COLLOR DERROTA VEJA E LEVA INDENIZAÇÃO HISTÓRICA

Nesta semana, a Editora Abril, da família Civita, depositará cerca de R$ 1 milhão numa conta bancária indicada pelo senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL). O motivo: a Abril foi condenada em última instância a indenizá-lo por ofensas morais publicadas na revista Veja.

Desse total, R$ 945 mil já foram depositados pela Abril em juízo. Outros R$ 195 mil ainda são objeto de questionamento e referem-se ao tempo em que a editora comandada por Fabio Barbosa protelou a execução da sentença.

A decisão final do Superior Tribunal de Justiça foi tomada por uma razão simples. Collor foi absolvido das acusações de corrupção relacionadas ao processo que redundou em seu impeachment, em 1992. No acórdão, o ministro Sidnei Beneti rejeitou os embargos da Abril que questionavam o valor da indenização – valor considerado "módico" pelo ex-presidente.

Leia, aqui, a íntegra do acórdão.

Leia também reportagem do portal Conjur sobre as circunstâncias do processo.

O que não se sabe, ainda, é se uma condenação tão expressiva terá efeito pedagógico na casa editorial dos Civita, acostumada a assassinatos impunes de reputação.

"Não tenho nenhum rancor dessas pessoas", diz Márcio sobre envolvidos em ataques

O entregador de frangos, Márcio Ronny da Cruz, de 37 anos, uma das vítimas dos ataques a ônibus na capital, em janeiro, já está em casa, no bairro São José dos Índios, em São José de Ribamar. O homem, que ficou conhecido como "o heroi dos ataques", disse que não guarda nenhum rancor dos criminosos envolvidos no incêndio do ônibus em que ele estava e que o deixou com mais de 70% do corpo queimado.

"Felizmente não tenho nenhum rancor dessas pessoas. Sei que, apesar de tudo, eles não tinham a intenção de matar ou deixar alguém ferido. Rezo para que Deus faça com que eles se arrependam do que eles fizeram. É só o que posso fazer", disse Márcio.

Márcio Ronny da Cruz recebeu a reportagem de O Imparcial, na manhã desta segunda-feira (14) e falou sobre a recuperação e as memórias que tem a respeito da noite do dia 3 de janeiro deste ano, quando teve 75% do corpo queimado na tentativa de salvar duas crianças de um ônibus em chamas, durante os atentados na capital.

Márcio está na casa da mãe, no bairro São José dos Índios, em São José de Ribamar, até que recupere sua autonomia para poder retomar as atividades e ao convívio da mulher e dos cinco filhos.

O vendedor de frangos chegou em São Luís na madrugada de ontem, acompanhado dos familiares. Ele recebeu alta na última sexta, do Hospital de Queimados de Goiânia, onde se tratava há aproximadamente três meses. Segundo a família, Márcio ainda está bastante debilitado e com a saúde frágil, mas consciente e otimista. “Agora ele precisa descansar e prosseguir com o tratamento e nós estaremos aqui para dar toda ajuda e apoio a ele”, disse a dona de casa Neliete da Cruz Nunes, 39 anos, irmã do entregador. 

O dia do ataque

Quando ocorreram os ataques, Márcio Ronny retornava do trabalho para casa. O ônibus em que estava, da linha Vila Sarney Filho, foi incendiado e entre os atingidos estavam Ana Clara Santos Sousa, de seis anos, que veio a falecer dias depois. Márcio se abraçou à menina que estava em chamas e também saiu ferido. Ana Clara teve mais de 90% do corpo queimado. As outras vítimas foram Juliane Carvalho Santos, 22 anos (mãe de Ana Clara), Lorrane Beatriz, de um ano e cinco meses (irmã de Ana Clara) e Abyancy Silva Santos, 35 anos. Márcio se submeteu a várias cirurgias para retirada e enxerto de pele e passou cerca de um mês internado. 

Eclipse lunar poderá ser visto no Brasil de hoje para amanhã

Para os amantes da astronomia, a madrugada de amanhã (15) é esperada com ansiedade, pois acontece um eclipse total da Lua. O fenômeno poderá ser visto em todo Brasil, mas será melhor percebido na fase final, nas localidades mais a Oeste do país. A Lua, a Terra e o Sol estarão em perfeito alinhamento, cobrindo a Lua na sombra da Terra.

