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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

MINISTROS DO STF AUMENTAM SALÁRIOS PARA R$ 35,9 MIL

André Richter, da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) propôs hoje (28) um projeto de lei para aumentar os salários dos ministros da Corte. Conforme a decisão, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o valor deve passar de R$ 29.462,25 para R$ 35,919,00. O aumento, se aprovado pelo Congresso Nacional, terá impacto em todo o Poder Judiciário, no qual os salários dos juízes são calculados de acordo com os subsídios pagos aos ministros do Supremo.
Com a aprovação, o projeto de lei do Supremo será encaminhado amanhã (29) ao Congresso, onde será votado com o Orçamento da União. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014.
Um aumento para os ministros já estava previsto para o dia 1º de Janeiro de 2015. O reajuste foi definido na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os vencimentos passariam para R$ 30.935,36.
A votação do aumento foi decidida em sessão administrativa, que não foi transmitida pela TV Justiça. O sinal foi cortado após o início da votação. No entanto, a sessão continuou aberta ao público que estava no plenário.

Ontem (27), a presidenta Dilma Rousseff vetou um artigo da lei que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União (MPU). O artigo vetado incluía juízes federais dentre os cargos contemplados com a gratificação, no caso de acumulação de juízo, acervo processual ou função administrativa.

MAIS UM ANO DE GANHO REAL NO SALÁRIO MÍNIMO

Remuneração básica na economia tem recuperação recorde frente ao dólar nos últimos doze anos; de equivalente a US$ 86, em 2002, último ano do governo FHC, atingiu US$ 291, em 2010, no final da gestão de Lula; com a presidente Dilma Rousseff, salário mínimo escalou este ano a US$ 329; para 2015, governo propôs hoje ao Congresso reajuste de 8,8%, indo para R$ 788,06, contra uma inflação estimada em 6,5% para 2014; oposição manterá política de reajustes acima da elevação de preços se  tornar governo?
Discutir a política de reajuste do salário mínimo, a remuneração básica da economia, que regula a vida de milhares de contratos e milhões de trabalhadores, não parece ser uma boa estratégia para os candidatos de oposição ao governo. Nesse terreno, os números se mostram sólidos e tendem a continuar assim em 2015. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou hoje ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a proposta orçamentária que contempla um reajuste de 8,8% no salário mínimo, acima da inflação prevista para em torno de 6,5% em 2014. O valor proposto é o de R$ 788,06, a prevalecer a partir de 1º de janeiro do próximo ano.
Com o ganho acima da inflação, o salário mínimo tende a manter a valorização sobre o dólar verificada nos últimos 10 anos. Depois de perder valor nos dois primeiros anos da gestão de Lula, o mínimo chegou a US$ 291, em 2010, último ano daquele governo. Antes, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, em 2002, a mínimo representava o equivalente a US$ 86. No governo da presidente Dilma Rousseff, o mínimo chegou a US$ 329 este ano (abaixo).
Com o proposto reajuste acima da inflação, o ganho real do mínimo parece assegurado também para 2015, a depender da aprovação do Congresso.
Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:
Karine Melo, Daniel Lima e Kelly Oliveira - Repórteres da Agência Brasil - A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.
A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.
Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.
"Coloquei toda a equipe do ministério [do Planejamento] à disposição, para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e votá-lo até o fim do ano, prazo que o presidente do Senado [Renan Calheiros], confirmou que é possível fazer", explicou a ministra.
O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro.
No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano.
A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões).
O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimentos, o superávit primário vai para R$ 114,7 bilhões, correspondentes a 2% do PIB.
O superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo seus credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, tem condições de pagar dividas.


SINDICATO DE CHICO MENDES EXPÕE CONTRADIÇÕES DE MARINA SILVA

 Nota publicada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), fundado por Chico Mendes, contesta afirmações da candidata, como a de que ele seria representante da "elite nacional"; assinado pelo atual presidente do sindicato, José Alves, texto coloca Chico, morto por fazendeiros em 1988, como um sindicalista, não um ambientalista que se une ao capital; sindicato também condena a política ambiental "idealizada pela candidata Marina Silva enquanto Ministra do Meio Ambiente, refém de um modelo santuarista e de grandes Ong's internacionais" 

