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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Nova tentativa de motim é registrada no Complexo de Pedrinhas



Um princípio de tumulto foi registrado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, emSão Luís, no início da noite desta quinta-feira (23). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), responsável pela administração do local. O motim teria acontecido após uma revista em algumas das celas da unidade prisional.

Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, houve uma revista às celas, onde foram encontrados cerca de 40 armas artesanais. Revoltados, os detentos teriam revidado, jogando pedras nos policiais e queimado quatro colchões.

Para controlar o tumulto, a polícia utilizou bombas de efeito moral, mas ninguém ficou ferido.

A tentativa de motim aconteceu exatamente uma semana após dois tumultos serem registrados na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), também em Pedrinhas. Este ano, quatro detentos foram encontrados mortos em unidades do sistema carcerário maranhense, sendo três em São Luís e um na cidade de Santa Inês.

Em nota, a Sejap informou que a situação no local está controlada. Leia a íntegra:

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que um princípio de tumulto foi registrado, no início da noite desta quinta-feira (23), no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ninguém ficou ferido e, no momento, a situação é de tranquilidade no local.


A motivação foi a revista de rotina feita na unidade com apoio da Polícia Militar (PMMA), na qual foram apreendidas facas artesanais. Em reação, os presos chegaram a queimar dois colchões. A situação foi imediatamente controlada.

Impunidade! Homem é preso pela segunda vez em menos de 5 dias

SÃO LUÍS - Francisco dos Santos Lima, de 28 anos, conhecido como “Liso” foi preso pela segunda vez só neste mês de janeiro. No fim da manhã desta quinta-feira (23) ele foi preso depois de assaltar uma jovem, na Rua do Passeio, Centro de São Luís. De acordo com informações ele teria ameaçado furar a jovem com uma faca que estaria no bolso, caso não entregasse o aparelho telefônico.
Desesperada a mulher entregou o celular e Francisco e fugiu do local, em seguida, a jovem teria dado alarme que se tratava de um assalto. Tentando fugir da situação, o assaltante entrou em uma loja, localizada na Rua das Hortas. No local, os funcionários perceberam que ele não estava armado e renderam o assaltante que foi levado para o 1º Distrito Policial.

No último sábado, dia 18, Francisco foi autuado em flagrante depois que assaltou uma senhora, na Praça Maria Aragão. Ele teria levado da mulher um valor de R$ 2 mil, mas foi pego pela polícia e também foi encaminhado ao titular do 1º Distrito Policial, Gustavo Machado. Ele foi levado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas solto no dia seguinte. De acordo com informações da rádio Mirante AM, o assaltante não teria ficado preso, pois para Justiça ele alega ser morador de rua.

Do imirante

APÓS TENSÃO, DILMA SE ENCONTRA COM BLATTER NA SUÍÇA


A convite do presidente da Fifa, presidente visita pela primeira vez a sede da Federação, em Zurique, aproveitando sua viagem para o Fórum Econômico Mundial, na cidade de Davos; é o primeiro encontro entre Dilma Rousseff e Joseph Blatter depois que o cartola falou em atraso histórico nas obras da Copa do Mundo de 2014, crítica que foi rebatida pela presidente; após o encontro, ela reiterou a jornalistas que "o governo brasileiro tem todo o empenho para realizar a Copa das Copas"; o cartola disse ser "uma honra" receber Dilma e anunciou a intenção de transformar o Mundial desse ano em "um movimento muito especial pela paz"


