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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Assalto aos Correios termina com um preso e um ferido

Do Idifusora
Um assalto aos Correios no município de Paraibano, leste do Maranhão, terminou com um homem preso e outro gravemente ferido nesta quinta-feira (30).
De acordo com informações policiais, Jhonne Silva Soares e Leonardo Danilo dos Santos, o Léo Grandão, teriam roubado a agência e, após perseguição da Forca Tática da Polícia Militar, foram presos no povoado Lagoa do Meio – entre os municípios de Paraibano e Passagem Franca.
Durante confronto com a PM, Léo Grandão acabou caindo da moto em que estava. Ele teve o fêmur fraturado e perda de parte do intestino. A Polícia Civil não divulgou o local onde Léo Grandão está internado por que ele é considerado de alta periculosidade. O estado de saúde é estável e ele não corre risco de morte. Grandão aguarda que a equipe médica autorize o encaminhamento para um hospital de São Luís, quando Jhonne Silva também deve ser transferido.
Léo Grandão vinha sendo investigado pela delegacia Regional de São João dos Patos há dois anos e já chegou a ser resgatados por comparsas duas vezes. Na primeira, foi retirado da delegacia de Timon e, no caso mais recente, fugiu do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas após uma caçamba chocar-se com o muro.
Com a dupla, que faz parte de uma quadrilha que atua entre Teresina e Timon denominada Ouro e Chumbo, a polícia apreendeu R$ 5 mil, uma pistola e dois revolveres.
Eles também são suspeitos de assaltos aos Correios de São Francisco do Maranhão, Passagem Franca, Buriti Bravo, Lagoa do Mato, Pastos Bons, além de roubo ao Bradesco de Santo Antônio dos Lopes e formação de quadrilha em Santa Inês.


TAPETÃO DO PSDB É “INCABÍVEL”, DIZ CORREGEDOR

Menos de 24 horas depois de apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tentativa do PSDB de ganhar as eleições no tapetão foi contestada pela Justiça Eleitoral. Pedido feito ontem pelo coordenador jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), para que houvesse uma auditoria especial no sistema eleitoral foi descrito como "incabível" nesta sexta-feira 31 pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Sampaio argumenta, em texto divulgado ontem, que fez "um pedido de auditoria no sistema, com o acompanhamento do TSE e de técnicos indicados pelos partidos, para evitar que esse sentimento de que houve fraude continue a ser alimentado nas redes sociais", depois de anunciado o resultado das urnas no último domingo 26, dando vitória à presidente Dilma Rousseff no segundo turno da disputa.
"O que ele [Sampaio] não apresenta são fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. Está colocando ampassã. Isso não é sério, então, não me parece razoável", comentou o ministro. "O problema é que não estão colocando em xeque uma ou duas urnas, mas o processo eleitoral. É incabível. Se você colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o fato concreto que vamos apurar", completou.
Em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan nesta sexta, Carlos Sampaio voltou a dizer que o pedido do PSDB "nada tem a ver com pedido de recontagem [de votos] ou com questionamento do resultado". "Não estamos apontando fraudes ou erros", disse. Segundo ele, a ação envolve o pedido de indicação de técnicos do TSE para que, juntamente com técnicos dos partidos, possam "fazer uma auditoria no sistema, de modo a evitar que o sentimento de que houve fraude continue a ser alimentado nas redes sociais".

Sampaio disse ainda que a representação trata de uma tentativa de defesa do próprio TSE, pois "milhares de eleitores" estariam questionando a postura do tribunal. "O que eu pretendi unica e exclusivamente foi evitar que milhares de eleitores continuassem a colocar em xeque a postura do TSE", afirmou. Esse sentimento de desconfiança "não é saudável para a democracia", disse ele.