Um texto que circula pelas redes sociais desde ontem (27), data da sua publicação, chama a atenção por expor contradições da candidata à presidência, Marina Silva, em relação a sua origem ambientalista no Acre. O texto é assinado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), José Alves e pelo assessor jurídico, Waldemir Soares. Chico Mendes foi um dos fundadores desse sindicato em 1975. Ele foi assassinado em 1988 por fazendeiros contrários a sua luta pelos direitos dos trabalhadores extrativistas da floresta.
Como o sindicato não possui página na internet, o Blog do Esmael entrou em contato por telefone com a entidade e em conversa com o presidente José Alves foi verificada a autenticidade do texto que reproduzimos a seguir:
Diante da declaração da candidata à Presidência da República para as próximas eleições, Marina Silva, onde esta coloca o companheiro Chico Mendes junto a representantes da elite nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), legítimo representante do legado classista do companheiro Chico, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:
Primeiramente, o companheiro Chico foi um sindicalista e não ambientalista, isso o coloca num ponto específico da luta de classes que compreendia a união dos Povos Tradicionais (Extrativistas, Indígenas, Ribeirinhos) contra a expansão pecuária e madeireira e a consequente devastação da Floresta. Essa visão distorcida do Chico Mendes Ambientalista foi levada para o Brasil e a outros países como forma de desqualificar e descaracterizar a classe trabalhadora do campo e fortalecer a temática capitalista ambiental que surgia.
Em segundo, os trabalhadores rurais da base territorial do Sindicato de Xapuri (Acre), não concordam com a atual política ambiental em curso no Brasil idealizada pela candidata Marina Silva enquanto Ministra do Meio Ambiente, refém de um modelo santuarista e de grandes Ong's internacionais. Essa política prejudica a manutenção da cultura tradicional de manejo da floresta e a subsistência, e favorece empresários que, devido ao alto grau de burocratização, conseguem legalmente devastar, enquanto os habitantes das florestas cometem crimes ambientais.
Terceiro, os candidatos que compareceram ao debate estão claramente vinculados com o agronegócio e pouco preocupados com a Reforma Agrária e Conflitos Fundiários que se espalham pelo Brasil, tanto isso é verdade, que o assunto foi tratado de forma superficial. Até o momento, segundo dados da CPT, 23 lideranças camponesas foram assassinadas somente neste ano de 2014. Como também não adentraram na temática do genocídio dos povos indígenas em situação alarmante e de repercussão internacional.
Por fim, os pontos elencados, são os legados do companheiro Chico Mendes: Reforma Agrária que garanta a cultura e produção dos Trabalhadores Tradicionais e a União dos Povos da Floresta.
Xapuri, 27 de agosto de 2014
José Alves – Presidente
Waldemir Soares – Assessor Jurídico


MARINEIROS FRAUDAM VÍDEO DE LULA E ESPALHAM NA REDE

Ex-presidente aparece pedindo votos para "Marina, que eu conheço há mais de 30 anos", em vídeo com logotipos da campanha de Marina Silva, do PSB, no início e no fim; "Ela é a mais preparada para levar adiante os programa sociais do governo"; trata-se, porém, de uma fraude; a Marina a qual Lula se refere é a deputada federal Marina Santana (PT-GO), candidata ao Senado por Goiás; PT mobiliza área jurídica para definir atitude a tomar; presidente Rui Falcão falará sobre a adulteração em Brasília; o que parece uma brincadeira é, na verdade, crime eleitoral; suspeitas recaem sobre quem se beneficia da fraude do apoio do maior cabo eleitoral do País

Uma fraude eleitoral está circulando na internet. Envolve ninguém menos que o maior cabo eleitoral do País, o ex-presidente Lula e, por todos os ângulo que seja visto, beneficia a candidata a presidente Marina Silva, do PSB. Uma gravação oficial de Lula para o horário político do PT, no qual ele pede votos para Marina Santana (PT-GO), candidata ao Senado, que foi adulterado antes do início e do fim, com os acréscimos do logotipo de campanha de Marina.
- Eu conheço a Marina há trinta anos, diz Lula. "Ela é a mais preparada para levar adiante os programas sociais do governo e fazer a reforma política".
No curso do vídeo, não fica claro, à primeira vista, se Lula falou o nome inteiro da candidata a senadora ou apenas o primeiro nome, como foi publicado nas redes sociais. Não é difícil, com recursos de edição, tirar uma palavra da boca de um personagem. O certo é que, na peça fraudada, Lula diz que Marina "vai fazer um grande trabalho no governo federal".
A dimensão do alcance do vídeo falso ainda não pode ser medido, mas o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, convocou uma entrevista coletiva às 15h00, na sede nacional do partido, em Brasília, para falar das providências que poderão ser tomadas. O Instituto Lula foi informado sobre o vídeo pelo seu departamento jurídico.
A primeira suspeita de autoria recai, inevitavelmente, sobre os marineiros. A candidata, no debate entre presidenciáveis, na Rede Bandeirantes, elogiou Lula, a quem atribuiu, assim como ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, "visão estratégica". Mas não houve de Lula nenhuma frase pró-Marina, quanto mais um depoimento formal para passar em horário político. Se foi brincadeira, Lula não achou a menor graça. E tanto ele como o PT devem manifestar, nesta tarde, que houve crime eleitoral.
Assista:

Bandidos explodem caixa eletrônico em Governador Newton Bello

Quatro homens arrombaram a agência bancária do Bradesco em Governador Newton Bello, na região do Vale do Pindaré (a 270 km de São Luís), por volta das 2h. Segundo testemunhas, os bandidos chegaram em três motos.