O astrônomo Jair Barroso, pesquisador do Observatório Nacional, explica que o evento vai começar às 3h, horário de Brasília, quando a Lua já está no lado poente. “O pico do eclipse total acontece por volta das 4h45 e o final [do fenômenos] não vai ser visto em algumas regiões a Leste, porque o dia vai clarear, como no Rio de Janeiro”, diz Barroso.

A duração do eclipse total, enquanto a Lua ficar totalmente imersa na sombra da Terra, será de 78 minutos.

O nosso satélite natural estará entre a estrela Espiga, a mais brilhante da Constelação de Virgem, e o planeta Marte e apresentará uma tonalidade avermelhada. “Os raios do Sol que atingem a atmosfera da Terra serão refratados e atingirão a Lua. A atmosfera, então, retém o azul violeta no nosso espectro e passa a iluminar a Lua com uma coloração alaranjada escura”, explica o astrônomo do Observatório Nacional. O fenômeno é chamado de Lua Vermelha ou Lua Sangrenta.

As pessoas nas localidades mais a Oeste do continente, como os estados de Mato Grosso e Amazonas e o Chile poderão acompanhar o eclipse até o final, antes de clarear o dia. As ilhas do Pacífico e a Austrália também terão uma visão privilegiada do fenômeno.

Para Barroso, o desconhecimento sobre o universo é o que desperta essa fascinação pelos eventos astronômicos. “Apesar de toda tecnologia, de termos conseguido mandar naves para o espaço, conhecemos apenas um pedacinho do que nos cerca. Somos muito pequenos e a astronomia nos permite, a cada dia, uma descoberta nova”, conclui o astrônomo.

Acidente com ônibus provoca 17 feridos e seis mortes

Seis pessoas morreram e 17 ficaram feridas num acidente ocorrido pela manhã, por volta das 6h40, na Rodovia Rio-Santos (BR-101), na altura do quilômetro 395, na entrada para a Ilha da Madeira, região metropolitana do Rio. Cinco delas morreram na hora e a sexta vítima morreu no Hospital São Francisco Xavier, em Itaguaí.

As vítimas estavam em um ônibus fretado levando trabalhadores da Empresa Brasileira de Engenharia, para a sede da Nuclep, em Itaguaí, onde alugaram um espaço para montagem de módulos. Esses módulos são para construção de uma plataforma de petróleo. Na hora do acidente estava chovendo e o ônibus capotou na pista molhada.

A BR-101, sentido Angra dos Reis, continua fechada ao tráfego de veículos. No sentido contrário, o tráfego está sendo feito em meia pista, com grande congestionamento. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal a melhor opção para quem vai seguir para aquela região é utilizar a antiga Rio-São Paulo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, equipes dos quartéis de Santa Cruz, Itaguaí e Campo Grande foram acionados, no início da manhã desta segunda-feira (14), para um acidente envolvendo um ônibus na Rodovia Rio-Santos. Os militares prestaram atendimento a 18 feridos (sendo dois em estado grave). Cinco pessoas morreram no local. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital São Francisco Xavier (em Itaguaí), e hospitais Municipal Pedro II e Hospital Estadual Rocha Faria, na zona oeste da capital fluminense. De O Dia e da ABr

Federais ameaçam parar na Copa que começa em dois meses

Exatos 60 dias para o início da Copa do Mundo, policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de hoje (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo. Cerca de 300 policiais e parentes marcharam pela Avenida Atlântica com cinco elefantes brancos infláveis, para reivindicar melhores condições de trabalho, reajuste salarial e reestruturação da carreira.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro, André Vaz de Mello, explica que a Marcha dos Elefantes, junto com uma paralisação de um dia, é para mostrar para a sociedade as condições precárias de trabalho dos policias e a ineficiência do atual modelo de segurança pública.

