Páginas

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Pelo menos 15 presos de Pedrinhas já tem decisão para ganhar a liberdade



A todo vapor e com muita cautela. Esta é uma das características da segunda etapa do Mutirão Carcerário desenvolvido pelos integrantes da Foca Nacional da Defensoria Pública, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que começou desde o último dia 27. De acordo com as informações dos coordenadores, somando os serviços do mutirão processual com o presencial já são 454 processos que estão sob análise e até o momento mais de 140 presos foram entrevistados durante a etapa presencial, que vai se estender até o próximo dia 10 de fevereiro, e já houve decisão de liberdade para 15 presos.
Nesta quinta-feira (30), o grupo de mais de cinco defensores públicos chegaram desde cedo ao Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP), onde abriga mais de 600 internos, e deixaram o local no final da tarde. A expectativa, segundo um dos coordenadores do mutirão e integrante do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, Paulo Costa, era de pelo menos 120 internos serem ouvidos pessoalmente durante a quinta-feira. “Estamos trabalhando com muita cautela e verificando todos os casos possíveis, porque, há internos que responde por mais de um processo e chegando até mais de oito”, comentou.

Somente no primeiro dia de atendimento presencial, ocorrido na terça-feira passada, o montante de entrevistas feitas pelos defensores chegou a 60. Paulo Costa informou que o objetivo desse mutirão é atender a todos os 2.0704 internos de Pedrinhas e destes há 1.525 são provisórios, que ainda não foram julgados. Já na próxima semana, os atendimentos serão feitos na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e nos presídios São Luís I e II, onde comportam mais de 1. 200 presidiários.

Ele não deixou de explicar que os operadores do mutirão buscaram primeiramente organizar os trabalhos, ou seja, foi necessário atribuir determinadas etapas como levantamento de dados, informações sobre a situação de cada interno e, logo em seguida, ocorrer de fato o contato direto com o preso. “Esta é uma fase de suma importância para verificar a situação de cada um interno e em seguida começar o trabalho corpo a corpo dentro das unidades prisionais”, detalhou.

Anvisa fixa regras para regularização de produtos de higiene pessoal



Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (31) no Diário Oficial da União fixa regras para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
O lançamento do chamado Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes ocorreu ontem (30). A ideia, segundo a Anvisa, é garantir que todas as etapas de análise dos processos sejam feitas de forma eletrônica.
“Isso significa que os pedidos da indústria serão tratados eletronicamente e, em muitos casos, poderão ser liberados de forma automática. A medida permitirá que os técnicos da agência se concentrem na análise dos produtos de maior risco sanitário e que podem ter maior impacto na saúde da população, como os cosméticos infantis, alisantes e protetores solares”, informou.
O sistema dará mais agilidade na análise de produtos de um dos setores que mais crescem no país. Em 2012, o Brasil foi o terceiro mercado mundial de produtos cosméticos em todo o mundo. De 2007 a 2012, o número de pedidos da indústria de cosméticos aumentou em 85%, saltando de 52.330 para 95.806 petições ao ano. Para os cosméticos registrados, que envolvem produtos de maior risco, o aumento chegou a 64% no período de seis anos.
“Uma das vantagens do sistema é a definição de parâmetros para as petições apresentadas pela indústria. Isso vai reduzir a possibilidade de erros ou da apresentação de processos em desacordo com a legislação”, ressaltou a Anvisa.
A empresa que já possui um cosmético notificado ou registrado na agência também poderá utilizar o produto como referência para pedir o registro de um novo produto semelhante ao que a fábrica já lançou no mercado, reduzindo o tempo que as empresas necessitam para solicitar a autorização de novos lançamentos.

Operário morre ao cair da torre da TV Brasil



Um operário, identificado como Maicou Araújo Sousa, de 23 anos, morreu no final da tarde de ontem (30), por volta das 17h30, ao cair da torre da TV Brasil, localizada no Bairro do Apeadouro. De acordo com informações de populares, ele estava desmontando no momento do acidente.
Ainda segundo testemunhas, o operário estava sozinho no alto da torre, em uma altura de 50 metros. Maicou teria despencado quando iria trocar de lugar o gancho do equipamento de segurança que usava.
Por volta das 20h, o corpo da vítima foi periciado e conduzido para o Instituto Médico Legal. Populares informaram, ainda, que o operário não seria natural do Maranhão.

