Maconha é menos perigosa que álcool e tabaco, defende ‘NYT’ em editorial

NOVA YORK - Há um “claro consenso da ciência de que a maconha é muito menos prejudicial para a saúde humana que a maioria das outras drogas proibidas e é menos perigosa do que substâncias altamente viciantes, mas perfeitamente legais, como álcool e tabaco”. A afirmação é de editorial publicado pelo “New York Times” nesta quarta-feira. Citando estudos científicos, o jornal americano lista uma série de argumentos contra crenças em torno da cannabis. Desde sábado, a publicação vem divulgando uma série de textos defendendo a legalização da droga, na parte de opinião.

No editorial “O que a ciência diz sobre maconha”, o “NYT” aponta um abismo entre as “políticas policiais federais antiquadas” do país e os estudos científicos sobre o assunto. O jornal argumenta que a maconha não pode levar a uma overdose fatal e tem baixas propriedades viciantes, além de defender que a afirmação de que a erva leva ao uso de drogas mais fortes vem sendo refutada. “Isso não quer dizer que a maconha é inofensiva”, pondera o texto, para em seguida listar riscos como a interferência no rendimento do trabalho e do desempenho escolar do usuário. Segundo o jornal, no entanto, esses problemas não justificam sanções penais àqueles que portam a droga. O editorial afirma que há evidências de que a regulação diminuiria o consumo entre adolescentes, o que ocorreu no Colorado, onde a droga foi legalizada. E cita estudos científicos, como uma pesquisa britânica de 2010 com 20 drogas que apontou o álcool como a mais nociva, usando parâmetros como associação ao crime e desagregação familiar. A maconha apareceu em oitavo lugar.

POSIÇÃO FOI DEFINIDA DEPOIS DE REUNIÕES

No sábado, quando começou a publicar a série pró-legalização, o “NYT”, exortou os legisladores americanos a “repelir a proibição, mais uma vez”. A posição teria sido definida depois de longas discussões com os membros do conselho editorial, inspiradas pelo movimento entre os estados americanos no sentido reformar leis referentes à droga. O jornal aponta custos do combate à cannabis e consequências sociais, como a penalização desproporcional de jovens homens negros.

Desde então, foram publicados também os textos “A injustiça de prisões por maconha”, sobre a “obsessão nacional” em encarcerar pessoas por porte da droga, e “A proibição federal da maconha está enraizada em mito e da xenofobia”, sobre as origens da lei que tornou a posse da erva um crime. Segundo o jornal, a medida foi tomada em “uma atmosfera de histeria durante a década de 1930 e foi firmemente enraizada em preconceitos contra imigrantes mexicanos e afro-americanos, que foram associados com o uso da maconha”. Para o “NYT”, a política federal é baseada em mitos e propagandas e “quase impermeável à razão”.

Sancionada lei que cria regras para convênios com ONGs

O projeto de lei que cria um novo marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado hoje (31) pela presidenta Dilma Rousseff. A lei estabelece normas para as parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com as organizações e estabelece regras para evitar o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos.

Pela proposta, as ONGs terão que participar de processo seletivo (chamada pública) inscrevendo seus projetos para serem selecionados, pondo fim a uma das principais polêmicas referentes às parcerias, a forma de seleção. Terão ainda que cumprir uma série de requisitos para fazer parcerias com os governos. Entre as exigências para firmar os contratos estão: existir há, no mínimo, três anos; ter experiência prévia na realização do objeto do convênio; e ter capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades propostas.

A presidenta Dilma Rousseff disse que a democracia se fortalece quando se abre para a participação social e destacou que a criação de regras claras vai permitir o reconhecimento por parte do Estado da relevância e importância dessas instituições. “A legislação cria um ambiente muito mais adequado para a atuação das organizações da sociedade civil e reconhece nelas parceiras fundamentais do Estado na implementação de políticas em favor dos nossos cidadãos”.

A presidenta destacou que as regras mais transparentes fortalecem o reconhecimento das organizações e irá evitar que os erros de poucos contaminem o trabalho de milhares.

“A aprovação dessa lei representa, sem dúvida, ganho para todos nós, garante alicerces muito mais fortes para a atuação conjunta e complementar do Estado e da sociedade civil para a superação das nossas carências e garantia de direitos a oportunidades”, completou Dilma.

O novo texto traz também a exigência da ficha limpa tanto para as organizações quanto para os seus dirigentes. Passa a ser lei nacional a determinação de que as organizações e os dirigentes que tenham praticados crimes e outros atos de violação aos princípios e diretrizes ficam impedidos de celebrar novas parcerias. A medida vinha sendo aplicada nas parcerias firmadas pelo Poder Executivo Federal desde 2011.

