A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 02 de dezembro, a Operação “Ferro e Fogo I e II”* com o fim de desbaratar organização criminosa formada porservidores públicos do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), da SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais) e empresários, por condutas reiteradas de corrupção no desempenho de suas funções públicas e particulares, atuantes nas cidades de São Luis e Imperatriz.
As
investigações tiveram início em setembro de 2013, por meio da instauração de
Inquérito Policial, na Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra o
Meio Ambiente – DELEMAPH/SR/DPF/MA - em razão da comunicação feita pelo IBAMA
de que alguns servidores da autarquia estariam envolvidos em atividades
ilícitas relacionadas, inclusive, com áreas protegidas da Amazônia.
As
investigações revelaram desvios de condutas de 15 (quinze) servidores do IBAMA,
de 01 (um) servidor do SEMA e de 02 (dois) ex-superintendentes adjuntos da
SEMA, sendo que um deles ocupa hoje o cargo de Superintendente do INCRA do
Estado do Maranhão. Tais funcionários praticavam de forma reiterada
variados atos de corrupção no desenrolar de suas funções públicas, em resumo:
exigindo e solicitando vantagem econômica no desempenho das funções de
fiscalização; auxilio na tramitação de processos administrativos; repassando
informações privilegiadas a particulares acerca de fiscalizações, fraudes em
processos ambientais, entre outros.
Estão
sendo cumpridos 02 (dois) Mandados de Prisões Preventivas, 21 (vinte e um)
Mandados de Prisão Temporária, 28 (vinte o oito) Mandados de Busca e Apreensão
e 06 (seis) Conduções Coercitivas de pessoas diretamente envolvidas com os
fatos.
Os
investigados serão indiciados e responderão, na medida de suas culpabilidades,
pelos crimes de quadrilha ou bando, concussão, corrupção
passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa e violação
de sigilo funcional, cujas penas, somadas, podem chegar a 25 anos de
reclusão.
Após
os atos de interrogatório os presos serão encaminhados ao Presídio de Pedrinhas
e ficarão à disposição da Justiça Federal.
Haverá
entrevista coletiva às 10h30, nesta Superintendência Regional.
*O
nome da operação remete ao livro “A Ferro e Fogo” do pesquisador Warren Dean.
Esse livro narra com rigor histórico as formas de destruição da floresta
brasileira.
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