Levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o
país revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações
aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono
e negligência.
Os
números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do
governo federal, apontam 229.508 casos registrados desde 2009, sendo que, em
119.002 deles, os autores foram os próprios pais (45.610) e mães (73.392).
O
levantamento, baseado em informações de 83% dos conselhos tutelares
brasileiros, mostra também que os responsáveis legais foram autores de 4.403
casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram responsáveis
em 991.
Para
Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Condeca) e fundador da Comissão Especial da Criança e
do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
esses dados são assustadores porque as situações de risco à criança são criadas
pelas pessoas em que elas mais confiam e das quais dependem para sobreviver.
Ariel
de Castro citou como exemplo o caso recente do menino Bernardo Uglione
Boldrini, de 11 anos, assassinado em Três Passos (RS). O próprio pai, a
madrasta e uma enfermeira são os principais suspeitos. Uma das motivações teria
sido uma herança, além de uma pensão.
"É um problema que não decorre apenas das situações
econômicas e sociais, como o caso do menino Bernardo mostra. Muitas vezes, as
situações que envolvem pessoas pobres são mais denunciadas até pela facilidade
de os vizinhos terem acesso, pelas formas de moradia, as pessoas são mais
comunicativas nas regiões mais periféricas. Agora, a violência também ocorre em
famílias mais abastadas, mas muitas vezes [as violações] não são denunciadas,
na tentativa de manter um certo status familiar”, disse ele.
O
advogado destaca a falta de programas sociais voltados para a orientação e um
acompanhamento mais permanente de famílias em conflitos. Ariel de Castro
criticou o fato de, muitas vezes, as autoridades não considerarem as reclamações
feitas pela própria criança, como no caso do menino Bernardo, que chegou a
pedir ajuda ao Ministério Público para não morar mais com o pai e a madrasta.
“A palavra da criança tem que ser levada em conta, como prevê o direito ao
protagonismo, o desejo de não continuar mais com os pais”, defendeu. Da ABr
