Homem mata comerciante e leva orelha da vítima

Um latrocínio chocou a população de Bela Vista, povoado próximo ao município de São Miguel do Tocantins, em Tocantins. Francisco Alves Vasconcelos, proprietário de um comércio no povoado, foi esfaqueado na sua própria casa e teve a orelha cortada pelo assassino, na noite do último domingo (8).

De acordo com a polícia, o assassino fugiu e abandonou a caminhonete roubada da vítima no bairro do Bacuri, já na cidade em Imperatriz, no Maranhão.

Dentro do veículo, a polícia encontrou uma faca suja de sangue, que suspeita-se ter sido usada no crime, além da orelha da vítima.

A principal suspeita é de que o crime tenha sido encomendado.

BOI TUCUM SE PREPARA PRA MAIS UMA TEMPORADA

O boi tucum de Vitória do Mearim esta se preparando pra mais uma temporada nos Arraias do maranhão. Com uma orquestra afinada no comando de Oscar, um batalhão animado, e belas toadas interpretadas pelos puxadores Edivaldo e Genildo, o boi tucum vai para sua 22ª temporada. O boi tucum é sempre uma das principais atrações do arraial de Vitória do Mearim levando uma multidão para a praça.

O boi tucum foi fundado no dia 24 de junho de 1992 por Zé de Ana e sua família, juntamente com professor Dudus, Vicente Braga, Bispo moreno, Jean Carlos, Fernando jardim, senhor Lima já falecida, professora Lala, Mochel, Viriato, Aleilson, Orismar, e outras pessoas que gostam da brincadeira.

Jaqueline filha de Zé de Ana bordou o primeiro lombo do boi, Dilceline foi a primeira coreografa que cuidava das Índias, a primeira apresentação foi na porta da igreja de nossa senhora de Nazaré, e em seguida o boi se apresentou em frente a casa do então prefeito Ribamar de matos.

Festejo junino 2014

A secretaria de cultura continua trabalhando acelerado na organização do festejo junino 2014 em Vitória do Mearim. Serão 6 dias de 24 a 29 de junho, uma grande programação esta sendo prepara, e já esta quase tudo pronto, a decoração especial em homenagem à copa do mundo, que esta sendo trabalhada pelo artista plástico Samuel Rodrigues e as meninas da secretaria.

Serão muitas atrações, e entre elas estão:

As brincadeiras locais como boi tucum, os bois de matraca, as danças indígenas, as danças portuguesas, e muitas outras. Tem ainda as atrações de outras cidades, tem boi de Morros, boi da lua, boi novilho branco, boi do sonhos, boi bonito, e duas bandas de forró, banda os cangas do Piauí na abertura, e forró moleque doido do ceara no encerramento.

O secretário Chico de Zé Neri garante que será um grande festejo junino em clima de copa do mundo, com a participação da população de Vitória do Mearim.

Cartório do MA deverão passar por inspeção do CNJ, diz Oriana

No Brasil, costuma-se afirmar que a pessoa passa a ser cidadão quando alcança idade para o pleno direito de exercer sua cidadania, o que ocorre na obtenção do direito de votar e ser votado, ou seja, para o mundo jurídico a condição de cidadania está vinculada com o ato de exercer participação no sufrágio. Por outro lado, a própria Constituição de 1988 estabelece, em diversos artigos, a garantia de direitos a todas as pessoas estabelecidas no País.

Esse sistema normativo assegura o direito de acesso a serviços essenciais no exercício da cidadania, tais como aqueles prestados pelos cartórios. No Maranhão, o sistema de cartórios, que também são chamados de serventias extrajudiciais, garante aos cidadãos maranhenses o acesso a serviços que proporcionam o pleno exercício da cidadania.
Visto ainda sem a devida importância por parte da população, os cartórios oferecem serviços fundamentais para os cidadãos, a exemplo da certidão de registro civil de nascimento, certidão de óbito, conciliação, divórcio consensual, transações imobiliárias, reconhecimento de firma, entre outros.