Além disso, a norma prevê regras mais rígidas no planejamento prévio dos órgãos públicos, no monitoramento e na avaliação, e um sistema de prestação de contas diferenciado por volume de recursos.

A diretora executiva da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão, disse que a sanção da lei abre as portas para a regulamentação das ações. “Este é apenas o ponto de partida de um trabalho árduo que é a regulamentação que não vai ser apenas no nível da União. Vai dar muito trabalho assessorar e criar as condições para que todos os municípios possam implementar essas ações”.

Segundo a representante da Abong, o marco ajudará na constituição de um Estado mais forte e com capacidade de implementar políticas públicas, “com diálogo permanente com a sociedade e suas organizações”.

O texto é resultado de inúmeras rodadas de consultas e debates públicos com a participação de representantes das organizações da sociedade civil, de parlamentares e da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, aliança que reúne organizações.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, citou o caráter suprapartidário das discussões no Congresso Nacional em torno do aprimoramento do projeto. Ele destacou a colaboração de diversos parlamentares como a do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e do deputado federal licenciado para concorrer ao governo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ambos da oposição.

A Casa Civil não informou se houve vetos da presidenta ao texto que será publicado na edição de amanhã (1°) do Diário Oficial da União.

Troca de tiros no Fórum Desembargador Sarney Costa deixa policial e detento feridos

O Fórum Desembargador José Sarney Costa foi o cenário para uma troca de tiros entre um policial e um preso, que estava no local para prestar depoimento na manhã desta quinta-feira (31/07).

A audiência estava acontecendo quando o preso tomou a arma do policial  Enedias Chagas Neto, do Departamento de Narcóticos (Denarc) que o escoltava e disparou contra o mesmo. Outro policial que se encontrava no local atirou no bandido, que caiu na mesma hora. O tumulto e clima de medo se alastraram por todo o fórum.

Família procura comerciante desaparecido em Imperatriz

O açougueiro identificado como Claudiomiro Galvão, 43 anos está desaparecido desde às 10h de szegunda-feira (29).

Segundo testemunhas, Claudiomiro foi visto pela última vez entrando em um táxi em direção ao shopping Tocantins, no Centro da cidade.

A família localizou o taxista que confirmou o percurso feito por ele. A filha do comerciante, Thaís Gomes está desesperada.

Qualquer informação sobre o paradeiro de Claudiomiro Galvão Gomes entrar em contato com  os telefones (99) 9743 6488 ou 8167 9267

MPT-MA PEDE R$ 153 MILHÕES EM AÇÃO CONTRA GOVERNO DO MARANHÃO

Diante das irregularidades trabalhistas presentes no sistema prisional maranhense, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou, neste mês de julho, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, a gestora pública Roseana Sarney (governadora do Estado) e as empresas terceirizadas Gestor, VTI Serviços e Atlântica Segurança. O MPT pede R$ 153 milhões de indenização por dano moral coletivo. O valor é recorde na história da instituição.

Dos R$ 153 milhões postulados na ação, o Governo do Estado poderá arcar com R$ 40 milhões; Roseana Sarney poderá desembolsar R$ 50 milhões; as empresas VTI e Gestor, R$ 30 milhões cada uma; e a Atlântica, R$ 3 milhões.

O MPT-MA acompanha a situação dos presídios desde o ano passado. O órgão realizou inspeções em presídios de São Luís e Imperatriz. Na capital, das quatro unidades visitadas, três fazem parte do Complexo de Pedrinhas: Centro de Triagem, Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e Centro de Detenção Provisória (CDP). A outra unidade era a CCPJ do Anil. Em Imperatriz, a unidade vistoriada foi a CCPJ.

Relatórios produzidos por outras instituições, como a Vigilância Sanitária, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, também ajudaram no embasamento da Ação Civil, que tem como foco as irregularidades no meio ambiente de trabalho.

Problemas

O MPT observou o descumprimento de normas de saúde, segurança e meio ambiente de trabalho. Segundo as procuradoras responsáveis pela ação, Luana Lima Duarte e Virgínia de Azevedo Neves, houve falhas no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI). "Verificou-se, nas inspeções, que não havia coletes à prova de balas para os agentes penitenciários. E quando havia, os mesmos estavam com prazo vencido", explicou Luana.

"Os monitores, que trabalham na condução dos presidiários e em revistas em celas, expõem-se a risco biológico e perigo de morte, por não possuírem equipamentos como coletes, luvas, máscaras e óculos de segurança", acrescenta Virgínia.

Dentre as outras irregularidades constatadas, destacam-se: ausência de programas de controle médico de saúde ocupacional e de prevenção de riscos ambientais; não realização de exames médicos admissionais; precariedade das edificações – inclusive com risco iminente de queda em altura aos trabalhadores; ausência de ergonomia; condições sanitárias inadequadas e falta de segurança nas instalações elétricas – oferecendo riscos de choque elétrico e princípio de incêndio.

