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segunda-feira, 2 de junho de 2014

Ministério Público cobrará encerramento dos lixões em todo o Estado do Ma

Em reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAOUMA), os promotores de justiça de Meio Ambiente do Estado do Maranhão decidiram priorizar a fiscalização do cumprimento do prazo previsto no artigo 54 da Lei nº 12.305/2010, que prevê o encerramento dos lixões em todas as cidades brasileiras.

O evento ocorreu na tarde da última quinta-feira, 29, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença de mais de 30 promotores de justiça, dentre os quais os integrantes do Grupo de Saneamento Ambiental do Ministério Público do Maranhão, que compõe a estrutura do CAOUMA.

Instituído pela portaria nº 3138/2014, o grupo desenvolverá projetos e atividades institucionais na área de saneamento ambiental visando à fiscalização e à melhoria dos serviços de resíduos sólidos, tratamento de esgotos sanitários e drenagem em todas as cidades do Maranhão.

Dentre as estratégias de atuação definidas está a remessa pelos promotores de justiça a todos os prefeitos maranhenses de ofício solicitando informações sobre quais medidas foram e estão sendo adotadas para o cumprimento do art.54 da Lei nº12.305/2010, o qual se encerra em 4 de agosto de 2014.

O documento será enviado em 4 de junho de 2014, a 60 dias do encerramento do prazo para instalação da disposição final ambientalmente adequada, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O entendimento do Grupo de Saneamento Ambiental e dos demais promotores de justiça é de que a instalação da disposição e da destinação final ambientalmente adequada precisa ocorrer através de políticas que atendam à ordem de prioridade do artigo 9º da Lei nº12.305/2010, com a inclusão social das cooperativas de catadores de recicláveis, e que descartam a instalação de qualquer equipamento de incineração de resíduos sólidos.

Segundo os promotores de justiça, os municípios que descumprirem a lei poderão ser alvo de ações civis públicas, e os gestores respectivos de ações por improbidade administrativa e penais, cuja pertinência será analisada pelo Ministério Público do Maranhão, após o encerramento do prazo, em 4 de agosto de 2014.

Atraso escolar diminui desde 2006 e chega a 29,5%

A porcentagem de estudantes em atraso escolar no ensino médio diminui desde 2006, ao passar de 46% para 29,5%, em 2013. A taxa de distorção idade-série corresponde aos estudantes com pelo menos dois anos de atraso escolar. Os dados são do Censo Escolar do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Nas escolas públicas, esse índice passou de 50% em 2006 para 32,7% no ano passado. Já nas particulares, de 11% para 7,6%. Os dados foram selecionados com o auxílio da plataforma de dados educacionais QEdu, onde as informações estarão disponíveis para a consulta a partir de hoje (2). O portal é uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para educação.
Quando o aluno ingressa no ensino médio, ele já passou por um percurso escolar de pelo menos nove anos no ensino fundamental. Segundo o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Faria, o atraso no ensino médio mostra o problema do fluxo como um todo. "Temos altas taxas de reprovação, mas não temos política para lidar com os alunos que fazem a série novamente", analisa Faria. "A reprovação pode estigmatizar os alunos e aumentar a chance de ele não terminar a educação básica", diz.
Os dados de 2013 mostram que as maiores taxas de distorção idade-série no ensino médio público ocorrem nas regiões Norte e Nordeste, em escolas de áreas rurais. Consideradas escolas em zonas urbana e rural, Pará (57,3%), Sergipe (50,7%) e Piauí (49,2%) tem as maiores taxas. As menores são registradas em São Paulo (17,1%), Santa Catarina (18,4%) e Paraná (24,3%).
Nas escolas rurais, Amazonas (69,8%), Pará (60,3%) e Piauí (57,7%) apresentam as maiores porcentagens de alunos em atraso escolar. As menores taxas estão em São Paulo (13,8%), Santa Catarina (15,9%) e Paraná (22%).
"As taxas são muito altas. Diversas pesquisas mostram que a reprovação não melhora o desempenho. Não há ganho por reprovação, não há ganho para o sistema educativo, que acaba bancando um ano a mais desse aluno e não há ganho para o aluno, que perde um ano da vida para complementar a etapa", analisa a gerente da Área Técnica do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.
A assessora de Projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Maria Reher complementa: "O que a gente pode destacar é o problema da qualidade da educação, mas o que é essa qualidade? No ensino médio, ela envolve o currículo. Quando conversa com os adolescentes, percebe a falta de significação da escola, de identidade da escola e a falta de oportunidade para esses adolescentes."
Pela Constituição, cabe aos estados e ao Distrito Federal oferecer prioritariamente o ensino médio. De acordo com o Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), nos últimos anos, os indicadores foram impactados com a volta de estudantes que tinham deixado a escola. "Apesar disso, tínhamos que avançar bem mais, dar passos mais largos. Em outros países, os adolescentes terminam o ensino médio com 17 e até com 15 anos", diz a secretária de Educação do Mato Grosso, Rosa Neide, integrante do Consed.
A questão recebe atenção do Ministério da Educação. No ano passado, a pasta lançou o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Em um primeiro momento, duas ações estratégicas estão articuladas: o redesenho curricular – em desenvolvimento nas escolas por meio do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) – e a Formação Continuada de professores. As ações devem impactar também na correção do fluxo.

