Mulher vítima de violência será atendida pela Central Ligue 180

A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (3), em votação simbólica, projeto de lei que passa o serviço telefônico de atendimento a mulheres vítimas de violência à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), operada pelo Executivo.

A medida foi proposta pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Na legislação atual, o serviço fica a cargo das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher ou das delegacias da Polícia Civil nos locais onde não exista esse serviço especializado.
De acordo com a CPMI, a alteração busca adequar a legislação ao real funcionamento do serviço porque as delegacias responsáveis não atingem 10% dos muncípios, estando concentradas nas capitais e grandes centros urbanos.

 

Homem atira no sogro e durante a fuga sequestra uma pessoa

A Polícia Militar prendeu um homem identificado como Magno Renan Ramos Silva, de 24 anos, suspeito de tentativa de homicídio. De acordo com informações dos militares, a vítima foi o próprio sogro de Magno, Edilson Pereira de Araújo, de 48 anos. Por volta das 18h, desta terça-feira (3), Magno atirou quatro vezes contra o pai da sua esposa. O crime aconteceu na Rua do Arame, Pontal da Ilha. Edilson de Araújo foi socorrido e levado ao Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, e não corre risco de morte.

Fuga
Depois de ter atirado contra o sogro, Magno fugiu em um Corsa, de cor preta e placas NHF 4306. O veículo teve uma falha mecânica e parou, mas a fuga não.Magno roubou outro carro, um GM Celta, de cor vermelha, com placas NMS 0056 e fez o proprietário refém: Alisson Tadeu Cantanhede de Carvalho.

Apos informações dos familiares da vítima, a Polícia Militar se deslocou até endereços de parentes de Magno, na Vila Itamar, Anil e Pirapora, onde neste último, Magno foi avistado e perseguido, sendo preso após entrar em casa de parentes.

Ao ser revistado, foi encontrado um revólver calibre 38, com três munições e uma porção de cocaína. Magno foi encaminhado para o Plantão da Cidade Operária. O carro de Magno, o Corsa, foi queimado por populares.

 

Acerto de contas: homem é executado a tiros no Coroadinho

Um homem identificado como Ronaldo foi morto à tiros, agora à noite, na Rua São Sebastião, próximo ao Canal do Rio das Bicas, no Coroadinho. A vítima foi alvejada com cerca de cinco disparos de arma de fogo, sendo três deles na cabeça, conforme informou a Polícia. Ronaldo estava bebendo com conhecidos quando uma "casinha" teria sido montada para atraí-lo ao local, onde tombou mortalmente.

A motivação do crime, segundo informações de populares, seria um 'acerto de contas' relacionado à venda de drogas. Ele teria se descuidado do perigo e voltado a frequentar locais suspeitos, mesmo sabendo que estava marcado para morrer.

Vizinhos disseram ainda que o desejo dele era abandonar o mundo das drogas, mas estaria sendo 'forçado' a continuar vendendo o entorpecentes, à mando dos chefe do tráfico, com quem teria dívidas. "Ele era uma das pessoas que estavam na lista de "Bananinha" - conhecido elemento que foi morto no início do ano pela Polícia, antes que cumprisse a intenção de matar 50 pessoas - disse uma moradora.

Ronaldo era pai viúvo de duas filhas pequenas e estava morando atualmente na Rua Mauro Fecury, no Coroadinho.

 Outros crimes

Ainda nesta terça-feira (03), a informação é de que pelo menos outras duas pessoas tenham sido executadas na área do Polo, a primeira delas pela manhã. Um jovem identificado apenas como Maxsuel foi morto também à tiros, na Rua Freio Osvaldo, próximo ao colégio comunitário conhecido como Goreth. O crime ocorreu por volta das 10h30. Suspeita-se que um elemento de apelido "Olhinho" tenha efetuado os disparos.

Populares disseram que Maxsuel é o mesmo que no mês de Janeiro sofreu uma tentativa de homicídio, na Rua Jairzinho, que culminou na morte de um irmão dele, Marcelo Sousa Cardoso, o ‘Maguinho’, que teria morrido de graça, ao ser atingido com tiros disparados por dois homens em uma motocicleta. Os autores fariam parte de uma organização criminosa (PCM) e teriam ido ao local para matar Maxsuel, e um homem conhecido como “Lontra”. Maxsuel e Marcelo eram irmãos de "Spyk", que está preso.

Um terceiro homicídio, segundo relatos de populares, teria ocorrido na região da Pocinha, na Vila Natal. A vítima ainda não foi identificada, mas de acordo com as informações, os criminosos seriam os mesmos que mataram o homem de nome Ronaldo, durante à noite, na Rua São Sebastião.

do Coroadinho Geral (facebook)

Número de trabalhadores com carteira assinada cresce 1,6 ponto percentual

No primeiro trimestre deste ano, 77,7% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada, o que representa avanço de 1,6 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre de 2013. Entre os trabalhadores domésticos, a pesquisa mostrou que 31,4% tinham carteira de trabalho assinada, um quadro que não se alterou no ano.

Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números indicam que, enquanto o Sul e o Sudeste têm os maiores percentuais de trabalhadores com carteira assinada, as regiões Norte e Nordeste detêm os maiores percentuais de trabalhadores autônomos. O Nordeste continua na liderança como o estado com maior percentual de pessoas fora do mercado de trabalho: 43,1%.

O percentual de pessoas com carteira assinada na região Sudeste passou de 81,2% para 83,1% da população economicamente ativa (PEA), entre 2013 e 2014; enquanto no Sul variou de 83,4% para 85% - o maior percentual do país. No Norte, este percentual passou de 63,7% para 64,6%; no Nordeste de 61,1% para 62,8%; e na Região Centro-Oeste de 76,4% para 76,9%.

Os dados da pesquisa indicam que o país contava, no encerramento do 1º trimestre do ano, com 91,2 milhões de pessoas ocupadas - cerca de 600 mil a menos do que o total de pessoas ocupadas no encerramento do 4º trimestre do ano passado (9,1 milhões); mas 1,8 milhão de trabalhadores a mais do que no 1º trimestre de 2013.

Indicam ainda que no 1º trimestre deste ano o número de desocupados era 7,8 milhões de pessoas, o equivalente a 7,1% da PEA. O número é superior às 6,1 milhões de pessoas desocupadas no encerramento do 4º trimestre do ano passado (6,2% da PEA); mas superior a taxa de desocupação do 1º trimestre de 2013, de 7,8 milhões de trabalhadores (8% da PEA).

A pesquisa constatou que no 1º trimestre de 2014, a população ocupada era composta por 70,1% de empregados, 4,1% de empregadores, 23% de trabalhadores por conta própria e 2,9% de trabalhadores familiares auxiliares. “Ao longo da série histórica, essa composição não se alterou significativamente”, informa o IBGE.

Segundo o órgão, todas as regiões mostram diferenças entre os níveis de ocupação para homens e mulheres. No 1º trimestre de 2014, o nível da ocupação foi estimado em 68,3% para os homens e 46,2% para as mulheres.

Edinho Lobão foi condenado à prisão por fraude em TV em 2010

Edinho Lobão: 16 meses de prisão por fraude na retransmissão da TV Difusora no município de São Mateus (MA).

Uma decisão judicial pode por fim à candidatura de Edinho Lobão (PMDB), apoiado pelo grupo Sarney. Processado por fraude em uma empresa de TV em São Mateus, Edinho foi condenado pela Justiça Federal a 1 ano e 4 meses de detenção por ter cometido operações ilegais na empresa Difusora, da qual ele é proprietário.

Edinho Lobão Filho era réu em um processo aberto pelo Ministério Público Federal por fraude operada em uma empresa de TV em São Mateus, que culminou no pedido de 1 ano e 4 meses de prisão. O processo corria na Justiça Federal desde 1999 e investigou a relação de Edinho Lobão com irregularidades no uso de sua empresa de TV. A acusação do Ministério Público foi pelo cometimento de infração penal, com pena de 2 a 4 anos de prisão, por infringir a Lei das Telecomunicações.

Em setembro de 2010, o juiz federal Maurício Rios Júnior, que respondia pela 1ª Vara Criminal, proferiu decisão e afirmou que ficou “devidamente comprovada a responsabilidade penal do acusado Edison Lobão Filho pela prática do crime previsto no art. 183 da Lei 9.472/97”. A decisão foi tomada após 11 anos de investigação criminal envolvendo, além de Edinho, Rivoredo Barbosa Wedy e Shélida Salomão Pessoa.

Para evitar o cumprimento da pena determinada pela Justiça, Edinho Lobão entrou com um recurso judicial denominado “apelação”, alegando a prescrição da sentença. Em dezembro de 2010, três meses após a apelação de Edinho, o juiz federal Ivo Anselmo Höhn Júnior declarou a punição prescrita.

O processo que culminou em condenação penal tramitou na Justiça Federal do Maranhão e no Supremo Tribunal Federal. Em Brasília, o processo chegou após Edinho assumir a vaga de senador no lugar do pai, Edison Lobão. O relator do processo à época foi o ministro Joaquim Barbosa. O processo voltou ao Maranhão quando Edinho deixou a vaga de senado temporariamente, retornando à suplência.

 

 Candidatura na berlinda

Com uma condenação penal e pedido de detenção, Edinho Lobão corre o risco de não concorrer às eleições de outubro deste ano. Isto porque, com a decisão judicial desfavorável em 2010, Edinho pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que determina que políticos que tenham condenação criminal fiquem de fora das eleições por 8 anos desde que a sentença tenha sido proferida.

