fé pública” aos atos praticados pelos delegatários, responsáveis pelo funcionamento da serventia extrajudicial, bem como, por todos os prepostos contratados.

Como está estruturado o sistema de serventias no Maranhão?
O sistema de serventias extrajudiciais no Maranhão está organizado pelas atribuições, cabendo a possibilidade de cumulação nos casos determinados em lei. Contudo, para criação e funcionamento de serventia extrajudicial é considerada a realidade de cada município, fator este que determina o número de serventias extrajudiciais. Assim, temos serventias criadas em todos os municípios do Maranhão, alguns com mais de uma. Há municípios, no entanto, onde serventias foram criadas, mas não instaladas, porque não foram escolhidas pelos aprovados no último concurso público.

Qual é o órgão responsável por fiscalizar e garantir o bom funcionamento das serventias extrajudiciais?
A função fiscalizadora cabe ao Poder Judiciário. Em primeira instância, ao juiz de Direito que responde pelos serviços de registros públicos e, em instância superior, à Corregedoria Geral da Justiça.

Quais são os serviços mais essenciais que o cidadão pode ter acesso nessas serventias?
Em suma todos os serviços são essenciais a cada momento da vida do cidadão, na disposição de seus direitos e deveres, entretanto, um dos mais requisitados é a Certidão de Nascimento, que inicia o indivíduo na vida civil. Destaca-se, também, no âmbito do registro civil das pessoas naturais, o reconhecimento e indicação de paternidade e os registros de casamento e de óbito.

No âmbito do registro de imóveis, insta que seja observada a conservação dos livros de registros (1, 2, 3, 4 e 5), devendo tais documentos serem digitalizados como determinado na legislação própria, e no caso de impossibilidade (agora) da digitalização, devem ser fichados ou fotografados, a fim de que as informações neles contidas, não deteriorem com o tempo e o manuseio.

Na questão de suscitação de dúvidas quanto às prenotações de títulos ou de registros de imóveis (legalidade), uma vez adentrado no protocolo, deve o suscitador observar o prazo de 30 (trinta) dias, para fazer a qualificação registral (tirante a qualificação de registro de regularização fundiária por interesse social (art. 551, incisos e parágrafo único do Código de Normas).

Hoje, já é possível realizar a conciliação em serventias extrajudiciais no Maranhão. Como a senhora avalia a prestação de mais este serviço?
Como grande contribuição para o Poder Judiciário, pois é uma medida saneadora das longas demoras que contribuíam para abarrotar as unidades jurisdicionais, mormente, as varas de Família. É uma forma de resolução de querelas de menor grau ofensivo, com mais rapidez, cumprindo-se os princípios da economia e celeridade processuais e o da razoabilidade, constitucionalmente protegidos.

E em relação ao divórcio, como este serviço está sendo prestado? 
De forma rápida e consensual, ou seja, deve haver concordância das partes em realizar o ato e não ter filhos menores. Sendo assim, é necessário dispor de um advogado que redigirá os termos da Escritura de Divórcio (se houver ou não, bens a partilhar), lavrada em uma serventia extrajudicial que detenha a competência de Notas. Em seguida será levada à serventia que lavrou o casamento, para ser averbada no livro de casamento o ato de divórcio e, após, ser dado ciência onde foi lavrada o registro de nascimento para expedição de nova via. Cabe às partes, após o divórcio, corrigir seus documentos pessoais, RG, CPF, entre outros.

Acompanhamos nos últimos 10 anos denúncias de fraudes de terrenos em áreas de São Luís envolvendo serventias. Como está essa situação hoje?
A Corregedoria Geral de Justiça em conjunto com outros órgãos está procedendo as investigações necessárias. Todavia, as inspeções regulares que cabem ao juiz da comarca – como corregedor permanente que é –, visando o regular funcionamento das atividades das serventias, estão sendo efetivadas e, em outros casos, os demais juízes estão sendo incentivados a procederem às correições legais.

Recentemente o CNJ incluiu o Maranhão entre os estados cujos cartórios podem passar por uma inspeção do órgão sobre a suposta fraude previdenciária? Qual o posicionamento da Corregedoria Geral de Justiça sobre o assunto? 
O CNJ terá total apoio da Corregedoria do Maranhão, cabe ao Poder Judiciário a fiscalização dos serviços e, como instância superior, temos um aliado no trabalho que já vem sendo realizado por esta Corregedoria visando melhorar a prestação de serviços e garantir o respeito e o cumprimento das disposições vigentes pelas serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão.

O que a Corregedoria Geral de Justiça tem feito para combater as fraudes nos cartórios maranhenses?
Tem cumprido o caráter fiscalizador, normatizador estando atento a todas as situações que precisam do acompanhamento e investigação deste órgão correcional, para isso tem colocado aos juízes o cumprimento de suas funções corregedoras nas comarcas, bem como vem instaurando processos administrativos disciplinares contra delegatários. O que já acarretou em multas, perda de delegação aprovada em Pleno e de afastamentos preventivos de suspeitos de terem cometido atos irregulares.

Cartório do MA deverão passar por inspeção do CNJ, diz Oriana

Criança de 8 anos é estuprada e morta no Maracanã em São Luis

Um crime brutal chocou a comunidade Alto Bonito, no Maracanã, em São Luís, na madrugada deste domingo (8). Uma criança de 8 anos foi retirada de dentro da sua casa, estuprada, morta e depois jogada num buraco nos arredores da própria casa.

Segundo informações, os pais da criança saíram para uma festa nas proximidades e deixaram a criança de 8 anos com a avó em casa. Ao retornarem, por volta das 2h da madrugada, notaram que a criança não estava em casa e, então, iniciaram as buscas na região.

De acordo com a polícia, ao ser encontrada, a criança apresentava sinais de violência e estupro. Um parente da vítima é o principal suspeito pelo crime, o nome não foi divulgado, ele foi encaminhado para Delegacia de Homicídios

Criança de 8 anos é estuprada e morta no Maracanã, neste domingo