Para falar sobre o funcionamento dos cartórios no Maranhão, O Imparcial conversou com a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Oriana Gomes, responsável pela fiscalização e aprimoramento dos serviços cartorários no Estado.
O Imparcial - Primeiramente, gostaríamos que a senhora esclarecesse o que é, e como funciona um cartório.
Oriana Gomes - Inicialmente, esclarece-se que a denominação “cartório” é inadequada, segundo as disposições legais que determinam como denominação correta “serventia extrajudicial”, pois se trata de serviço prestado por um bacharel em direito, que após aprovação em certame público recebe do Poder Judiciário a delegação para prestar este serviço, sendo garantida a dotação e reconhecimento de “fé pública” aos atos praticados pelos delegatários, responsáveis pelo funcionamento da serventia extrajudicial, bem como, por todos os prepostos contratados.

Como está estruturado o sistema de serventias no Maranhão?
O sistema de serventias extrajudiciais no Maranhão está organizado pelas atribuições, cabendo a possibilidade de cumulação nos casos determinados em lei. Contudo, para criação e funcionamento de serventia extrajudicial é considerada a realidade de cada município, fator este que determina o número de serventias extrajudiciais. Assim, temos serventias criadas em todos os municípios do Maranhão, alguns com mais de uma. Há municípios, no entanto, onde serventias foram criadas, mas não instaladas, porque não foram escolhidas pelos aprovados no último concurso público.

Qual é o órgão responsável por fiscalizar e garantir o bom funcionamento das serventias extrajudiciais?
A função fiscalizadora cabe ao Poder Judiciário. Em primeira instância, ao juiz de Direito que responde pelos serviços de registros públicos e, em instância superior, à Corregedoria Geral da Justiça.

Quais são os serviços mais essenciais que o cidadão pode ter acesso nessas serventias?
Em suma todos os serviços são essenciais a cada momento da vida do cidadão, na disposição de seus direitos e deveres, entretanto, um dos mais requisitados é a Certidão de Nascimento, que inicia o indivíduo na vida civil. Destaca-se, também, no âmbito do registro civil das pessoas naturais, o reconhecimento e indicação de paternidade e os registros de casamento e de óbito.

No âmbito do registro de imóveis, insta que seja observada a conservação dos livros de registros (1, 2, 3, 4 e 5), devendo tais documentos serem digitalizados como determinado na legislação própria, e no caso de impossibilidade (agora) da digitalização, devem ser fichados ou fotografados, a fim de que as informações neles contidas, não deteriorem com o tempo e o manuseio.

Na questão de suscitação de dúvidas quanto às prenotações de títulos ou de registros de imóveis (legalidade), uma vez adentrado no protocolo, deve o suscitador observar o prazo de 30 (trinta) dias, para fazer a qualificação registral (tirante a qualificação de registro de regularização fundiária por interesse social (art. 551, incisos e parágrafo único do Código de Normas).

Hoje, já é possível realizar a conciliação em serventias extrajudiciais no Maranhão. Como a senhora avalia a prestação de mais este serviço?
Como grande contribuição para o Poder Judiciário, pois é uma medida saneadora das longas demoras que contribuíam para abarrotar as unidades jurisdicionais, mormente, as varas de Família. É uma forma de resolução de querelas de menor grau ofensivo, com mais rapidez, cumprindo-se os princípios da economia e celeridade processuais e o da razoabilidade, constitucionalmente protegidos.

E em relação ao divórcio, como este serviço está sendo prestado? 
De forma rápida e consensual, ou seja, deve haver concordância das partes em realizar o ato e não ter filhos menores. Sendo assim, é necessário dispor de um advogado que redigirá os termos da Escritura de Divórcio (se houver ou não, bens a partilhar), lavrada em uma serventia extrajudicial que detenha a competência de Notas. Em seguida será levada à serventia que lavrou o casamento, para ser averbada no livro de casamento o ato de divórcio e, após, ser dado ciência onde foi lavrada o registro de nascimento para expedição de nova via. Cabe às partes, após o divórcio, corrigir seus documentos pessoais, RG, CPF, entre outros.

Acompanhamos nos últimos 10 anos denúncias de fraudes de terrenos em áreas de São Luís envolvendo serventias. Como está essa situação hoje?
A Corregedoria Geral de Justiça em conjunto com outros órgãos está procedendo as investigações necessárias. Todavia, as inspeções regulares que cabem ao juiz da comarca – como corregedor permanente que é –, visando o regular funcionamento das atividades das serventias, estão sendo efetivadas e, em outros casos, os demais juízes estão sendo incentivados a procederem às correições legais.