“A gente pede a reestruturação das carreiras, com as atribuições dos cargos de papiloscopista, agente e escrivão definidas por lei, porque não tem isto até agora, e no mínimo uma reposição inflacionária para a gente poder sentar e conversar. O elefante branco é a ineficiência do nosso modelo de segurança pública, no qual 96% dos inquéritos não dão em nada, só 2% apontam realmente e punem os culpados. Em nenhum lugar do mundo isso existe”,disse. 

De acordo com ele, a categoria está há sete anos sem aumento. “Toda vez que a gente tem sentado com o governo, por meio da Federação Nacional dos Policiais Federais que está negociando lá [em Brasília], é sempre um passo para trás, o governo vem sempre com um desrespeito total. A gente aguarda até a Copa do Mundo, mas estamos com a mesma proposta de Brasília e dos outros estados: é parar na Copa do Mundo, principalmente os aeroportos”. Da ABr

Sexta morte de preso é registrada em Pedrinhas

Um detento identificado como Wesley Sousa Pereira foi encontrado morto na tarde deste domingo (13) no Presídio São Luís I, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, subindo para seis o número de mortes no local no ano.

O rapaz de 23 anos, que foi preso por tráfico de drogas, foi encontrado enforcado na bloco D, cela 14. A morte dele é a segunda em menos de 24 h no Complexo Penitenciário – no sábado, o detento João Altair Oliveira Silva foi encontrado morto pelos monitores no corredor da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), com perfurações pelo corpo.

Com o registro da sexta morte em Pedrinhas neste domingo, sobe para nove o número de presos mortos no sistema prisional maranhense em 2014. Outras mortes foram registradas no Centro de Ressocialização de Presos de Santa Inês, na Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ) do Anil e em uma cela do Presídio Jorge Vieira, no município de Timon.

De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já passa de 60 o número de detentos assassinados em Pedrinhas desde o início de 2013.

Motim
Detentos iniciaram um motim, na última sexta-feira (11), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo informações da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, os presos não gostaram de uma revista feita por homens da Força Nacional, do Batalhão de Choque da Polícia Militar e do Grupo Especial de Operações Prisionais do sistema penitenciário.

Diretor de Pedrinhas exonerado
Após a fuga de 10 detentos do Presídio São Luís II, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o diretor da unidade, Valdir Dias, foi exonerado do cargo na sexta-feira (4). A informação foi confirmada pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

A fuga ocorreu na noite do dia 3 de abril, quando os detentos, aproveitando uma permissão para lavar o pátio de banho de sol, serraram a grade instalada no teto e fugiram com o uso de uma “tereza” (corda artesanal).

Crise no presídio
Após violentas rebeliões no final de 2013, integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitaram o Complexo Penitenciário no mês de janeiro. A presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou no dia 14 de março um relatório da visita, que defendeu a realização de concursos para defensores públicos no estado a fim de atenuar um dos principais problemas constatados durante a diligência: a superlotação e o convívio de presos provisórios com detentos já condenados.

O déficit de vagas nas unidades prisionais e nas delegacias do Maranhão, segundo dados apresentados no relatório, é de 2.554 vagas; 70% dos funcionários que trabalham com os presos são terceirizados. Além da contratação de mais agentes, a comissão defendeu a realização de mutirões carcerários com auxílio de outros estados.

Para a presidente da comissão, o crime organizado no presídio está “fora do controle” do Estado.

“Há presença de facções criminosas que têm o controle interno e que ultrapassam os muros dos presídio fazendo articulações, promovendo rebeliões e colocando em risco a vida da população”, disse. “O Estado realmente precisa ter controle sobre isso. O presídio não pode ficar sob controle de grupos criminosos. O presídio tem que ficar sob controle do Estado”, disse.

Paciente é assassinado dentro de hospital em Feira de Santana, na BA

Um paciente foi assassinado a tiros dentro do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), na noite de sábado (12), em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.

O crime ocorreu na clínica cirúrgica do HGCA, onde estavam mais de 20 pessoas, entre pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde. O paciente se recuperava de uma tentativa de homicídio ocorrida no mesmo dia, quando foi atingido por dez tiros.