Um caixa eletrônico foi explodido e todo o dinheiro foi roubado. O prédio da agência bancária ficou destruído. Quando a polícia chegou ao local, o bando estava de saída. Houve troca de tiros, mas os bandidos conseguiram fugir. As motos foram abandonadas em uma estrada na zona rural.

SALÁRIO MÍNIMO PREVISTO PARA 2015 É DE R$ 788,06


A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.
A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.
Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.
"Coloquei toda a equipe do Ministério [do Planejamento] à disposição, para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e votá-lo até o fim do ano, prazo que o presidente do Senado [Renan Calheiros], confirmou que é possível fazer", explicou a ministra.
O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro.
No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano.
A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões).
O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimentos, o superávit primário vai para R$ 114,7 bilhões, correspondentes a 2% do PIB.

O superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo seus credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, tem condições de pagar dividas.

Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes, diz IBGE

O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados hoje (28) no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas.
Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Além de São Paulo, cinco estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,73 milhões), Rio de Janeiro (16,46 milhões), Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões).
Na lista dos lista de unidades da federação com mais de 5 milhões de pessoas, estão seis estados: Pernambuco (9,28 milhões), Ceará (8,84 milhões), Pará (8,08 milhões), Maranhão (6,85 milhões), Santa Catarina (6,73 milhões) e Goiás (6,52 milhões).
Apenas dois estados têm menos de 1 milhão de habitantes, além de Roraima: Amapá (750,9 mil) e Acre (790,1 mil).

As demais unidades federativas têm as seguintes populações: Paraíba (3,94 milhões), Espírito Santo (3,88 milhões), Amazonas (3,87 milhões), Rio Grande do Norte (3,41 milhões), Alagoas (3,32 milhões), Piauí (3,19 milhões), Mato Grosso (3,22 milhões), Distrito Federal (2,85 milhões), Mato Grosso do Sul (2,62 milhões), Sergipe (2,22 milhões), Rondônia (1,75 milhão) e Tocantins (1,5 milhão).

Mais um preso é assassinado em Pedrinhas em semana de tumultos em prisões do MA


O detento Marcos Paulo Ramos Sales, de 29 anos, foi morto por estrangulamento por outros presos, na noite de ontem (27), após uma briga na cela 5 do Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão. Foi o 19º caso de preso assassinado neste ano – 12 só em Pedrinhas – no sistema prisional maranhense, que vive uma séria crise desde o fim de 2013, ano em que 60 detentos foram mortos em prisões do estado, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Ao menos quatro deles foram decapitados.
A Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) confirmou a morte de Marcos Paulo, e esclareceu que ele havia sido transferido do 1º Distrito Policial (Beira-Mar) para o Centro de Triagem ontem mesmo. Ele estava na cela com outros nove presos e respondia por assalto.
O delegado Jeffrey Furtado, que investiga o assassinato, apura se o motivo da briga seria uma dívida de R$ 250 que Marcos Paulo teria com traficantes do Bairro de Fátima (bairro da área central de São Luís) e, que acabaram ficando na mesma cela ocupada pela vítima.
Os últimos seis dias foram marcados por tumultos e duas mortes nas cadeias do Maranhão.
Na madrugada de sábado (23), um detento – identificado como Aleandro da Conceição Sousa, conhecido como “Pequeno” – foi morto e outros seis ficaram feridos durante um motim na unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Pedreiras (a 273 km de São Luís).
De acordo com nota da Sejap, na noite de sexta-feira (22), dois detentos teriam simulado um mal-estar, sendo levados a um hospital. “Na volta, já na madrugada de sábado, ao serem reconduzidos às celas, os presos avançaram sobre policiais e monitores”, diz a nota.
A secretaria informou que somente o uso de balas de borracha não foi suficiente para que os policiais militares contivessem os presos e que os PMs tiveram de usar armas de fogo, atingindo “Pequeno” mortalmente.
Ainda no sábado, terminou em tumulto o horário de visitas de familiares de detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na quarta (27) também houve confusão envolvendo monitores e policiais, de um lado, e parentes de presos, de outro.
A Sejap confirmou os “princípios de tumulto”, e informou apenas teriam sido contidos por homens do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e da Polícia Militar, mas não informou o que motivou as confusões nem se alguém ficou ferido.
A maior reclamação dos familiares de detentos é o excesso de rigor nas revistas, segundo apurou o Jornal Pequeno.
MEDIDAS – Para combater a crise no sistema prisional maranhense, a governadora Roseana Sarney (PMDB) – que chegou a dizer, em janeiro, diante do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), que o crescimento da violência no Maranhão ocorria “porque o estado está mais rico” – tomou uma série de medidas que, ao menos por enquanto, não surtiram efeito. Os assassinatos de presos, os motins e as fugas (e tentativas) continuam.
Um mutirão carcerário foi realizado e foi feita a promessa de construção de novos presídios no estado – um deles, de segurança máxima em São Luís –, mas as obras ainda não foram concluídas.