Câmara de vereadores convocar pescadores pra discutir pesca predatoria

Seção da câmara de vereadores de Vitória do Mearim, de sexta feira 31/10/2014.
Vereadores presentes: Helio Silva, baitó Maciel, Nego Mauro, George Paz, Zé Maria, Maria Assad, e Fátima Amorim.
O presidente Helio, fez um comentário sobre o plano de resíduos sólidos que esta sendo elaborado para implantação, pelo poder executivo de Vitória do Mearim.
O vereador George, informou que participou da reunião do comefec, e informou que esta sendo criado em Vitória do Mearim, uma cooperativa de catadores de resíduos sólidos, com o objetivo de organizar, e garantir direitos a esses trabalhadores.
O vareador requereu de forma verbal que a mesa diretora da casa, faça um pedido formal ao DENIT, para instalar barreiras eletrônicas no período urbano de Vitória do Mearim, para controlar a velocidade de veículos na BR 222 que corta a cidade.
O vereador pediu vista do projeto de lei do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), para analisar melhor a matéria, mais defendeu a aprovação do projeto, e que a casa convoque para a próxima sexta feira, os representantes dos pescadores para discutir sobre a atividade, e o controle da pesca predatória nos rios e lagos da região, principalmente no período da piracema que se aproxima. 
O vereador Nego Mauro, pediu que a secretaria de obras do município faça reparos na rede de esgoto na rua do toco no bairro puraqueu, pois a situação pode se agravar com a chegada das chuvas. Pediu também informações sobre a construção do hospital, o presidente Helio respondeu que as obras estão em andamento.
A vereadora Fátima Amorim, defendeu a necessidade de um maior controle da pesca, e principalmente de uma consciência maior por parte das entidades organizadas, em orientar os pescadores. Ela denunciou a construção de açudes de forma irregular no bairro Santa Monica, e pede a intervenção do obra, pois a mesma poderá prejudicar os moradores daquele bairro.
O presidente Helio informou que na próxima seção, entrara na pauta de votação, o projeta do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e a lei de diretrizes orçamentária (LDO) para o exercício de 2015.

A seção foi presidida pelo presidente da casa Helio Silva.

Presos provisórios começam a usar tornozeleiras eletrônicas

O uso de tornozeleiras para monitorar presos provisórios na Comarca da Ilha de São Luís passou a ser uma realidade nesta quinta-feira (30). Durante audiência realizada na Central de Inquéritos de do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), dois presos assinaram termo de aceitação para uso do aparelho, além do termo de compromisso, no qual se submetem aos critérios do regime aberto. A medida se constitui em uma liberdade vigiada alternativa à pena privativa de liberdade, contribuindo para diminuir a população carcerária.
Os presos provisórios, presentes nas audiências na Central de Inquéritos nesta quinta-feira, cometeram crimes de menor potencial ofensivo, cabendo, conforme legislação vigente, a aplicação da medida substitutiva de prisão. A iniciativa também faz parte de um pacto de implementação de alternativas penais firmado entre Tribunal de Justiça; Corregedoria da Justiça; Governo do Estado, por meio da Secretária de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap); e o Ministério da Justiça.
Para a corregedora Nelma Sarney, o apoio do Comitê foi importante para esse passo, já que o monitoramento eletrônico foi uma proposta que surgiu nas discussões do grupo. A desembargadora reafirmou que essa é uma importante medida para diminuir a população carcerária. Ela adiantou que até o final do mês de novembro será editada uma resolução conjunta dos órgãos envolvidos regulamentando a matéria.
De acordo com o secretário do Comitê Gestor da Crise do Sistema Carcerário, Thiago Castro, serão utilizadas inicialmente 135 tornozeleiras. A Central de Inquéritos de São Luís foi a primeira unidade judicial a receber o dispositivo. As próximas unidades previstas para receberem são a 1ª e 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís e a Vara de Violência Contra a Mulher, todas de São Luís.
Como apoio à medida, uma Central de Monitoramento foi instalada na Sejap. As tornozeleiras contam com dispositivo eletrônico que permite acompanhar o trajeto do portador. Caso ele descumpra o estabelecido nos termos de aceitação e de compromisso, a exemplo de sair de um determinado limite geográfico ou fazer rotas diferentes das estabelecidas, um sinal é enviado para a central. Nesse momento é feita uma comunicação ao juiz responsável pelo réu, que por sua vez expede uma ordem de prisão, cumprida em uma unidade prisional.
Os réus que cumprem a medida, também chamada de prisão domiciliar, ainda são acompanhados por uma equipe multidisciplinar do Núcleo de Monitoramento de Egressos (Numeg) da Sejap, que fazem visitas periódicas a essas pessoas. O acompanhamento contribui para a efetivação do monitoramento eletrônico.
Também participaram das audiências, os juízes corregedores Oriana Gomes, José Américo breu Costa, Francisca Galiza e Tyrone José Silva; o promotor de Justiça Cláudio Cabral; o juiz diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes dos Santos; os juízes da Central de Inquéritos, Antônio Luiz Silva, que presidiu as audiências, e Fernando Mendonça de Sousa.
Economia – Para o coordenador executivo da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, Ariston Apoliano, além da diminuição da população carcerária a tecnologia possibilita diminuir os gastos com o sistema prisional. Ele explicou que cada réu monitorado tem um custo mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), enquanto na unidade prisional esse custo sobe para cerca de R$ 3.000,00 (três mil reais) por preso.
Pacto – A medida implantada nesta quinta-feira vem complementar os procedimentos referentes à audiência de custódia, estabelecida no Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. Pelo pacto, o preso em flagrante deve ser levado à presença de um juiz para avaliar a situação e decidir sobre a manutenção da prisão e as condições em que ela se ocorrerá, se privativa ou não de liberdade. Para cumprimento da iniciativa, a central recebeu neste mês de outubro mais duas salas de audiências.
No caso da Central de Inquéritos, durante as audiências com esses presos o juiz já poderá decidir, durante a análise da situação do preso em flagrante, se ele seguirá ou não para uma unidade prisional. No caso de aplicação de uma medida alternativa, ele poderá aplicar a liberdade vigiada, por meio do uso da tornozeleira.

