Após greve, tarifas de ônibus sofrem reajuste de R$ 0,30

A greve dos rodoviários de São Luís chegou ao fim após a segunda audiência de conciliação mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) entre Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). A Justiça determinou o reajuste salarial de 7,8%, além do vale-alimentação, em 9,6%. Os valores das passagens de ônibus também serão reajustados em todos os níveis em R$ 0,30.

Com o aumento de R$ 0,30, as passagens mais baratas deixam de custar R$ 1,30 e passam a R$ 1,60. As mais caras saem dos R$ 2,10 e ficam em R$ 2,40. Além disso, as empresas de ônibus terão que colocar nas ruas 250 ônibus novos, o mais rápido possível. O objetivo é justificar aos usuários o aumento nos preços das passagens.

“O reajuste mesmo será no salário e no vale-alimentação. Em valores númericos, os salários passam para R$ 1,4 mil e o vale para R$ 400, para os motoristas. Para o cobrador, um pouco mais de R$ 800, assim como para fiscais, a partir do mês de maio”, afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Gilson Coimbra.

Nesta sexta-feira (6), a Justiça acolheu a ação de execução proposta pelo Ministério Público na 4ª Vara da Fazenda Pública contra a Prefeitura de São Luís para o cumprimento de acordo que determinou o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo.

Na execução, o MPMA requereu à Justiça que o município de São Luís seja obrigado a promover o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte Coletivo, mediante o repasse, até o dia 5 de cada mês, do prejuízo, a ser apurado mensalmente pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

O Ministério Público pede que a Prefeitura de São Luís promova a imediata deflagração do processo licitatório das linhas de transporte urbano, além da adoção de medidas para combater as fraudes ocorridas pelo uso ilícito do cartão de transporte de passageiros não inclusos no benefício.

Em entrevista coletiva realizada nesta manhã, a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante afirmou que todos os prazos dados à prefeitura são imediatos. “Cabe multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento, além de outros recursos que podem ser utilizados no momento adequado. Não há prazos númericos ainda, mas todos serão imediatos”, declarou.

Licitação
O secretário de Transportes de São Luís, Canindé Barros, questionou a ação do Ministério Público que entrou com uma ação de execução contra a Prefeitura de São Luís, para que fosse cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2013 e que previa a abertura de processo licitatório para novas linhas de transporte público da capital. Na ocasião, Canindé afirmou que a licitação do setor de transporte coletivo só seria realizada em janeiro de 2015.

O processo licitatório é para escolher qual empresa vai administrar os serviços de bilhetagem eletrônica, módulos de biometria e bilhete único. Segundo Canindé Barros, antes, seria preciso fazer um estudo para saber como atender a população com um transporte de qualidade.

Greve
A greve dos rodoviários chega ao fim em São Luís após 16 dias. O movimento foi iniciado no dia 22 de maio quando, apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelos trabalhadores, que inicialmente era é 16% e chegou a caiu para 9%.

Durante reunião realizada na terça-feira (3), os rodoviários decidiram cumprir a determinação da Justiça do Trabalho e voltar disponibilizar 70% da frota, que havia sido retirada totalmente das ruas no dia 27. Além do retorno parcial às ruas, os trabalhadores aprovaram a proposta de um reajuste inicial de 7% em seus vencimentos e que não teriam descontados os dias em que paralisaram completamente as atividades.

 do jornal pequeno

Greve dos rodoviários termina a meia noite desta sexta

 A greve dos rodoviários de São Luís termina a meia noite desta sexta-feira (06). Até este horário, a frota circula com 70% da capacidade. O fim da greve que se estende por 16 dias foi decidido no final da manhã de hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRT).

Após a reunião, também foi informado que a tarifa terá reajuste e passa a valer R$ 2,40 a partir de domingo (08).

Foram três horas de negociação, quando se chegou a um acordo de reajuste salarial de 7,8%. O índice vale para toda a categoria dos rodoviários, valendo já para os salários deste mês.

