Seção plenária
de sexta feira 13/06/2014 vereadores presentes: Helio Silva presidente, baito
Maciel, George paz, Sandra, nego Mauro, Fátima Amorim, DD aboiador, Zé Maria e
Cristiano Falcão e Biné Cardoso. O presidente Helio Silva iniciou a seção pedindo um minuto de silêncio em
homenagem à senhora Maria de Sousa Batalha (dona Cota), sua sogra que faleceu
na semana passada. O presidente ainda destacou o inicio da obra de construção
do novo hospital de Vitória do mearim, a recuperação de ruas no povoado coque.
O vereador
DD aboiador elogiou o trabalho do governo do estado na área da saúde, e as
oportunidades criadas pelo governo do PT.
O presidente Helio Silva convidou o presidente
da comissão de emancipação dos novos municípios, Augusto Cesar Serejo que falou
da nova PLP nº 349/2014, que regulamenta a emancipação fusão e desmembramento
de novos municípios do senado, aprovada pela câmara dos deputados.
Augusto Cesar
garantiu que a alteração na população de 7 para 12 mil habitantes para a região
nordeste não inviabiliza a emancipação de coque, porque a nova lei permite por
exemplo tirar população e território de outros municípios, e não só do município
mãe. Ele acrescentou ainda que uma
comissão será criada para fazer um levantamento populacional, e povoados de
gameleira, e tarumã por exemplo. Ele ainda pediu o apoio dos vereadores para
aprovação da comissão.
O vereador George
paz levantou a preocupação de que esse processo posa causar conflitos entre o
povo destes povoados por não concordaram a se incorporar a coque.
No pequeno
expediente, o vereador Zé Maria denunciou um lixeiro formado por moradores próximo
ao terreno em que esta sendo construído hospital, e pediu a recuperação da
estrada da boa esperança.
O vereador
Biné se mostrou indignado porque algumas pessoas não colaboram jogando lixo nas
margens da BR, rios e igarapés, apesar de ter serviço de limpeza publica, e que
isso é caso de polícia.
Ordem do
dia:
Projeto de
lei nº 449/ 2014 de autoria do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da lei orçamentária do município para o exercício do ano de
2015. A comissão de legislação e orçamento deu parecer favorável a aprovação. O plenário discutiu e
aprovou a matéria.
Projeto de
lei nº 450/ 2014 de autoria do poder executivo que altera os dispositivos da
lei municipal nº 110 de 6 de dezembro de 1995 e lei municipal 198 de 13 de
julho de 2001 do conselho tutelar de Vitória do mearim que faz adequações salariais por exemplo. A matéria
foi discutida e aprovada pelo plenário da casa.
Projeto de
lei nº 453/2014 de autoria do vereador George Paz que torna o boizinho tucum
como patrimônio cultural de Vitória do Mearim depois de discutida a matéria foi
aprovada e segue para sanção da prefeita municipal.
Na discussão
da matéria que torna o boizinho tucum patrimônio de Vitória do Mearim, o
vereador DD aboiador lamentou a falta de uma homenagem ao cantador de boi rosa
bobagem.
A vereadora Fátima
Amorim falou da necessidade de atividades culturais diárias com a ampliação da
biblioteca municipal, e uma homenagem ao maestro Vicente Braga.
O vereador
Cristiano Falcão agradeceu ao poder executivo pelo trabalho de recuperação das
ruas do povoado coque, e nos informou que estará realizando o segundo arraial do
falcão no assentamento nos dias 25, 26, e 27 de junho com muitas atrações
regionais.
O presidente
informou a abertura de poços artesianos pela codevasp em alguns povoados.
Não tendo
nada mais em nome de Deus o presidente encerrou a seção.
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