Cresce o risco de DSTs em jovens no período carnavalesco



As festas carnavalescas estão chegando, e uma grande quantidade de eventos não faltará para todos os públicos, especialmente, aos jovens. Entretanto, em paralelo à folia, há perigos, como embriaguez, aumento no consumo de drogas e relações sexuais, sem segurança, ocasionando o crescimento nos registros de doenças sexualmente transmissíveis (DST), em especial a AIDS, sendo foco de campanhas nacionais de prevenção, nesta época do ano. São Luís ocupa o 1º lugar entre as capitais nordestinas e o 6º no ranking nacional, segundo dados do Ministério da Saúde (MS).
A AIDS, causada pelo vírus HIV, pode ser transmitida principalmente através da relação sexual (homo ou heterossexual) com pessoa infectada sem o uso de preservativos.
O proctologista Santiago Servin explica que “boa parte dos jovens inicia a vida sexual com o sexo anal, seja por medo de uma gravidez indesejada, de perder a virgindade ou pela falta de conhecimento em pensar que as DSTs não podem ser transmitidas desta maneira”. Segundo ele, a transmissão também pode ser feita por meio do compartilhamento de seringas e agulhas, principalmente, no uso de drogas injetáveis; reutilização de objetos perfurocortantes com presença de sangue ou fluidos contaminados pelo HIV.
Santiago Servin esclareceu que, embora o indivíduo seja contaminado pelo HIV, não significa que ele está com AIDS. Muitos soropositivos convivem anos sem apresentar sintomas ou desenvolver a doença, mas podem transmiti-lo por meio de relações sexuais desprotegidas, compartilhamento de seringas contaminadas e ainda de mãe para filho durante a gravidez e amamentação.
Além da AIDS, outras doenças sexualmente transmissíveis podem ocorrer como a sífilis, gonorreia, HPV, etc. Todas são preocupantes e geralmente se manifestam por meio de feridas, corrimentos, bolhas ou verrugas. “Muitos jovens dão início à vida sexual precocemente e sem cuidados básicos, por isso a orientação dos pais e responsáveis, e até da escola, o conhecimento e utilização correta dos preservativos e não compartilhamento de objetos perfurocortantes podem prevenir o jovem destes males”, afirma o proctologista.
Uma das prevenções das doenças sexualmente transmissíveis e também de uma possível gravidez, de acordo com o site do MS, é a utilização de preservativo, mas nem todos os jovens ainda possuem conhecimento de sua importância e como utilizá-lo. Dados oficiais, apresentam uma redução no uso da camisinha em todas as faixas etárias, de 58% para 49% nas relações com parceiros casuais, o que mostra a falta de cuidado entre os que são ativos sexualmente.
Dessa forma, quanto mais cedo identificada a doença for, melhor para o paciente receber o tratamento adequado e eficaz, além de não transmiti-la para o parceiro. O tratamento das DST melhora a qualidade de vida do paciente e interrompe a cadeia de transmissão dessas doenças. O atendimento e ao tratamento são gratuitos nos serviços de saúde do SUS.
Preservativo – onde pegar – O preservativo masculino é distribuído gratuitamente em toda a rede pública de saúde. Caso não saiba onde retirar, ligue para o Disque Saúde (136). Também é possível pegar camisinha em algumas escolas parceiras do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas.


quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Com Dilma, renda da população cresce 3% ao ano e supera a era Lula



Enquanto a maior parte dos principais indicadores econômicos tem se deteriorado nos três primeiros anos do governo Dilma Rousseff, o mercado de trabalho permanece uma exceção, de acordo com dados de diversas fontes, estatais e privadas.
A renda da população teve um crescimento real (acima da inflação) acumulado de 2,6% em 2011, 3,2% em 2012 e outros 3,2% no ano passado, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Na média anual, portanto, o ritmo de crescimento da renda no governo Dilma é de 3%, o que dá mais que o dobro do registrado durante o período do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (1,3% ao ano). Isso aconteceu porque, no primeiro ano do ex-presidente, a renda caiu mais de 10%, puxando para baixo a média dos seus oito anos.




Não é possível comparar com o governo Fernando Henrique Cardoso porque o IBGE mudou a metodologia da pesquisa em 2002.
A série histórica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em São Paulo, no entanto, é mais longa. Ela registra que, na média anual, a renda no governo Dilma cresceu mais do que nos dois mandatos de Lula e do que no segundo de Fernando Henrique Cardoso. Por outro lado, avançou em ritmo mais lento do que na primeira gestão de FHC e no período Itamar Franco.