O pagamento será feito no dia 13, quando a folha já vem com o percentual. No início do movimento paredista, os rodoviários pediam 16% de reajuste.

O salário da categoria (motorista, cobrador e fiscal) ficará em R$ 1,4 mil, enquanto o ticket alimentação será de R$ 400. A categoria envolve cerca de 3 mil profissionais.

Inflação de maio cai para 0,46% com alimentos

A inflação oficial brasileira desacelerou a 0,46 por cento em maio beneficiada pelos preços de alimentos e transportes, dando força às expectativas de que o Banco Central não deve voltar a elevar os juros tão cedo num cenário também de atividade fraca.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou em 12 meses a 6,37 por cento, acima dos 6,28 por cento em abril e a maior variação desde junho de 2013 (6,70 por cento), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira. O número aproximou-se ainda mais do teto da meta do governo, de 4,5 por cento, com margem de dois pontos percentuais para mais ou menos. Em abril, o indicador havia registrado alta mensal de 0,67 por cento. Pesquisa da Reuters apontava expectativa de alta de 0,43 por cento na comparação mensal e de 6,34 por cento na base anual, na mediana das projeções. Segundo o IBGE, os grupos que mais contribuíram para a desaceleração do IPCA em maio foram Alimentação e Bebidas e Transportes.
No primeiro caso, os preços registraram alta de 0,58 por cento no mês passado, desacelerando ante 1,19 por cento em abril. Ainda assim, o grupo teve o maior impacto no índice, de 0,15 ponto percentual.
Após a forte alta vista no começo do ano devido à seca em várias regiões do país, a pressão sobre os alimentos já vinha enfraquecendo, como esperado por agentes econômicos e pelo próprio BC.
O IBGE informou ainda que o grupo Transportes teve deflação de 0,45 por cento em maio, após alta de 0,32 por cento no mês anterior. O resultado foi influenciado principalmente pela queda de 21,11 por cento nas tarifas aéreas, sendo o principal impacto negativo no IPCA do mês, de -0,11 ponto percentual.
Na semana passada, o BC interrompeu o ciclo de aperto monetário iniciado em abril de 2013 ao manter a Selic em 11 por cento ao ano. Ao explicar a decisão, por meio da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada na véspera, passou a ver menos crescimento econômico neste ano, além de ter reduzido as expectativas de inflação em 2014 e 2015, sinalizando que deve manter a taxa básica de juros no patamar atual por mais tempo do que muitos agentes econômicos viam até então. A economia brasileira iniciou o ano desacelerando, com o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo apenas 0,2 por cento no primeiro trimestre. A expectativa de economistas ouvidos na pesquisa Focus do BC é de que o país cresça apenas 1,5 por cento neste ano, abaixo dos 2,5 por cento do ano passado, num momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta a reeleição. Dirigentes do BC vêm argumentado que os efeitos da política monetária ocorrem com "defasagens" e que a recente inflação nos preços dos alimentos era temporária. Mas, por outro lado, o BC demonstra forte preocupação com a inflação de preços administrados e calcula que ela ficará em 5 por cento neste ano.
Em maio, segundo o IBGE, esses preços monitorados subiram 0,59 por cento, desacelerando sobre 0,77 por cento em abril, porém energia elétrica representou o maior impacto no IPCA do mês, de 0,10 ponto percentual, ao subir 3,71 por cento no mês passado.
A pesquisa Focus do BC aponta que a expectativa de economistas é de que o IPCA encerrará este ano a 6,47 por cento.