A adoção do pacto é resultado de um esforço conjunto entre a Corregedoria da Justiça, a Unidade de Monitoramento Carcerário, a Defensoria Pública e o Ministério Público. O procedimento é uma prática defendida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por organismos nacionais e internacionais. Para o juiz Fernando Mendonça a apresentação do preso é fundamental para a constatação, juntamente com outros elementos, da legalidade da prisão, bem como para a aplicação de medidas alternativas à restrição de liberdade.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

PERITO CONFIRMA: SARNEY VOTOU MESMO EM AÉCIO

Embora o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) tenha negado, em nota oficial, que votou no tucano Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais, o perito Ricardo Molina, a pedido do portal iG, confirmou que as imagens que mostram a votação não sofreram trucagens e são autênticas. Ou seja, mesmo aliado da presidente Dilma Rousseff (PT) e com um bottom dela no peito, Sarney votou no candidato da oposição.

Molina dividiu a análise em três fases. Na primeira, comparando o vídeo de corpo inteiro com um recorte mais fechado na urna eletrônica, ele observa que "trata-se da mesma filmagem, ou seja, a ampliação, na qual não há dúvidas de que o voto é 45, foi processada a partir do mesmo vídeo. A seguir, o perito mostra, a partir do vídeo original, uma sequência de frames que mostram o voto de Sarney no 45. "Não é possível discernir os números, mas é possível verificar que o dedo está na altura do 45 e que a gravação é a mesma da ampliação", atesta o perito.

PRF apreende mais de 30kg de maconha na BR-010

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã desta quinta-feira (30) trinta e quatro quilos de maconha no quilômetro 156 da BR 010, em Porto Franco.

A droga foi encontrada em duas malas dentro de um ônibus de turismo. Ninguém foi preso e a PRF não identificou a quem pertenciam as malas.

Um morto e dois feridos durante tiroteio em Balsas

A polícia civil ainda não sabe a motivação de um crime que aconteceu na cidade de Balsas, na última quarta-feira (29).
Duas pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo efetuados na porta de uma escola no bairro Trizidela. Alexandre Queiroz, de 26 anos, morreu na hora; já o jovem Gabriel da Costa Ribeiro, de 20 anos, que também ficou ferido, foi socorrido e está internado no hospital São José.
As investigações apontam para duas hipóteses: a primeira é vingança já que os suspeitos rondavam o local há alguns dias e estariam ameaçando a família de um homem identificado como “Farinha” que está preso por ter assassinado uma criança, durante um velório, há cerca de um ano.
A segunda hipótese é crime passional, já que uma das vítimas estaria se relacionando com uma mulher casada. Até o momento, ninguém foi preso.