quarta-feira, 27 de agosto de 2014

BONNER ALIVIA, MAS MARINA SE ENROLA COM JATO


Entrevista com Marina Silva no Jornal Nacional começa quente. William Bonner questiona a candidata do PSB a presidente sobre o aeronave no qual viajava Eduardo Campos. Marina diz que pagamento do aluguel do jatinho seria paga pelo Comitê Financeiro da campanha. Ela afirmou também que não sabia que as empresas dos proprietários eram "laranjas". 
Marina diz que situação do avião está sendo investigado pela Polícia Federal e clama pela memória de Eduardo Campos. "Espero que não se cometa injustiça contra Eduardo Campos", afirmou. 
William Bonner retruca: "a senhora fala em nova política, mas utiliza o mesmo argumento de seus adversários, de que não sabia de nada". 
Ela diz que não perdeu coerência, que sempre manteve a mesma forma de lidar com todas as situações. "Neste momento, queremos todos os esclarecimentos. Pedimos o avião emprestado. E isto seria pago posteriormente. Esperamos que a PF investigue, porque eu, assim como todos os brasileiros, queremos respostas", ressaltou.
Entrevista muda de tema. Patrícia Poeta questiona o fato de Marina ter ficado em terceiro lugar nas eleições de 2010 no seu Estado natal, o Acre. Marina Silva demonstra irritação e diz que Patrícia Poeta não a conhece bem e não conhece a função de senador. Marina tenta minimizar resultado da eleição passada. Afirma que enfrentou situações difíceis em seu Estado.




Bonner muda de assunto. Afirma que candidato a vice-presidente de Marina, o senador Beto Albuquerque (PSB), tem posições conflitantes com as bandeiras que ela defende. Candidata rebate. 

Dilma veta pela segunda vez novas regras para criação de municípios

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.
A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.
Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.
“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.
Com a decisão, o veto da presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que será “muito difícil” manter o veto presidencial quando o assunto foi analisado pelo Congresso Nacional. Ele lembrou que o texto foi construído com participação de deputados, senadores e órgãos do próprio Planalto, como Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais.
“A presidente pode ter tido as suas razões para vetar, mas ainda não tenho conhecimento das razões, porque, de fato, foi uma construção conjunta entre governo e Parlamento. É muito difícil que esse veto seja mantido. Já foi difícil manter no projeto anterior”, declarou ao G1.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) classificou o veto como "deboche com o Congresso Nacional" e disse que trabalhará para derrubá-lo durante votação. "Isso é uma coisa escandalosa, um deboche, pouco caso com Congresso duas vezes. O que foi feito foi acertado com os líderes do governo.  O Senado e a Câmara aprovam e depois ela veta. Da minha parte, gera crise, sim", disse o parlamentar.
O senador José Agripino (DEM-RN), líder do DEM no Senado, disse que o Congresso vai “apreciar o veto oportunamente”.
Desde fevereiro está na pauta do Congresso o veto ao primeiro projeto que dizia respeito à criação de municípios, que também havia sido cortado integralmente pela presidente. As lideranças do governo, porém, vinham segurando a votação para dar tempo de um novo texto ser elaborado, a fim de evitar que os parlamentares derrubassem o veto.

Novo projeto
O texto enviado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto no início do mês previa a exigência de 20 mil habitantes para a criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste, 12 mil, no Nordeste, e 6 mil, no Centro-Oeste e Norte. A expectativa era de que fossem criados 200 novos municípios nos próximos cinco anos com as novas regras.
Conforme a redação do Legislativo, não haveria exigência de tamanho mínimo para a emancipação dos municípios. De acordo com a proposta, o primeiro passo para a criação de um município seria a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.
Após o pedido, a Assembleia teria que coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município, que deveria comprovar, por exemplo, se na região havia condições de arrecadação suficientes para sustento próprio.
Além disso, um plebiscito deveria ser realizado e, se a maioria da população aprovasse a criação do município, a Assembleia elaboraria e votaria uma lei estabelecendo o nome e limites geográficos. A instalação do município se daria oficialmente com a posse do prefeito e vice-prefeito.