Recentemente o CNJ incluiu o Maranhão entre os estados cujos cartórios podem passar por uma inspeção do órgão sobre a suposta fraude previdenciária? Qual o posicionamento da Corregedoria Geral de Justiça sobre o assunto? 
O CNJ terá total apoio da Corregedoria do Maranhão, cabe ao Poder Judiciário a fiscalização dos serviços e, como instância superior, temos um aliado no trabalho que já vem sendo realizado por esta Corregedoria visando melhorar a prestação de serviços e garantir o respeito e o cumprimento das disposições vigentes pelas serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão.

O que a Corregedoria Geral de Justiça tem feito para combater as fraudes nos cartórios maranhenses?
Tem cumprido o caráter fiscalizador, normatizador estando atento a todas as situações que precisam do acompanhamento e investigação deste órgão correcional, para isso tem colocado aos juízes o cumprimento de suas funções corregedoras nas comarcas, bem como vem instaurando processos administrativos disciplinares contra delegatários. O que já acarretou em multas, perda de delegação aprovada em Pleno e de afastamentos preventivos de suspeitos de terem cometido atos irregulares.

Cartório do MA deverão passar por inspeção do CNJ, diz Oriana

Criança de 8 anos é estuprada e morta no Maracanã em São Luis

Um crime brutal chocou a comunidade Alto Bonito, no Maracanã, em São Luís, na madrugada deste domingo (8). Uma criança de 8 anos foi retirada de dentro da sua casa, estuprada, morta e depois jogada num buraco nos arredores da própria casa.

Segundo informações, os pais da criança saíram para uma festa nas proximidades e deixaram a criança de 8 anos com a avó em casa. Ao retornarem, por volta das 2h da madrugada, notaram que a criança não estava em casa e, então, iniciaram as buscas na região.

De acordo com a polícia, ao ser encontrada, a criança apresentava sinais de violência e estupro. Um parente da vítima é o principal suspeito pelo crime, o nome não foi divulgado, ele foi encaminhado para Delegacia de Homicídios

Criança de 8 anos é estuprada e morta no Maracanã, neste domingo

PRF registra oito acidentes em 24 horas com duas mortes

Conforme balanço divulgado nesta sexta-feira (06) pela 18º Superintendência de Polícia Rodoviária Federal/MA balanço pela Central de Informações Operacionais (CIOPS) de ocorrências e acidentes da rodovias do maranhão.

Os dados apontam que foram oito acidentes registrados,sendo cinco feridos com 02 duas mortes. Uma das mortes foi registrado em Bacabeira, no Km 47 da BR 135 na noite desta sexta-feira (06) que envolveu dois veículos de carga, resultando na morte de um dos motoristas. O outro foi registrado em Balsas, um motocicleta colidiu com um animal que estava trafegando na pista, levando a vítima a óbito.

Ex-atacante Fernandão morre aos 36 anos, após acidente de helicóptero

O ex-atacante Fernando Lucio da Costa, o Fernandão, morreu neste sábado após um acidente de helicóptero na cidade de Aruanã, em Goiás. Ele tinha 36 anos e viajava de sua casa no interior para a capital, Goiânia.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta de 1h30 deste sábado. Fernandão estava com mais quatro pessoas no helicóptero. Não há sobreviventes.

Nascido em Goiânia, no dia 18 de março de 1978, Fernandão começou a carreira nas divisões de base do Goiás, seu clube de coração. Destaque entre os juvenis, passou a ter chances nos profissionais em 1995, na campanha do oitavo lugar na Série A. Em 1996, foi um dos responsáveis pelo quarto lugar no Brasileirão. 

O atacante ficou no clube até 2001, quando transferiu-se para o Olympique de Marselha. Na França, ele ainda teve uma passagem pelo Toulouse, por empréstimo, antes de voltar ao futebol brasileiro. 

Foi no retorno, pelo Internacional, que Fernandão teve os melhores momentos da carreira. Entre 2004 e 2008, ele foi maior ídolo do time que ganhou a Libertadores e o Mundial, ambos em 2006. Fernandão marcou época e entrou na lista de grandes jogadores da história do clube gaúcho. 