 

Final de semana sangrento! onze homicídios e um suicídio foram registrado em São Luis

O último fim de semana foi muito violento em São Luís. É o que revela a estatística contido no site da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). Foram registrados 11 homicídios e um suicídios. Em média, quatro pessoas morreram por dia, uma a cada seis horas.
O crime que chamou muita atenção aconteceu no Sá Viana. Joycehellen Farias Costa, de apenas 16 anos, foi assassinado a tiros pelo ex-namorado, Denilson Alves dos Santos, que se suicidou logo após o ato. O crime ocorreu por volta da 18:30 de sábado (31) e ainda está sendo investigado.
Outro homicídio aconteceu no Bom Jesus. m homem foi executado a tiros em frente à delegacia do bairro. A vítima foi identificada como Welington Diniz Fonseca, morto a tiros por dois homens que estavam em uma moto. De acordo com os primeiros levantamentos investigativos, a motivação seria um acerto de contas por causa de uma rixa.
Confira lista de homicídios deste fim de semana:
Sexta-feira (30)
- Valdeane Pinheiro Guimarães, 24 anos – Conjunto, Manaíra - 
Paço do Lumiar 
- Ivanilson Nascimento Gomes, 26 anos – Coroadinho – São Luís 
- Francisco Luís Rodrigues de Sousa, 21 anos – Camboa – São 
Luís 
- Jamerson Costa Ferreira, 25 anos – Rio dos Cachorros – São 
Luís 
- Wellington Diniz Fonseca, 37 anos -Bom Jesus – São Luís 
- Sem Identificação (Sexo masculino) – Angelim – São Luís
Sábado (31) 
- Arlilson Sousa Pereira, 29 anos, Vila Maresia – Raposa 
- Joycehellen Farias Costa, 16 anos – Sá Viana – São Luís 
- Dorinaldo da Cruz Gomes, 20 anos – Cidade Olímpica – São Luís 
- Jackson Silva Penha, 17 anos – Anil – São Luís

Domingo (1°)
- Francisco Ferreira da Silva, 31 anos – Vila Nova – Raposa Raposa

Utilizando uma corda, dois detentos do Sistema Penitenciário de Pedrinhas fogem


Ontem (01), dois presos fugiram do Sistema Penitenciário de Pedrinhas. A dupla teria fugido utilizando uma corda feita artesanalmente, conhecida como “Teresa”.
Identificados como: Jaíltom Ribeiro, mais conhecido como “Charuto”, e Alisson Pavão, o “Tiaguinho”, teriam amarrado a corda na guarita 4, escapando em horários diferentes.

Nas duas fugas, o segurança da empresa tercerizada que presta serviço a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) não estava em seu posto. Um inquérito interno foi aberto para saber se houve facilitação por parte do segurança escalado no horário.

JOVEM É ESFAQUEADA POR COMPANHEIRO EM VAQUEJADA

Uma jovem de 17 anos foi ferida a facadas pelo companheiro na noite de sábado (01) em uma vaquejada no povoado Jacareí.
De acordo com informações, a jovem Daiane da silva foi convidada pelo companheiro  pé de pano como é conhecido, ela não aceitou o convite, ele resolveu ir só, mais tarde ela resolveu ir mais na companhia da sogra, ao ver a companheira pé de pano não gostou pelo fato de ela ter preferido ir sem sua companhia, fato que o deixou revoltado. Ainda de acordo com informações ele cobra muito ciúmes dela, por conta disso começou uma discussão que foi intervida pela mãe dele que foi empurrada pelo mesmo que em seguida desferiu quatro facadas em Daiane, que foi levada ao hospital da cidade e em seguida encaminhada ao hospital tralmas de matões de norte. De acordo com informações colhidas hoje pela manhã, o estado de saúde de Daiane é grave.

O agressor encontra-se foragido, o filho do casal de menos de 2 anos esta sendo cuidado pela avó.