A presidente Dilma Rousseff visitou nesta quinta-feira 23 a sede da Fifa em Zurique, capital da Suíça, a convite do presidente da entidade, Joseph Blatter. Este é o primeiro encontro desde que Blatter fez duras críticas sobre a organização da Copa do Mundo de 2014, que será sediada no Brasil. As declarações foram rebatidas por Dilma, e em seguida o cartola voltou atrás.
O encontro entre Dilma e Blatter estava marcado para as 15h (12h em Brasília), e teve também a presença dos ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, além de outras autoridades. De acordo com o Palácio do Planalto, foram discutidas ações contra o racismo e a discriminação, e pela promoção da paz e do futebol feminino. 
A Federação máxima do futebol informou à Folha de S.Paulo que a possível exclusiva de Curitiba como cidade-sede do Mundial não estava na pauta, a não ser que Dilma entrasse no assunto.
No início de janeiro, Joseph Blatter afirmou em entrevista que repercutiu na imprensa de diversos países que os protestos durante a Copa desse ano seriam inevitáveis e apontou um atraso históricos nas obras para o evento. "É o País mais atrasado desde que eu estou na Fifa e, portanto, foi o único que tinha tanto tempo – sete anos – para se preparar", disse o dirigente, que está no cargo desde 1975.
A presidente não tardou a responder, via Twitter, que o Brasil fará a "Copa das Copas" e que "a procura por ingressos para os jogos – a maior em todas as Copas" é a prova de que "torcedores do mundo inteiro confiam no Brasil". Diante das declarações de Dilma, o cartola recuou, afirmando que concordava com as constatações e que o Brasil será um grande anfitrião.
As fotos do encontro de hoje mostram que, aparentemente, a tensão ficou para trás.
Leia abaixo texto publicado pelo Blog do Planalto sobre o encontro:
Dilma: Nós estamos preparados e vamos fazer a Copa das Copas no país do futebol
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (23), após encontro com o presidente da FIFA, Joseph Blatter, na sede da entidade em Zurique, que o Brasil, o país do futebol, está preparado para realizar a "Copa das Copas". Durante a reunião, foram discutidas ações contra o racismo e a discriminação, e pela promoção da paz e do futebol feminino.
"Esta é sem dúvida a Copa das Copas. O futebol é um esporte disseminado por todos os países do mundo. (...) Mas eu queria reiterar que nós somos o país que tem nesse esporte uma paixão nacional. Participamos de todas as Copas, e em cinco delas tivemos a alegria de levar a taça. (...) O governo brasileiro tem todo o empenho para ser a Copa das Copas. Os estádios, os aeroportos, os portos, teremos todas as obras para que sejamos um país que bem recebe. Podem vir ao Brasil serão recebidos de braços abertos pelo povo brasileiro", detacou Dilma.
Blatter destacou a intenção de transformar a Copa do Mundo no Brasil em " um movimento muito especial pela paz". O dirigente adiantou que, na abertura do mundial, em São Paulo, uma pomba da paz voará. A iniciativa ainda contará com uma parceria com a fundação responsável pelo prêmio Nobel.
"Para nós é uma honra poder recebê-la. (...) Tivemos um diálogo sobre a Copa das Copas. A Copa do Mundo da FIFA será disputada no Brasil, o país de futebol. Não há país melhor para se falar de futebol. (...) No final, tudo estará bem, sobretudo no Brasil. (...) Nós queremos deixar um legado. Um aspecto importante, um país tão multicultural, onde todas as raças do mundo são encontradas, abre uma possibilidade para uma ação contra o racismo e a discriminação. Esse é um dos pontos que colocaremos em uma agenda conjunta", destacou.
Para Dilma, o Mundial será um momento de encontro, capaz de unir as pessoas em torno de um bem comum. A presidenta destacou que o futebol tem o poder de ser uma ação afirmativa na luta contra o preconceito e o racismo, além de disseminar os valores da paz, do entendimento entre os homens e entre as nações.

Homem que estuprou menina de 8 anos tem parte dos testículos cortado pela família da vítima



Policiais Militares do 9º Batalhão de Teresina resgataram o foragido da Justiça do Maranhão Antônio Frazão dos Santos, de 48 anos, de ser linchado por moradores do bairro de Buenos Aires, zona Norte de Teresina. Antônio Frazão seria suspeito de ter tentado abusar sexualmente de uma criança de oito anos na manhã desta terça-feira (21).

As informações são que o suspeito que trabalhava na casa da criança teria sido flagrado abusando da criança, sendo contido pelos familiares. A tentativa de estupro foi presenciada por um vizinho que logo deu o alarme. Populares e familiares espancaram Antônio Frazão e ainda cortaram parte dos seus testículos, antes que fosse salvo pelos policiais. O suspeito que residia em Teresina a cinco anos, seria fugitivo da Justiça pelas práticas de um outro estupro cometido no Maranhão.

De acordo com as informações, a guarnição do 9º Batalhão da Polícia Militar foi acionada por outros moradores, porque temiam que algo mais grave acontecesse. Quando os policiais chegaram, Antônio Frazão já estava bastante machucado, onde parte da região genital já estava cortada.

Antônio Frazão foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) pelos policiais militares e depois de medicado, será encaminhado para a Justiça.

FHC: "MENSALÃO TUCANO FOI APENAS CAIXA DOIS"


Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) diz que episódio que ocorreu na campanha pela reeleição de Eduardo Azeredo, em 1998, em Minas Gerais, não se compara ao chamado “mensalão do PT” porque “foi, eventualmente, desvio de recursos para campanha eleitoral e não compra sistemática de apoio para o governo no Congresso”; sobre o propinotudo em SP, ele vê manipulação política por falta de provas contra o PSDB, sem citar suspeita de suborno da Alstom a Andrea Matarazzo, que arrecadou milhões para a própria reeleição de FHC; quanto ao PT, diz que torce para qualquer candidato que derrote Dilma Rousseff e que “Lula, de botar tanto poste sem luz, pode acabar escurecendo o Brasil”