Jovem de 20 anos é executado no Maiobão

Mais um crime de homicídio foi registrado na região metropolitana de São Luís. A vítima foi identificada como Emanoel Crispim Ferreira, de 20 anos, conhecido como “Cerejinho”. O garoto foi assassinado na quinta-feira (29), no bairro do Maiobão.

Segundo informações, o principal suspeito do crime seria um traficante conhecido como “Taílson do Paranã”. O crime está sendo investigado por policiais da Delegacia do Maiobão.

ADVOGADO DE YOUSSEF CONFIRMA ARMAÇÃO DE VEJA

A situação da revista Veja e da Editora Abril, que atingiu o fundo do poço da credibilidade no último fim de semana, com a capa criminosa contra a presidente Dilma Rousseff, acusada sem provas pela publicação, pode se tornar ainda mais grave.
Reportagem do jornal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira, revela algo escandaloso: o "depoimento" do doleiro Alberto Youssef que ancora a chamada "Eles sabiam de tudo", sobre Lula e Dilma, simplesmente não existiu.
Foi uma invenção de Veja, que atentou contra a democracia, tirou cerca de 3 milhões de votos da presidente Dilma Rousseff e, por pouco, não mudou o resultado da disputa presidencial, ferindo a soberania popular do eleitor brasileiro.
Quem afirma que o depoimento não existiu é ninguém menos que o advogado Antônio Figureido Basto, que representa o doleiro. "Nesse dia não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira", disse ele.
Basto também nega uma versão pró-Veja que começou a circular após as eleições – a de que Youssef teria feito um depoimento e depois retificado. "Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo", acusa o defensor de Youssef.
Com isso, a situação de Veja torna-se delicadíssima. No fim de semana, a publicação passou por uma das maiores humilhações de sua história, ao ser obrigada a publicar um direito de resposta contra um candidato – no caso, a presidente Dilma Rousseff – em pleno dia de votação.
Agora, a revista pode ser condenada a circular neste próximo fim de semana com uma capa e páginas internas, também com direito de resposta. A decisão está nas mãos do ministro Teori Zavascki, que pode decidir monocraticamente – ou levar a questão ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Mas mesmo no plenário Veja tende a perder. Afinal, como os ministros justificariam o direito de informar uma mentira, com claras finalidades eleitorais e antidemocráticas?
Veja cometeu um atentado contra a democracia brasileira, que envergonha o jornalismo, e este crime é apontado pelo próprio advogado do doleiro Youssef. Os responsáveis diretos são: Giancarlo Civita, controlador da Abril, Fábio Barbosa, presidente da empresa, e Eurípedes Alcântara, diretor de Redação de Veja.
Abaixo, reportagem do Valor Econômico sobre o caso:
Advogado de Youssef nega participação em 'divulgação distorcida'
Por André Guilherme Vieira | De São Paulo
O advogado que representa Alberto Youssef, Antonio Figueiredo Basto, negou envolvimento na divulgação de informações que teriam sido prestadas pelo doleiro no âmbito da delação premiada, sobre o conhecimento de suposto esquema de corrupção na Petrobras pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Asseguro que eu e minha equipe não tivemos nenhuma participação nessa divulgação distorcida", afirmou ao Valor Pro. A informação de que Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobras foi divulgada na sexta-feira passada pela revista "Veja".
No mesmo dia, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná, delegado Rosalvo Ferreira Franco, determinou abertura de inquérito para apurar "o acesso de terceiros" ao conteúdo do depoimento prestado por Youssef a delegados da PF e a procuradores da República.
"Acho mesmo que isso tem que ser investigado. Queremos uma apuração rigorosa", garante Basto, que já integrou o conselho da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). "Eu não tenho nenhuma relação com o PSDB. Me desliguei em 2002 do conselho da Sanepar [controlada pelo governo do Estado]. Não tenho vínculo partidário e nem pretendo ter. Nem com PSDB, nem com PT, nem com partido algum", afirma. O Paraná é governado por Beto Richa desde janeiro de 2011. Ele foi reconduzido ao cargo no primeiro turno da eleição deste ano.
A reportagem menciona que a declaração de Youssef teria ocorrido no dia 22 de outubro. "Nesse dia não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira", afirma, irritado, Basto. O advogado diz ser falsa a informação de que o depoimento teria ocorrido na quarta-feira para que fosse feito um "aditamento" ou retificação sobre o que o doleiro afirmara no dia anterior: "Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo", acusa o defensor de Youssef.
Iniciadas no final de setembro, as declarações de Youssef que compõem seu termo de delação premiada são acompanhadas pelo advogado Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, que atua conjuntamente com Basto.
O Valor PRO apurou que o alvo principal da operação Lava-Jato disse em conversas informais com advogados e investigadores, que pessoalmente considerava "muito difícil" que o presidente da República não tivesse conhecimento de um esquema que desviaria bilhões de reais da Petrobras para abastecer caixa dois de partidos e favorecer empreiteiras.
"Todo mundo lá em cima sabia", teria dito o doleiro, sem, no entanto, citar nomes ou apresentar provas.
O esquema de corrupção na diretoria de Abastecimento da Petrobras teria começado em 2005, segundo a investigação e o interrogatório à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa. Era o segundo ano do primeiro mandato do então presidente Lula. Dilma foi nomeada ministra de Minas e Energia em 2003.
Segundo a versão de Costa à Justiça, Lula teria cedido à pressão partidária para nomeá-lo diretor da Petrobras, sob risco de ter a governabilidade ameaçada pelo trancamento da pauta do Congresso. "Mesmo que essa declaração do Paulo Roberto [Costa] seja fato e que a comprovemos nos autos, qual é o crime que existe nisso?", questiona um dos investigadores da Lava-Jato. "Uma coisa é a atividade política. Outra é eventual crime dela decorrente. Toda a delação de Costa e outras que venham a ocorrer serão submetidas ao crivo do inquérito policial e da devida investigação", esclarece.
A PF também instaurou inquérito para apurar supostos vazamentos da delação premiada de Costa.