Em 2008, seduzido por uma proposta milionária do Alh-Gharafa, do Catar, o atacante partiu para mais uma passagem fora do Brasil. Mas, em 2009, ele retornou ao país e a seu primeiro clube, o Goiás. 

Anunciado como a maior contratação da história do clube, Fernandão fez boas partidas em seu retorno, mas não foi o mesmo ídolo da primeira passagem pela equipe esmeraldina. Em 2010, ele foi negociado com o São Paulo, onde encerrou a carreira, no ano seguinte.

Depois de pendurar as chuteiras, o atacante voltou a trabalhar no Internacional - primeiro como dirigente, depois sendo treinador. Nas duas funções, contudo, ele não teve o mesmo destaque. 

Nos últimos meses, Fernandão começava uma nova carreira: a de comentarista. Ele participava de transmissões do SporTV e seria uma das novidades do canal na transmissão da Copa do Mundo.

Após greve, tarifas de ônibus sofrem reajuste de R$ 0,30

A greve dos rodoviários de São Luís chegou ao fim após a segunda audiência de conciliação mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) entre Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). A Justiça determinou o reajuste salarial de 7,8%, além do vale-alimentação, em 9,6%. Os valores das passagens de ônibus também serão reajustados em todos os níveis em R$ 0,30.

Com o aumento de R$ 0,30, as passagens mais baratas deixam de custar R$ 1,30 e passam a R$ 1,60. As mais caras saem dos R$ 2,10 e ficam em R$ 2,40. Além disso, as empresas de ônibus terão que colocar nas ruas 250 ônibus novos, o mais rápido possível. O objetivo é justificar aos usuários o aumento nos preços das passagens.

“O reajuste mesmo será no salário e no vale-alimentação. Em valores númericos, os salários passam para R$ 1,4 mil e o vale para R$ 400, para os motoristas. Para o cobrador, um pouco mais de R$ 800, assim como para fiscais, a partir do mês de maio”, afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Gilson Coimbra.

Nesta sexta-feira (6), a Justiça acolheu a ação de execução proposta pelo Ministério Público na 4ª Vara da Fazenda Pública contra a Prefeitura de São Luís para o cumprimento de acordo que determinou o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo.

Na execução, o MPMA requereu à Justiça que o município de São Luís seja obrigado a promover o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte Coletivo, mediante o repasse, até o dia 5 de cada mês, do prejuízo, a ser apurado mensalmente pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

O Ministério Público pede que a Prefeitura de São Luís promova a imediata deflagração do processo licitatório das linhas de transporte urbano, além da adoção de medidas para combater as fraudes ocorridas pelo uso ilícito do cartão de transporte de passageiros não inclusos no benefício.

Em entrevista coletiva realizada nesta manhã, a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante afirmou que todos os prazos dados à prefeitura são imediatos. “Cabe multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento, além de outros recursos que podem ser utilizados no momento adequado. Não há prazos númericos ainda, mas todos serão imediatos”, declarou.

Licitação
O secretário de Transportes de São Luís, Canindé Barros, questionou a ação do Ministério Público que entrou com uma ação de execução contra a Prefeitura de São Luís, para que fosse cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2013 e que previa a abertura de processo licitatório para novas linhas de transporte público da capital. Na ocasião, Canindé afirmou que a licitação do setor de transporte coletivo só seria realizada em janeiro de 2015.

O processo licitatório é para escolher qual empresa vai administrar os serviços de bilhetagem eletrônica, módulos de biometria e bilhete único. Segundo Canindé Barros, antes, seria preciso fazer um estudo para saber como atender a população com um transporte de qualidade.

Greve
A greve dos rodoviários chega ao fim em São Luís após 16 dias. O movimento foi iniciado no dia 22 de maio quando, apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelos trabalhadores, que inicialmente era é 16% e chegou a caiu para 9%.