Tanto servidores públicos quanto trabalhadores das três empresas terceirizadas afirmaram que não recebem o adicional de insalubridade. Nos alojamentos destinados ao repouso dos servidores em regime de plantão, a higienização do ambiente era precária, não havia roupas de cama (lençol, cobertor e travesseiro), a iluminação era deficiente e os ventiladores e aparelhos de ar-condicionado estavam danificados.

As cozinhas e refeitórios apresentaram falhas na estrutura (piso, paredes e janelas) e não possuíam equipamentos de combate a incêndios. "Não há sinalização de segurança para orientação dos trabalhadores em caso de evacuação do prédio", ressaltam as procuradoras.

Danos psicológicos

Durante as investigações, uma assistente social e uma psicóloga do MPT entrevistaram cerca de 30 trabalhadores nos presídios. Houve relatos de desenvolvimento de síndrome do pânico, insônia e depressão, além de reclamações de dores no corpo e de cabeça, stress, medo, tensão, dependência química, dificuldades nas relações sociais e desgaste físico e mental.

“Imagine as inúmeras sensações negativas experimentadas por aqueles que têm sua rotina de trabalho marcada pelo terror, pela insegurança, imundície e extrema violência. Para eles, a volta para casa é incerta; o trabalho é um cenário de masmorra medieval, um pesadelo, que não acaba com o fim do expediente”, lamenta Luana.

Responsáveis

Na ação, o Ministério Público do Trabalho responsabiliza o Estado do Maranhão (tomador de serviço), a governadora Roseana Sarney (gestora pública) e as empresas terceirizadas (Gestor, VTI e Atlântica) pelas irregularidades trabalhistas identificadas nos presídios. “O Estado tem sido negligente quanto ao dever de fiscalizar os prestadores de serviços que se ativam no âmbito do sistema prisional”, avaliam as procuradoras.

Sobre a participação da gestora Roseana Sarney, a ação civil pública foi categórica: “A governadora cruzou os braços diante dos graves problemas que se passavam no sistema carcerário, desrespeitando a dignidade humana de todos os que convivem naquele deteriorado ambiente. [...] Conclui-se que a chefe do poder executivo estadual, por sua omissão, tem inegável responsabilidade quanto à degradação do meio ambiente de trabalho, razão pela qual deverá, solidariamente, em relação aos demais réus, responder pelo pagamento da indenização por dano moral coletivo”.

Nesta ação civil, o MPT cobra a adequação do meio ambiente de trabalho nas prisões. No entanto, a instituição possui um outro inquérito civil que investiga, exclusivamente, a terceirização ilícita de mão de obra nos presídios maranhenses. O caso ainda está em curso.

do portal 247

Abuso de álcool dobra risco de perda de memória

A lista de malefícios de beber em excesso acaba de ganhar mais um item. Estudo realizado com americanos constatou que o hábito pode dobrar risco de perda de memória grave mais tarde na vida. Os dados são do jornal The Guardian.Os cientistas questionaram 6.542 americanos de meia-idade sobre o seu consumo passado de álcool e avaliaram suas habilidades mentais ao longo de oito anos

“Essa descoberta, de que as pessoas de meia-idade com uma história de problema com bebida mais do que dobra as chances de perda de memória quando são mais velhas, sugere que se trata de um problema de saúde pública que precisa ser tratado”, disse o pesquisador chefe Iain Lang, da Universidade de Exeter, Inglaterra.

“Isso não quer dizer que as pessoas precisam se abster de álcool completamente. Além de uma dieta saudável, não fumar e manter um peso saudável, uma taça de vinho tinto pode até mesmo ajudar a reduzir o risco de desenvolver demência”, acrescentou Doug Brown, diretor de pesquisa e desenvolvimento da Alzheimer's Society.

CIDELÂNDIA - MPMA manifesta-se a favor de casamento homoafetivo

Conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça, a 3º Promotoria de Justiça de Açailândia manifestou-se favorável a um pedido de habilitação de casamento de pessoas do mesmo sexo no município de Cidelândia (termo judiciário da Comarca de Açailândia).

A cerimônia de união envolveu pessoas do sexo masculino e foi realizada nesta terça-feira, 29. Este foi o primeiro casamento homoafetivo registrado na Comarca de Açailândia. A manifestação foi assinada, em 24 de julho, pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos.

No documento, a promotora afirmou: "O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF nº 132/RJ e a ADI nº 4.277/DF, conferiu ao artigo 1.723 do Código Civil de 2002, interpretação conforme a Constituição para dele excluir todo significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar".

O município de Cidelândia fica localizado a 597km de São Luís.