Investigações sobre vazamentos podem resultar em processo penal. No dia 21 deste mês, o deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) foi condenado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por violação de sigilo funcional qualificada. Queiroz, que é delegado da PF, foi responsabilizado por "vazar" informações da operação Satiagraha, deflagrada em São Paulo em 2008.

Vídeo mostra suposto voto de Sarney em Aécio para presidente

Um vídeo divulgado nas redes sociais nesta 4ª feira (29.out.2014) mostra o senador José Sarney (PMDB-AP) supostamente votando em Aécio Neves (PSDB) para presidente da República nas eleições de domingo (26.out.2014).
O vídeo reúne trechos de reportagem transmitida pela TV Amapá sobre a ida de Sarney ao colégio eleitoral para votar no segundo turno. Sarney é uma referência histórica do PMDB, que integra a base de apoio de Dilma Rousseff (PT).
A câmera, posicionada atrás do biombo protetor da urna, registra o momento em que Sarney supostamente digita “45” na urna –número do PSDB e de Aécio– e vai embora em seguida. Na ordem de votação, o cargo de presidente é o último a ser digitado. Assista abaixo:

A televisão que gravou o voto de Sarney cometeu um ilícito, pois é proibido pela lei brasileira que o voto seja gravado em qualquer meio. O voto é secreto e ninguém pode ter acesso ao momento em que o cidadão exerce o direito de votar.
A assessoria de Sarney afirma que o vídeo não é verdadeiro e faz parte da “guerra suja” da disputa eleitoral. Indagada sobre qual trecho do vídeo indicaria manipulação de imagens, a assessoria do senador respondeu que não cabe a ela apontar isso e lembrou que o voto é secreto.