O Ministério da Educação (MEC)
abriu processo administrativo para punir 79 instituições de educação superior
que obtiveram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) e que
não tenham assinado Termo de Saneamento de Deficiências do MEC. A decisão e a
lista de instituições estão publicadas na edição de hoje (18) do Diário
Oficial da União.
As
instituições têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior do MEC. As instituições com o índice
considerado insuficiente ficam impedidas de firmar novos contratos do Programa
de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para
oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O IGC é
um instrumento construído com base numa média das notas dos cursos de graduação
e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador a
qualidade dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma organização de
ensino. O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo
da média e sofrem penalidades como suspensão de vestibulares e até fechamento
do curso. O índice é divulgado anualmente pelo MEC.
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