Taxa de desemprego mantém-se praticamente estável em junho

A taxa de desemprego no país manteve-se praticamente estável no mês de junho, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No mês passado, o total de desempregados era 2,25 milhões, cerca de 14 mil pessoas a menos que em maio. A taxa de desemprego passou de 10,9% em maio para 10,8% em junho.

O nível de ocupação também registrou estabilidade no mês de junho. Foram criados 25 mil postos de trabalho, número superior ao de pessoas que ingressaram no mercado de trabalho, que foram 11 mil trabalhadores. O total de ocupados foi estimado em 18,6 milhões de pessoas e a população economicamente ativa, 20,8 milhões de pessoas.

Na comparação por regiões metropolitanas, Salvador registrou a maior taxa de desemprego em junho, 18,2% ante 17,5% em maio. Recife contabilizou 12,9% de desempregados em junho, ante 12,8% no mês anterior. Em São Paulo, a taxa de desempregados foi 11,3% em junho ante 11,4% em maio.

Em Belo Horizonte, a taxa de desemprego foi 7,8% em junho e no mês anterior era 8,1%. Fortaleza apresentou taxa de 7,4% de desemprego, alta de um ponto percentual em relação a maio. Porto Alegre registrou 5,7% de taxa de desemprego em junho, ante 6,2% em maio.

Alexandre Loloian, coordenador técnico do Seade, destaca o desempenho do nível de ocupação no comércio na região metropolitana de São Paulo, que caiu 1,4% em junho em relação a maio, ou seja, 22 mil postos de trabalho foram eliminados.

“O desempenho do comércio no primeiro semestre está abaixo, mas a tendência é que isso se eleve. Tradicionalmente, o segundo semestre, no caso do comércio, é de recuperação do nível de atividade”, avalia. Segundo ele, é provável que esse resultado ruim em São Paulo esteja relacionado à Copa, já que a substituição do turismo de negócio pelo da Copa foi prejudicial para o segmento.

Em todo o país, o rendimento médio do trabalhador com alguma ocupação chegou a R$ 1.725 em junho, o que significa uma queda de 0,9% na comparação com maio. No caso dos funcionários assalariados, o valor foi  R$ 1.728 - redução de 1,2% em relação a maio.

Mulher grávida de oito meses é assassinada a tiros em Imperatriz

Um crime de homicídio vitimou um mulher de 24 anos, identificada como Dilvânia. Ela estava grávida de oito meses e foi morta a tiros, na madrugada desta quarta-feira (30). O crime aconteceu no bairro Bacuri. Mas por outro lado, a equipe do SAMU conseguiu salvar a vida do bebê.

Após ser alvejada, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para prestar socorro à mulher, que conseguiu fazer o parto e salvar a vida da criança, mas a mãe morreu antes do procedimento.

De acordo com informações do Samu, quando a equipe chegou ao local da ocorrência, a mãe encontrava-se morta há aproximadamente 20 minutos. A equipe se esforçou para realizar todos os procedimentos dentro da própria ambulância e reanimar bebê, que já estava com parada cardiorrespiratória.

Segundo informações do Hospital Regional Maternal Infantil, o estado da criança é grave e os médicos estão fazendo todos os procedimentos necessários para salvar a criança.

Motivação do crime
A Polícia Militar revelou que Dilvânia tinha envolvimento com drogas e o motivo do crime poderia estar ligado acerto de contas do tráfico.

Um terço dos policiais no país pensa em deixar corporação, aponta pesquisa

Um terço dos policiais brasileiros pensa em sair da corporação na qual trabalham. A conclusão é de uma pesquisa feita com policiais de todo o país, lançada nesta quarta-feira (30). Ainda segundo o estudo, 77,2% dos policiais disseram ser a favor da desmilitarização da PM.

O estudo foi realizado com 21.101 policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros e peritos criminais de todos os Estados. Os profissionais foram ouvidos entre os dias 30 de junho e 18 de julho.

A pesquisa "Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública" foi promovida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Fundação Getúlio Vargas e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública .

Segundo a pesquisa, 34,4% dos policiais afirmaram que pretendem sair da corporação "assim que surgir outra oportunidade profissional". E 55,1% disseram que planejam se aposentar onde trabalham atualmente.

Perguntados se, caso pudessem escolher, optariam novamente pela carreira na sua corporação, 43,7% falaram que sim; 38,8% responderam que não.

Dos policiais que participaram do projeto, mais da metade (52,9%) é da Polícia Militar. Outros 22% são da Polícia Civil. A maioria (63,5%) tem ensino superior completo ou especialização, e grande parte (44,4%) trabalha em média oito horas por dia.

Em relação à renda mensal, 27,2% deles ganham de R$ 5.000 a R$ 10 mil; 26,2%, de R$ 2.000 a R$ 3.000; e 20,9%, de R$ 3.001 a R$ 4.000. O valor é líquido, incluindo os adicionais.