Durante reunião realizada na terça-feira (3), os rodoviários decidiram cumprir a determinação da Justiça do Trabalho e voltar disponibilizar 70% da frota, que havia sido retirada totalmente das ruas no dia 27. Além do retorno parcial às ruas, os trabalhadores aprovaram a proposta de um reajuste inicial de 7% em seus vencimentos e que não teriam descontados os dias em que paralisaram completamente as atividades.

 do jornal pequeno

Greve dos rodoviários termina a meia noite desta sexta

 A greve dos rodoviários de São Luís termina a meia noite desta sexta-feira (06). Até este horário, a frota circula com 70% da capacidade. O fim da greve que se estende por 16 dias foi decidido no final da manhã de hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRT).

Após a reunião, também foi informado que a tarifa terá reajuste e passa a valer R$ 2,40 a partir de domingo (08).

Foram três horas de negociação, quando se chegou a um acordo de reajuste salarial de 7,8%. O índice vale para toda a categoria dos rodoviários, valendo já para os salários deste mês.

O pagamento será feito no dia 13, quando a folha já vem com o percentual. No início do movimento paredista, os rodoviários pediam 16% de reajuste.

O salário da categoria (motorista, cobrador e fiscal) ficará em R$ 1,4 mil, enquanto o ticket alimentação será de R$ 400. A categoria envolve cerca de 3 mil profissionais.

Inflação de maio cai para 0,46% com alimentos

A inflação oficial brasileira desacelerou a 0,46 por cento em maio beneficiada pelos preços de alimentos e transportes, dando força às expectativas de que o Banco Central não deve voltar a elevar os juros tão cedo num cenário também de atividade fraca.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou em 12 meses a 6,37 por cento, acima dos 6,28 por cento em abril e a maior variação desde junho de 2013 (6,70 por cento), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira. O número aproximou-se ainda mais do teto da meta do governo, de 4,5 por cento, com margem de dois pontos percentuais para mais ou menos. Em abril, o indicador havia registrado alta mensal de 0,67 por cento. Pesquisa da Reuters apontava expectativa de alta de 0,43 por cento na comparação mensal e de 6,34 por cento na base anual, na mediana das projeções. Segundo o IBGE, os grupos que mais contribuíram para a desaceleração do IPCA em maio foram Alimentação e Bebidas e Transportes.
No primeiro caso, os preços registraram alta de 0,58 por cento no mês passado, desacelerando ante 1,19 por cento em abril. Ainda assim, o grupo teve o maior impacto no índice, de 0,15 ponto percentual.
Após a forte alta vista no começo do ano devido à seca em várias regiões do país, a pressão sobre os alimentos já vinha enfraquecendo, como esperado por agentes econômicos e pelo próprio BC.
O IBGE informou ainda que o grupo Transportes teve deflação de 0,45 por cento em maio, após alta de 0,32 por cento no mês anterior. O resultado foi influenciado principalmente pela queda de 21,11 por cento nas tarifas aéreas, sendo o principal impacto negativo no IPCA do mês, de -0,11 ponto percentual.
Na semana passada, o BC interrompeu o ciclo de aperto monetário iniciado em abril de 2013 ao manter a Selic em 11 por cento ao ano. Ao explicar a decisão, por meio da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada na véspera, passou a ver menos crescimento econômico neste ano, além de ter reduzido as expectativas de inflação em 2014 e 2015, sinalizando que deve manter a taxa básica de juros no patamar atual por mais tempo do que muitos agentes econômicos viam até então. A economia brasileira iniciou o ano desacelerando, com o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo apenas 0,2 por cento no primeiro trimestre. A expectativa de economistas ouvidos na pesquisa Focus do BC é de que o país cresça apenas 1,5 por cento neste ano, abaixo dos 2,5 por cento do ano passado, num momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta a reeleição. Dirigentes do BC vêm argumentado que os efeitos da política monetária ocorrem com "defasagens" e que a recente inflação nos preços dos alimentos era temporária. Mas, por outro lado, o BC demonstra forte preocupação com a inflação de preços administrados e calcula que ela ficará em 5 por cento neste ano.
Em maio, segundo o IBGE, esses preços monitorados subiram 0,59 por cento, desacelerando sobre 0,77 por cento em abril, porém energia elétrica representou o maior impacto no IPCA do mês, de 0,10 ponto percentual, ao subir 3,71 por cento no mês passado.
A pesquisa Focus do BC aponta que a expectativa de economistas é de que o IPCA encerrará este ano a 6,47 por cento.