O homem de 32 anos estava acompanhado da mãe no momento do crime. Há suspeitas de que ele tinha envolvimento com drogas, e que o crime teria sido praticado por alguma desavença. Ninguém foi preso.

De acordo com o major Ribeiro, comandante da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), os suspeitos tiveram acesso ao hospital por um portão lateral que estava aberto, e cometeram o crime.

O hospital ainda não sabe como os dois homens entraram na unidade, o que só vai ser possível depois da análise das imagens das câmeras de segurança. Segundo o major, em casos de pacientes presos, por exemplo, é requisitado o apoio e o acompanhamento da Polícia Militar, o que não foi o caso.

O diretor do hospital, José Carlos Pitangueira, disse que o homem assassinado não estava com escolta policial porque deu entrada como paciente comum. Ainda segundo o diretor, outros quatro pacientes internados na unidade estão jurados de morte. Só um deles está algemado a mando da polícia.

Por meio de nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou que a "situação denuncia de forma brutal a falta de segurança nas unidades de saúde". A entidade ressalta a insatisfação dos profissionais que atuam no Clériston Andrade sobre a falta de estrutura e condições de trabalho às quais são submetidos.

"O Conselho espera que diante os fatos o governo posso colocar em prática medidas que visem conter a violência e garantir a segurança nas Unidades de Urgência e Emergência de Salvador", diz a nota.

Na falta de carro, presos são levados em lombo de burro

A falta de viaturas para intimação de presos em Cururupu fez com que o juiz da Comarca, Celso Serafim Junior, determinasse que na ausência de um veículo, o acusado fosse levado ao fórum em lombo de burro, carro de boi, charrete ou até mesmo de táxi. A determinação se deu pelo fato de que o magistrado já acompanhou o adiamento de várias audiências no município por conta da falta de viaturas.

Depois dessa determinação uma nova audiência foi marcada para o dia 21 de maio às 15h e deverá acontecer com ou sem veiculo. A produção de jornalismo da TV Difusora entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça que não atendeu às ligações.

Incêndio queima 500 casas, mata 16 e desabriga 10 mil no Chile

Um incêndio de grandes proporções que avança pelas colinas da cidade chilena de Valparaíso desde ontem (12) causou a morte de 16 pessoas, destruiu 500 casas e provocou a retirada de 10 mil habitantes. O governo decretou zona de catástrofe na região. A presidenta Michelle Bachelet está na cidade para acompanhar os trabalhos das autoridades.

O subsecretário da Saúde, Jaime Burrows, declarou à Rádio Biobío que 500 pessoas estão feridas, três delas em estado grave devido a queimaduras nas vias respiratórias.

O ministro de Interior e Segurança Pública, Rodrigo Peñailillo, enviado à cidade pela presidenta Michelle Bachelet para coordenar o Comitê de Operações de Emergência, disse que 1,2 mil pessoas trabalham para combater o fogo e garantir a ordem pública, incluindo policiais e homens das Forças Armadas. O diretor da Corporação Nacional Florestal, Pablo Mira, informou que, nesta manhã, 11 aeronaves começaram a participar dos trabalhos de controle do incêndio.

Cerca de 700 desabrigados passaram a noite em abrigos providenciados para acolher as famílias que perderam as casas. A Procuradoria de Justiça abriu um inquérito para determinar as causas do incêndio, que já provocou o corte do fornecimento de água potável e eletricidade em muitos dos bairros da cidade. Das agências Brasil, Telam e Lusa

Acidente grave neste domingo deixa duas pessoas feridas na Av Jerônimo de Albuquerque

Duas pessoas que estavam em um carro sofreram um grave acidente na manhã deste domingo (13), após o motorista perder o controle do veículo na Avenida Carlos Cunha no sentido Calhau/Jaracati e capotar várias vezes até cair  embaixo do elevado do trabalhador na Avenida Jerônimo de Albuquerque. Testemunhas afirmam que o motorista estava dirigindo em alta velocidade no momento em que perdeu o controle do carro.

Apesar da gravidade do acidente, os dois ocupantes do carro que estavam indo buscar a mãe em um hospital da cidade, tiveram apenas algumas escoriações e foram socorridos por duas ambulâncias do SAMU.