Dilma tem 34%, Aécio, 19%, e Campos, 7%, diz Datafolha

Segundo nova pesquisa sobre sucessão presidencial do Instituto Datafolha, presidente perdeu três pontos nas intenções de voto, caiu de 37% a 34%; desde fevereiro, queda foi de dez pontos percentuais; em contrapartida, seus principais adversários não cresceram: Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) tiveram variação negativa, o mineiro foi de 20% a 19%, enquanto o pernambucano oscilou de 11% a 7%; quem avançou, foi o Pastor Everaldo, do PSC, que chegou a 4%; taxa de eleitores sem candidato bateu recorde que vinha desde 1989, com 30%; aprovação ao governo Dilma também caiu para 33% e se aproximou do auge dos protestos de 2013; no segundo turno, Dilma venceria Aécio por 46% a 38%

A presidente Dilma Rousseff segue na frente das intenções de voto para a Presidência, segundo pesquisa Datafolha concluída nesta quinta-feira (5).
No entanto, em relação a maio, data do levantamento anterior, ela registrou queda de 37% para 34%. Desde fevereiro, sua queda foi de dez pontos percentuais. No quadro atual, haveria a possibilidade de segundo turno, mas dentro da margem de erro, uma vez que os adversários da presidente, somados, têm 35%.

Confira, abaixo, a evolução dos resultados:

              19 e 20/2    2 e 3/4     7 e 8/5     3 a 5/6

Dilma          44%         38%         37%         34%

Aécio          16%         16%         20%         19% 

Campos       9%          10%         11%          7%

Apesar da queda, o consolo, para Dilma, é que seus principais rivais da petista também não subiram: o presidenciável tucano Aécio Neves (MG) perdeu um ponto, agora está com 19%; já o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), recuou quatro pontos, com 7% - o que o coloca em empate técnico com o Pastor Everaldo Pereira (PSC), 4%. Somando com outros "nanicos", o número da oposição chegaria a 35%, abrindo a possibilidade de segundo turno.
Nas simulações de segundo turno, Dilma venceria Aécio por 46% a 38% – diferença que foi de 54% a 27% em fevereiro. Se a disputa fosse contra Campos, a vantagem seria maior: 47% a 32%.
A taxa de eleitores sem candidato bateu recorde que vinha desde 1989, com 30%. Além disso, a aprovação ao governo Dilma caiu para 33% e se aproxima do ponto a que chegou no auge dos protestos de 2013.
O Datafolha entrevistou 4.337 pessoas entre terça (3) e quinta (5) em 207 municípios. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos

Secretário de Finanças de Viana sofre atentado pela segunda vez.

Um atentado aconteceu na noite de ontem (05), contra o Secretário de Finanças do município de Viana, Augusto Gomes. De acordo com informações apuradas essa não seria a primeira tentativa de homicídio contra o secretário.

Dentro de alguns veículos, vários homens dispararam contra o secretário que não foi atingido. Segundo informações, o secretário de Segurança Marcos Afonso de São Luís está encaminhando uma equipe da Superintendência Estadual de Investigações Criminas (Seic) para tentar esclarecer o caso.

Governo amplia para nove meses prazo máximo de trabalho temporário

O Ministério do Trabalho e Emprego vai aumentar o prazo dos contratos temporários de trabalho, autorizando a prorrogação por seis meses além dos três meses iniciais, se justificada essa necessidade. Até então, a prorrogação era limitada a uma única vez de três meses. A medida começa a valer em 1º de julho, de acordo com portaria publicada pelo ministério na última terça-feira (3) no Diário Oficial da União.

A regra diz que a contratação de trabalho temporário só é válida caso haja necessidade de substituir funcionários do quadro permanente e regular de uma empresa, ou quando haja acréscimo extraordinário de serviços. No caso de substituição de pessoal, a portaria passa a definir que o contrato temporário não pode ultrapassar um período total de nove meses.

A norma indica que a empresa de trabalho temporário tem que solicitar autorização ao ministério com, no mínimo, cinco dias de antecedência caso queira contratar um empregado temporário ou prorrogar o seu contrato. O pedido pode ser feito por meio do portal do ministério na internet. A portaria define ainda que as empresas de trabalho temporário devem informar até o dia 7 de cada mês os dados sobre os contratos desse tipo finalizados no mês anterior.