 No momento em que o mensalão tucano começa a prescrever para pivôs do esquema, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconhece que o caso foi “apenas caixa dois” do PSDB.
Em entrevista ao blog de Josias de Souza, FHC diz que episódio que ocorreu na campanha pela reeleição de Eduardo Azeredo, em 1998, em Minas Gerais foi diferente do chamado mensalão do PT, que terminou com a prisão de dirigentes do partido como José Dirceu e José Genoino: “No caso de Minas Gerais, na época, eu fui dos poucos que disse que era preciso uma explicação. Agora, vamos qualificar. O que houve em Minas Gerais foi o que o Lula disse que era natural. Foi, eventualmente, desvio de recursos para campanha eleitoral. Não é perdoável, mas é diferente do mensalão. O mensalão foi compra sistemática de apoio para o governo no Congresso.” FHC disse esperar que o STF julgue o caso com o mesmo rigor que aplicou no julgamento da ação penal 470.
Ao ser questionado sobre o propinoduto, outro escândalo tucano em gestões do partido em São Paulo desde Mario Covas (1998), o ex-presidente também cobrou investigação, sem, no entanto, citar o vereador Andrea Matarazzo, que arrecadou milhões para a própria reeleição de FHC. Influente nome do PSDB-SP, ele foi citado em depoimento da Siemens e da Alstom como um dos beneficiários do pagamento de propina para garantir contratos de trem e metrô em SP. “Acho que tem que ser apurado. Se trata de surborno, parece óbvio, de funcionários. Qual é o elo disso com o governador ou com o partido? Eu não vi nem indício. É corrupção, é condenável, mas não foi para o PSDB. Não apareceu, pelo menos até hoje, nenhum dado que diga: esse dinheiro foi usado pelo PSDB. Não foi. É outra coisa. É corrupção, condenável. O PSDB tem que explicar isso. Roubou? Vai pra cadeia. Mas acho que no caso de São Paulo está havendo manipulação política…”.
Sobre as eleições de 2014, FHC diz torcer para qualquer candidato que derrote a presidente Dilma Rousseff, Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB): “Não estou pensando partidariamente, estou pensando historicamente. Está na hora. O Brasil precisa arejar”. Para ele, a população está sentindo que está na hora de mudar. “Essa eleição só será ganha pela oposição se alguém da oposição, seja quem vier a ser, tiver coragem de dizer as coisas como elas são, com simplicidade.”
Ele diz que, depois dos “postes” Dilma e Fernando Haddad, ele não receia que o ex-presidente Lula consiga fazer de Alexandre Padilha governador de São Paulo: “Eu tenho receio de outra coisa. Que o Lula, de botar tanto poste sem luz, acabe escurecendo o Brasil. É preciso evitar isso”.

Negado habeas corpus a envolvido na morte de Décio Sá

A  2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta quinta-feira (23), habeas corpus a José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, que responde ação penal por envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, assassinado em abril de 2012.
A alegação da defesa é de que Júnior Bolinha estaria sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção e que a prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia, além de inexistir motivação a justificar a renovação da prisão do acusado.
O relator do processo, desembargador Marcelino Everton, decidiu pela manutenção da prisão do acusado por entender que é uma medida acauteladora do normal desenvolvimento do processo e da eficiência da lei penal, afastando o perigo de alteração das provas e da própria fuga do acusado.
O magistrado refutou todos os argumentos da defesa pela concessão de liberdade do acusado e disse que a decisão de manter Júnior Bolinha preso cumpre todos os pressupostos exigidos pela lei, em conformidade com o Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 413, parágrafo 3º.
Participaram do julgamento do habeas corpus os desembargadores José Bernardo Rodrigues e José Luiz Almeida.


Marido acorrenta esposa grávida



Uma jovem grávida de 23 anos estava havia meses acorrentada dentro de casa na zona rural entre os municípios de Pilõezinhos e Serraria, a cerca de 150 km de João Pessoa (PB). Ela conseguiu escapar e ficou cerca de 10 horas perdida dentro de uma mata até ser encontrada. A mulher apontou o marido como o suspeito do cárcere e disse que ele afirmava ter ciúme dela
Ela relatou à polícia que começou a se relacionar com o marido há um ano. Quando foram morar juntos, ele a acorrentou. Ela disse ter sido espancada, estuprada, acorrentada e teve os cabelos cortados. Por ciúme, ele dizia que ela tinha um amante. O suspeito ainda proibiu a vítima de se comunicar com a família.
A polícia conseguiu prender o suspeito após buscas. Ele foi detido em flagrante e indiciado por cárcere privado, estupro e lesão corporal. A vítima não soube dizer há quantos meses estava acorrentada ou o tempo da gestação. Ela foi levada para um abrigo e deve receber atendimento médico e psicológico.

MP proíbe venda de chip da TIM no MA




De acordo com a determinação judicial do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos juntamente com a promotora de justiça, Lítia Cavalcanti, a operadora TIM está proibida na venda de chips em todo o estado do Maranhão.
Segundo o gerente do Procon, Kleber José Moreira, a operadora ainda não foi notificada e assim que for, caso descumpra a determinação pode sofrer multa diária no valor de R$ 100 mil reais.

Somente em 2013, a Tim teve 1.018 reclamações registradas na sede do Procon.