Como o processo já transitou em julgado e restou provada a participação de Edinho Lobão em fraude envolvendo sua empresa de TV, a candidatura de Edinho pode não ser aprovada pela Corte Eleitoral, com base na Lei Complementar 135/2010, popularmente conhecida por “Lei da Ficha Limpa”.

Para evitar que candidatos envolvidos em crimes pudesse concorrer às eleições, a lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010 fazendo com que muitos políticos tivessem que deixar de concorrer por terem sido condenados pela Justiça.

A partir do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o texto foi elaborado e contou com grande participação popular, que pressionou o Congresso pela agilidade na aprovação. Um dos principais articuladores do movimento foi o juiz maranhense Marlon Reis, que tem importante atuação em ações pela transparência das eleições em todo o Brasil.

Amante é assassinado após ser flagrado na cama com mulher

Uma briga por causa de uma mulher, terminou em morte em Caxias, neste fim de semana.  Um homem identificado apenas como “Rabudo”, flagrou a namorada com outro na cama em pleno ato sexual.
O acusado e a vítima, identificada, por Clemilton Barbosa da Silva, 26 anos, entraram em luta corporal. “Rabudo”acertou Clemilton com vários golpes de faca.
De acordo com informações, a mulher que foi pivô da briga, mantinha relações com outros três homens pelo menos.
Clemilton Barbosa da Silva ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

 

Ministério Público cobrará encerramento dos lixões em todo o Estado do Ma

Em reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAOUMA), os promotores de justiça de Meio Ambiente do Estado do Maranhão decidiram priorizar a fiscalização do cumprimento do prazo previsto no artigo 54 da Lei nº 12.305/2010, que prevê o encerramento dos lixões em todas as cidades brasileiras.

O evento ocorreu na tarde da última quinta-feira, 29, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença de mais de 30 promotores de justiça, dentre os quais os integrantes do Grupo de Saneamento Ambiental do Ministério Público do Maranhão, que compõe a estrutura do CAOUMA.

Instituído pela portaria nº 3138/2014, o grupo desenvolverá projetos e atividades institucionais na área de saneamento ambiental visando à fiscalização e à melhoria dos serviços de resíduos sólidos, tratamento de esgotos sanitários e drenagem em todas as cidades do Maranhão.

Dentre as estratégias de atuação definidas está a remessa pelos promotores de justiça a todos os prefeitos maranhenses de ofício solicitando informações sobre quais medidas foram e estão sendo adotadas para o cumprimento do art.54 da Lei nº12.305/2010, o qual se encerra em 4 de agosto de 2014.

O documento será enviado em 4 de junho de 2014, a 60 dias do encerramento do prazo para instalação da disposição final ambientalmente adequada, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O entendimento do Grupo de Saneamento Ambiental e dos demais promotores de justiça é de que a instalação da disposição e da destinação final ambientalmente adequada precisa ocorrer através de políticas que atendam à ordem de prioridade do artigo 9º da Lei nº12.305/2010, com a inclusão social das cooperativas de catadores de recicláveis, e que descartam a instalação de qualquer equipamento de incineração de resíduos sólidos.

Segundo os promotores de justiça, os municípios que descumprirem a lei poderão ser alvo de ações civis públicas, e os gestores respectivos de ações por improbidade administrativa e penais, cuja pertinência será analisada pelo Ministério Público do Maranhão, após o encerramento do prazo, em 4 de agosto de 2014.