Conforme a legislação brasileira sobre trabalho temporário, a empresa de trabalho temporário atua colocando à disposição de outras empresas os trabalhadores por ela contratados. 2014-03-14T21:26:20

Duas mulheres são executadas em Lago da Pedra

Duas mulheres foram executados por volta das 20h30, no bairro Vieira Neto, no município de Lago da Preda. As duas tinham envolvimento com o tráfico de drogas e estavam fugindo de um elemento armado.
Segundo informações, as mulheres, conhecidas como Neguinha e Maria José, passaram correndo nas ruas do bairro e entraram em uma casa para se esconder. Um homem armado, identificado somente como Armando, veio atrás delas em uma moto e também invadiu a residêcia.
Maria José foi a primeira a morrer. A mulher foi executado com três disparos de arma de fogo. Neguinha ainda tentou fugir, mas foi baleada. Ela sentou em uma cadeira e morreu sentada no local. Segundo informações, ela estava grávida.
A polícia ainda irá investigar o caso. A suspeita é que o crime tenha sido algum acerto de contas por causa do tráfico de drogas na região.
Do giportal

Maranhão ocupa o 19º lugar em população carcerária do país, diz levantamento do CNJ

A atual população carcerária brasileira já chega a 715.655 presos, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (5), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento feito pelos tribunais estaduais e do Distrito Federal incluiu, desta vez, 147.937 sentenciados que se encontram em prisão domiciliar. Assim, não houve um crescimento significativo em relação ao número de encarcerados, que era de 567.655 no início do mês passado.

No Maranhão, o total de presos chega a 8.541, entre detentos recolhidos nas unidades prisionais do estado e os que cumprem prisão domiciliar. Levando em conta apenas o número da população carcerária, 6.315 detentos estão atualmente nos presídios do estado, o que representa um número baixo se comparado com as outras 26 unidades da federação.

O Maranhão aparece em 19º lugar entre os estados com maior população carcerária do país e é o nono entre as unidades federativas com menor população carcerária.

Veja a lista dos 27 estados e suas respectivas populaçóes carcerárias, de acordo com os dados do CNJ:

São Paulo - 204.846
Minas Gerais - 57.498
Rio de Janeiro - 35. 611
Paraná - 32.438
Pernambuco - 30.149
Rio Grande do Sul - 27.336
Santa catarina - 16.366
Espírito Santo - 15.546
Ceará - 15.447
Bahia - 13.013
Mato Grosso do Sul - 13.513
Distrito Federal - 13.200
Pará - 12.172
Goiás - 12.059
Mato Grosso - 10.321
Paraíba - 9.270
Rondônia - 7.674
Rio Grande do Norte - 6.842
Maranhão - 6.315
Amazonas - 5.276
Sergipe - 4.666
Acre - 4.320
Piauí - 3.240
Tocantins - 2.805
Alagoas - 2.531
Amapá - 2.523
Roraima - 1.676

Renan chama especialistas para endurecer lei penal

Composto por secretários de Segurança do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, grupo vai propor legislação com penas mais fortes sobre criminalidade; 13 projetos já foram indicados para terem tramitação acelerada no Congresso; homicídios contra policiais podem ser tornar crimes hediondos; recolhimento de menores infratores aumentaria de três anos para oito anos; regime de detenção diferenciado seria ampliado; "do jeito que está, polícias estão enxugando gelo", comparou o paulista Fernando Grella; mão do Estado sobre bandidos deve ser mais pesada?