 


domingo, 1 de junho de 2014

Acidente grave mata cantora gospel


Um trágico acidente ocorrido neste sábado, (31), matou a cantora evangélica Kenia Gonçalves,  o marido dela, e os dois filhos do casal. O acidente aconteceu entre Figueirópolis e Gurupi, no Tocantins.
O ônibus, que saiu da cidade de Peritoró, no Maranhão, chocou-se de frente com o Honda Civic, que levava a cantora gospel e a família dela. Os ocupantes do veículo morreram na hora. O carro da cantora ficou completamente destruído. De acordo com a PRF, no havia mais de 40 pessoas no ônibus, cinco ficaram feridas.
De acordo com testemunhas, o motorista perdeu o controle do ônibus e invadiu a pista contrária, batendo de frente com o veículo da cantora.
Em Palmas, o casal é conhecido por realizar o trabalho missionário junto à equipe de missões, através do louvor. O velório da família será realizado na Assembléia de Deus Missão na 712 Sul em Palmas.

Polícia prende quadrilha de assaltantes


Na noite deste sábado, (31), a polícia militar prendeu os envolvidos no sequestro e roubo do veículo de Vinícius Leonardo dos Santos Costa, em frente a igreja católica do São Francisco.
Os homens estavam de posse de uma pistola 380, com 8 munições e uma escopeta calibre 12, com 09 munições. Eles foram conduzidos ao Plantão Central da Refesa e autuados em flagrante.

Os homens foram identificados como Tiago Araújo Oliveira,(23); Marcos Vinicius Rodrigues Martins,(23); Ramon Feitosa Machado; (23); e Eider dos Santos Vale,(18).
O quinto homem acusado de envolvimento no assalto foi levado para o hospital Socorrão 1 após ter sido alvejado na troca de tiros com a polícia e ainda não teve sua identidade revelada.

Do idifusora

Escravos do Tráfico: a dívida que mata


droga é tão devastadora que ela parece um furacão. Passa na tua vida e leva tudo. Eu peguei o que tinha em casa e troquei pelo vício. Já fiquei devendo um traficante e tive que vender meu carro para pagar a dívida. Eu andava com medo de morrer”, revela M*, de 34 anos, em um desabafo sobre o desespero vivido por ele como refém das drogas.
Esse é o drama vivido por milhões de pessoas em uma realidade que não define o sexo, etnia, idade ou religião. Em todas as partes do mundo, existem famílias inteiras devastadas por este mal, como a de M, que conheceu as drogas aos 16 anos. Ele confessa que perdeu a confiança dos pais, irmãos e amigos e foi até proibido de entrar no prédio em que morava. Hoje, ele busca tratamento e sonha com o recomeço. “Quero me reaproximar da minha família. A droga foi a pior coisa que me aconteceu. Antes eu fazia de tudo para usá-la e agora faço de tudo para ficar longe. Já sofri muito”, disse emocionado.
De acordo com o Levantamento Nacional de Famílias dos Dependentes Químicos (Lenad Família), feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), pelo menos 28 milhões de pessoas têm algum familiar dependente químico. A pesquisa realizada em dezembro de 2013, no Brasil, mostrou que pais, tios, irmãos, primos estão fazendo parte da lista crescente desta estatística. Dona S*, busca ajuda para o neto nos centros de apoio aos usuários de drogas na capital maranhense.
Ela implora por uma internação do jovem de apenas 18 anos, que é viciado e corre risco ao dever traficantes para consumir a substância. “Ele fica me pedindo dinheiro toda hora. Na minha casa não tem nada, nenhum móvel, porque ele já vendeu tudo para consumir a droga. Eu não quero perder meu neto numa morte trágica”, declara.
Esse desespero representa o medo vivido por centenas de famílias que lutam diariamente por apoio para tratar seus parentes com dependência. Muitos usuários esquecem os laços de origem na busca pela droga na “boca de fumo” e as dívidas geradas resultam na insatisfação dos traficantes, colocando em risco a vida de quem faz de tudo para alimentar o vício.
É o caso de F*, de 37 anos, que já foi ameaçado de morte e quase espancado por dever R$ 80 reais. “Eu devia um traficante e ele me bateu muito como forma de me avisar que se eu não pagasse a droga que eu comprei poderia morrer. É uma vida compulsiva, quanto mais você usa mais você quer. Eles te vendem a primeira vez e até a segunda, mas, na terceira já ameaçam. ‘E ai mano vai pagar quando?’, ‘Tu já tá me devendo, tá se queimando, tenho que prestar contas com o chefe’, É muito sofrimento a pressão psicológica que passamos”, lamenta.
Ele conta que acumulou muitas dívidas e que já deixou uma moto empenhorada como forma de resguardar sua vida e de familiares. “Eu sumia por uns dias para tentar conseguir a grana, mas, o problema é que quando eu tinha o dinheiro, o vício falava mais alto e eu ia comprar em outro lugar com o valor para pagar a dívida. Era uma bola de neve”, confessa. Revela ainda que pegava os celulares dos irmãos para trocar em droga e que quase levou um tiro dos traficantes em uma perseguição. Segundo F, eles mantinham atualizadas a “lista da morte”, com nomes de usuários que deviam há mais tempo, independente do valor.
Atualmente, pai de três filhos, tem a família como sua base e amparo e tenta reconstruir sua vida longe do vício. “Estou em tratamento e quero sair liberto, de cabeça erguida e olhar para a sociedade como um homem transformado”, sinalizou animado.