Sempre que cito algum dado sobre o crescimento da renda, boa parte dos leitores diz que seu próprio salário não subiu e que, portanto, os dados estão errados ou manipulados.
Isso acontece provavelmente porque tais leitores devem ser de classe média. O aumento real da renda praticamente só ocorreu na classe baixa (e provavelmente na altíssima, que tem tão pouca gente e por isso não aparece nas pesquisas). Um estudo do próprio IBGE, por exemplo, mostrou que o rendimento da população com nível superior subiu só 0,7% de 2003 a 2012, enquanto o dos que têm até oito anos de estudo aumentou 37%.
Uma pesquisa da consultoria Mercer, citada neste blog, constatou que, nas grandes empresas privadas do país, somente os profissionais de nível operacional (o mais baixo da hierarquia) tiveram aumento salarial acima da inflação em 2013.
Para quem não acredita em pesquisas, nem estatais nem privadas, sugiro fazer o seu próprio levantamento. Tente se lembrar de quanto uma faxineira, um pedreiro ou um pintor cobrava pelo dia há três anos e veja quanto eles cobram hoje. Pergunte ao síndico do seu prédio qual foi o aumento dos porteiros. Caso ande de ônibus, pergunte ao cobrador qual foi o dissídio da categoria.
Desemprego
A taxa de desemprego é outro indicador de que o mercado de trabalho continua aquecido. Ela ficou em 5,4% em 2013, segundo o IBGE, sendo o menor valor desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego, em 2002.
O Dieese, que usa outra metodologia, apontou que o desemprego foi de 10,4% em São Paulo no ano passado, a menor desde 1990.
Uma observação a ser feita é que, nos últimos meses, o desemprego tem caído não por causa o aumento do emprego, mas porque o número de pessoas que procuram trabalho está diminuindo.
Segundo o IBGE, em março de 2002, 76% da população que estava fora do mercado dizia não ter interesse em trabalhar. Hoje, 91% afirmam não querer emprego. Não se trata necessariamente de preguiça. Entre essas pessoas, há aposentados e menores de 18 anos, além de donas de casa.
Uma hipótese é de que o envelhecimento da população e o desejo de cada vez maior dos jovens de estender os estudos podem ter contribuído para o aumento da população que não deseja trabalhar. De qualquer maneira, se elas não querem um emprego, não podem ser chamadas de desempregadas.
Quanto menos pessoas estão disponíveis para o mercado, maior a chance de os trabalhadores conseguirem reajustes, pois a disputa por cada vaga fica menor. A população chamada de “nem-nem”, que não estuda nem trabalha, contribui, indiretamente, para o aumento da renda dos demais.
Nos próximos meses poderemos ter uma noção melhor do mercado de trabalho, quando saírem os próximos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (chamada de Pnad Contínua), bem mais ampla que a atual Pesquisa de Emprego. Ela cobre mais de 3.000 cidades do país, enquanto a atual abrange apenas seis regiões metropolitanas.
Perspectiva
O bom momento do mercado de trabalho é ameaçado pelo menos por dois fatores. Primeiro, a alta do dólar torna o preço das mercadorias importadas mais caro. Dessa forma, os assalariados tendem a perder poder de compra.
Em segundo lugar, por causa do aumento da inflação, o Banco Central tem elevado sua taxa básica de juros. Com isso, as empresas ficam menos estimuladas a investir na produção (uma vez que podem ganhar mais com aplicações financeiras) e dessa forma a geração de empregos fica comprometida.
O aumento de juros também afeta o consumo. O crediário fica mais caro e, se o as empresas vendem menos, tendem a contratar menos ou até demitir trabalhadores.
O lado positivo é que o real mais fraco tende a ajudar a indústria nacional na competição com a estrangeira – mesmo que as máquinas importadas fiquem mais caras, os salários ficam mais baixos quando medidos em dólares. A questão agora é se o ganho das empresas com o câmbio vai ser suficiente para traze investimentos e compensar as incertezas do mercado e o custo gerado pelo aumento dos juros.
* Atualização:
Notei que o IBGE destacou no texto de apresentação da Pesquisa Mensal de Emprego um número diferente do que eu usei. A instituição diz que a renda média no ano passado foi 1,8% maior do que em 2012. Ela somou a renda média de todos os meses de 2013 e dividiu por 12. Fez o mesmo com 2012. Depois, dividiu o resultado de 2013 pelo de 2012.
Já eu optei por um caminho diferente. Calculei quanto a renda aumento de dezembro de 2012 para janeiro de 2013, de janeiro para fevereiro etc, até chegar a dezembro de 2013. O resultado foi uma expansão de 3,2% acumulada no ano passado.
De qualquer modo, as duas formas de cálculo levam à conclusão destacada nesta postagem, de que o aumento médio anual da renda nos três primeiros anos do governo Dilma (de 3% ao ano no meu cálculo e 2,9% no do IBGE) foi superior ao registrado no segundo (3,1% no meu cálculo e 3,4% no do IBGE) e no primeiro mandato (-0,5% e -2,1%) de Lula.