Uma legislação bem mais dura do que a atual contra a criminalidade. Esse é o objetivo da Comissão Geral nomeada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com a participação de secretários de Segurança dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
O grupo já indicou 13 projetos em tramitação no Congresso, que terão tramitação acelerada. Entre as propostas, a transformação de crime hediondo para os homicídios contra autoridades policiais, a extensão do limite de recolhimento de menores para oito anos, em lugar dos três atuais, e aumentos generalizados em penas para diversos crimes.
Os secretários André de Albuquerque Garcia (ES), Fernando Grella Vieira (SP), José Mariano Beltrame (RJ) e Rômulo de Carvalho Ferraz (MG) estiveram em Brasília para a formação da Comissão Geral.
"As polícias estão enxugando gelo, porque, apesar de prenderem mais em todos os estados, não estão conseguindo conter a alta de roubos", afirmou Grella Vieira, de São Paulo, sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira para aumentar a eficiência do combate a crimes. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, "o pacote foi elaborado em decorrência do crescimento dos crimes contra o patrimônio no País, principalmente os roubos".
Tanto o Estado quanto a cidade de São Paulo tiveram em abril o 11.º mês de aumento consecutivo dos índices de roubos. O número de roubos (exceto veículos) aumentos 29,7% no Estado entre abril de 2013 e deste ano, de 21.368 para 27.711.

Brasil é principal exemplo de sucesso na redução do desmatamento, aponta ONU

Um relatório divulgado hoje (5) na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, destacou o Brasil como exemplo de sucesso na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa. Produzido pela Union of Concerned Scientists (UCS), com sede nos Estados Unidos, o documento intitulado "Histórias de sucesso no âmbito do desmatamento: nações tropicais onde as políticas de proteção e reflorestamento deram resultado” traz um capítulo dedicado ao Brasil, apresentado como o país que fez as maiores reduções no desmatamento e nas emissões em todo o mundo.
Outros 16 países da África, América Latina e Ásia também são citados como exemplos de sucesso na proteção às florestas. O relatório indica que o governo brasileiro reduziu o desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, por meio da criação de áreas de proteção ambiental a partir da segunda metade da década de 1990, com grande intensificação neste século, e as moratórias acordadas com empresas privadas sobre a compra de soja e carne de áreas desmatadas. “As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e a sua contribuição para atrasar o aquecimento global não têm precedentes”, diz o documento.
De acordo com o principal autor do trabalho, Doug Boucher, o caso brasileiro mostra que o desenvolvimento econômico não é prejudicado pela redução do desmatamento. “Por exemplo, as indústrias de soja e de carne bovina no Brasil prosperaram apesar das moratórias evitando o desmatamento”. O relatório avalia que a derrubada da floresta, “vista no século 20 como algo necessário para o desenvolvimento e uma reflexão do direito do Brasil de controlar seu território, passou a ser vista como uma destruição de recursos devastadora e exploradora daquilo que constituía o patrimônio de todos os brasileiros”.
O estudo destaca o papel desempenhado pelas reservas indígenas na conservação da floresta amazônica, iniciativas estaduais e a ação de promotores públicos, “um braço independente do governo, separado do poder executivo e legislativo, e com poderes para processar os responsáveis pela violação da lei”. Também é citado o apoio internacional, como o acordo celebrado com a Noruega, que já repassou US$ 670 milhões em compensação pelas reduções das emissões. O documento é considerado de natureza não apenas financeira, mas também política e simbólica, mostrando o compromisso em apoiar os esforços dos países tropicais.
Em relação ao futuro, no entanto, o relatório informa que duas mudanças em 2013 levantaram dúvidas sobre a continuidade do sucesso do país na área climática: as emendas ao Código Florestal Brasileiro que anistiam desmatamentos anteriores e o aumento de 28% na taxa de desmatamento entre 2012-2013 na comparação com o período 2011-2012. A avaliação do documento é que ainda é muito cedo para prever se este crescimento será uma tendência, mas ressalta que, embora o desmatamento tenha aumentado 28% no ano passado, em relação a 2012, ele foi 9% menor ao registrado em 2011 e 70% inferior à media entre 1996 e 2005.
“O Brasil inscreveu seu plano para reduzir o desmatamento em 80% em 2020 na lei nacional, mas para que haja um progresso continuado será necessário redobrar os esforços para reduzir as emissões” afirma o documento. “Nesse meio tempo, a redução do desmatamento da Amazônia já trouxe uma grande contribuição no combate à mudança climática, mais do que qualquer outro país na Terra”, finaliza.