Atraso escolar diminui desde 2006 e chega a 29,5%

A porcentagem de estudantes em atraso escolar no ensino médio diminui desde 2006, ao passar de 46% para 29,5%, em 2013. A taxa de distorção idade-série corresponde aos estudantes com pelo menos dois anos de atraso escolar. Os dados são do Censo Escolar do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Nas escolas públicas, esse índice passou de 50% em 2006 para 32,7% no ano passado. Já nas particulares, de 11% para 7,6%. Os dados foram selecionados com o auxílio da plataforma de dados educacionais QEdu, onde as informações estarão disponíveis para a consulta a partir de hoje (2). O portal é uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para educação.
Quando o aluno ingressa no ensino médio, ele já passou por um percurso escolar de pelo menos nove anos no ensino fundamental. Segundo o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Faria, o atraso no ensino médio mostra o problema do fluxo como um todo. "Temos altas taxas de reprovação, mas não temos política para lidar com os alunos que fazem a série novamente", analisa Faria. "A reprovação pode estigmatizar os alunos e aumentar a chance de ele não terminar a educação básica", diz.
Os dados de 2013 mostram que as maiores taxas de distorção idade-série no ensino médio público ocorrem nas regiões Norte e Nordeste, em escolas de áreas rurais. Consideradas escolas em zonas urbana e rural, Pará (57,3%), Sergipe (50,7%) e Piauí (49,2%) tem as maiores taxas. As menores são registradas em São Paulo (17,1%), Santa Catarina (18,4%) e Paraná (24,3%).
Nas escolas rurais, Amazonas (69,8%), Pará (60,3%) e Piauí (57,7%) apresentam as maiores porcentagens de alunos em atraso escolar. As menores taxas estão em São Paulo (13,8%), Santa Catarina (15,9%) e Paraná (22%).
"As taxas são muito altas. Diversas pesquisas mostram que a reprovação não melhora o desempenho. Não há ganho por reprovação, não há ganho para o sistema educativo, que acaba bancando um ano a mais desse aluno e não há ganho para o aluno, que perde um ano da vida para complementar a etapa", analisa a gerente da Área Técnica do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.
A assessora de Projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Maria Reher complementa: "O que a gente pode destacar é o problema da qualidade da educação, mas o que é essa qualidade? No ensino médio, ela envolve o currículo. Quando conversa com os adolescentes, percebe a falta de significação da escola, de identidade da escola e a falta de oportunidade para esses adolescentes."
Pela Constituição, cabe aos estados e ao Distrito Federal oferecer prioritariamente o ensino médio. De acordo com o Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), nos últimos anos, os indicadores foram impactados com a volta de estudantes que tinham deixado a escola. "Apesar disso, tínhamos que avançar bem mais, dar passos mais largos. Em outros países, os adolescentes terminam o ensino médio com 17 e até com 15 anos", diz a secretária de Educação do Mato Grosso, Rosa Neide, integrante do Consed.
A questão recebe atenção do Ministério da Educação. No ano passado, a pasta lançou o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Em um primeiro momento, duas ações estratégicas estão articuladas: o redesenho curricular – em desenvolvimento nas escolas por meio do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) – e a Formação Continuada de professores. As ações devem impactar também na correção do fluxo.

 

Final de semana sangrento! onze homicídios e um suicídio foram registrado em São Luis

O último fim de semana foi muito violento em São Luís. É o que revela a estatística contido no site da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). Foram registrados 11 homicídios e um suicídios. Em média, quatro pessoas morreram por dia, uma a cada seis horas.
O crime que chamou muita atenção aconteceu no Sá Viana. Joycehellen Farias Costa, de apenas 16 anos, foi assassinado a tiros pelo ex-namorado, Denilson Alves dos Santos, que se suicidou logo após o ato. O crime ocorreu por volta da 18:30 de sábado (31) e ainda está sendo investigado.
Outro homicídio aconteceu no Bom Jesus. m homem foi executado a tiros em frente à delegacia do bairro. A vítima foi identificada como Welington Diniz Fonseca, morto a tiros por dois homens que estavam em uma moto. De acordo com os primeiros levantamentos investigativos, a motivação seria um acerto de contas por causa de uma rixa.
Confira lista de homicídios deste fim de semana:
Sexta-feira (30)
- Valdeane Pinheiro Guimarães, 24 anos – Conjunto, Manaíra - 
Paço do Lumiar 
- Ivanilson Nascimento Gomes, 26 anos – Coroadinho – São Luís 
- Francisco Luís Rodrigues de Sousa, 21 anos – Camboa – São 
Luís 
- Jamerson Costa Ferreira, 25 anos – Rio dos Cachorros – São 
Luís 
- Wellington Diniz Fonseca, 37 anos -Bom Jesus – São Luís 
- Sem Identificação (Sexo masculino) – Angelim – São Luís
Sábado (31) 
- Arlilson Sousa Pereira, 29 anos, Vila Maresia – Raposa 
- Joycehellen Farias Costa, 16 anos – Sá Viana – São Luís 
- Dorinaldo da Cruz Gomes, 20 anos – Cidade Olímpica – São Luís 
- Jackson Silva Penha, 17 anos – Anil – São Luís

Domingo (1°)
- Francisco Ferreira da Silva, 31 anos – Vila Nova – Raposa Raposa

Utilizando uma corda, dois detentos do Sistema Penitenciário de Pedrinhas fogem

Ontem (01), dois presos fugiram do Sistema Penitenciário de Pedrinhas. A dupla teria fugido utilizando uma corda feita artesanalmente, conhecida como “Teresa”.
Identificados como: Jaíltom Ribeiro, mais conhecido como “Charuto”, e Alisson Pavão, o “Tiaguinho”, teriam amarrado a corda na guarita 4, escapando em horários diferentes.

Nas duas fugas, o segurança da empresa tercerizada que presta serviço a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) não estava em seu posto. Um inquérito interno foi aberto para saber se houve facilitação por parte do segurança escalado no horário.