O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (3) ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao pedido do PSDB para auditar o
resultado das eleições presidenciais. Segundo o procurador, o partido “visa
promover gravíssimo procedimento de auditoria sem que exista qualquer elemento
concreto que o justifique”.
No entendimento de Janot, o pedido do PSDB é baseado em
especulações de usuários das redes sociais, sem nenhum indício de fraude.
"Não se pode justificar postura de um partido político do tamanho e da
representatividade do requerente de, em baseando-se unicamente em comentários
formulados em redes sociais, em boatos muitas vezes camuflados pelo anonimato,
pretender a instauração de um procedimento que, a par de não previsto em lei,
pode comprometer a credibilidade do sistema eleitoral deste país. Tal medida é
de uma imprudência a toda prova, dada a real possibilidade de criar uma
situação de instabilidade social e institucional", diz.
O procurador-geral também ressalta no parecer que medidas de
fiscalização, públicas a todos os partidos, foram disponibilizadas ao PSDB,
como cópias dos boletins de urna, de arquivos eletrônicos, além de acesso aos
programas de totalização dos votos. “Vê-se, pois, a partir de tais exemplos,
que o sistema eleitoral brasileiro, ao qual o partido requerente empresta tão
pouca credibilidade, por conta de boatos postados em redes sociais, pode ser
amplamente acompanhado e fiscalizado, em suas mais diversas fases, pelos
partidos políticos, circunstância que, aliada á ausência de indícios mínimos de
irregularidade apontados pelo requerente impõem o indeferimento do
pleito", entende Janot
No pedido de auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB
diz ter “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito,
mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais,
dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos. O partido solicitou que o
TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para
fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos
votos. O partido não pede a recontagem dos votos. O pedido deve ser julgado
pelo plenário do TSE esta semana.