Drama real
A deficiência causada pela poliomielite aos quatro anos de idade não foi barreira para R entrar na dependência química. Ainda criança, natural de São Luís, o garoto foi morar com a mãe no Rio de Janeiro, no morro da Rocinha. De forma precoce, ele experimentou as drogas aos 11 anos de idade e já entrou na facção do Comando Vermelho da cidade maravilhosa. Ele diz que passou por todas as fases do tráfico até chegar na gerência da boca de fumo, onde chegou a faturar R$ 8 mil reais por semana.
Além de consumidor, ele passou a vender as substâncias, e, com tanto dinheiro em mãos, destaca que seu maior prazer era ostentar as roupas e os acessórios de luxo comprados por meio do tráfico de entorpecentes. Ele diz que já cobrou muitas dívidas e que “algumas pessoas não estão mais vivas para contar história. A ordem na facção é para matar sem dó quem está devendo”, afirma. Os anos se passaram e ele retornou à capital maranhense, porém, desta vez sem tanto poder aquisitivo como estava habituado e o vício falou mais alto. Para usar a droga, fez dívidas e se afastou da família que não aceitava sua condição de vida. Ele fala que até tentativa de homicídio já sofreu. Em tratamento aos 39 anos, R garante que se afastou do vício e enfatiza que reconquistou sua autoestima e vontade de viver.
A influência do namorado fez C, aos 23 anos, entrar no mundo das drogas. Após o fim do relacionamento, a desilusão amorosa foi o ponto de partida para aumentar o vício. “Eu não tinha ânimo para trabalhar e larguei a faculdade. Me entreguei para as drogas”. Ela desabafa que ficou grávida e o bebê faleceu dias após o nascimento. Por consumir drogas durante a gestação, a criança nasceu com problemas respiratórios e alergias.
Ela ressalta que nunca fez dívidas com traficantes, mas, que presenciou cenas muito tristes, como a de um usuário que teve seu couro cabeludo arrancado por causa de R$ 4 reais. “Quando eu não tinha dinheiro eu usava meu corpo e fiz vários favores para consumir a droga”, sinaliza. Com 32 anos, C  procurou ajuda quando estava em alto nível de dependência e abstinência das drogas e agora quer uma nova chance de recomeçar sua história.

Denúncia
Os familiares que sofrem com essas realidades tentam buscar alternativas para não ver esse drama terminar em tragédia. De acordo com o delegado titular do Departamento de Narcóticos (Denarc) de São Luís, Cláudio Mendes Pereira, as pessoas têm medo de denunciar que seus filhos ou parente próximo estão sendo ameaçados por traficantes. Ele afirma que muitos saem da cidade, se escondem ou se refugiam em abrigos sociais com receio de serem atacados na cobrança da dívida. “É raro vir alguém aqui falar que está sofrendo ameaças por traficantes de drogas. As pessoas não têm coragem, o que fazem, às vezes, é denunciar de forma anônima onde estão localizados os pontos de vendas”, explica. 

Uma saída
Na cidade, existem alguns órgãos que atuam no tratamento de dependentes químicos e auxiliam os usuários de drogas a reconstruírem sua vida. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por exemplo, é um instrumento do Ministério da Saúde e funciona das 8h às 17h30, em parceria com o Governo do Estado. O local recebe pessoas com alguma dependência ou transtornos mentais associados ao uso de álcool e drogas, ou pessoas que cometeram crimes devido a uso dessas substâncias. Para Marcelo Costa, diretor do CAPS, “o acolhimento é uma forma de tentar reduzir os danos sentidos pelos usuários com o consumo destes entorpecentes, por meio de palestras e atividades com diversos profissionais durante todo o dia na unidade”, esclareceu.
Ele disse ainda que muitas pessoas chegam deprimidas ou agressivas e após o diagnóstico são medicados, com recomendação individual, para melhorar o sono, o ânimo e diminuir as lesões causadas pela droga.
Já quem busca um tratamento mais intenso deve ir ao Hospital Nina Rodrigues, que encaminha as pessoas para a Unidade de Acolhimento Transitório. Na UAT, elas ficam 30 dias e são acompanhadas por psicólogos, enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros.
Vale lembrar que a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), também realiza um trabalho com pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes que trabalham na rua ou que escolheram viver na rua por terem os laços familiares rompidos. Neste caso, envolvidos com drogas são orientados para os órgãos de acolhimento.

Governo proíbe fumo em locais fechados e veta qualquer propaganda de cigarros


Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (31), no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que regulamenta a norma e proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto.
A regra, que será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2), entra em vigor em dezembro. De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a regulamentação visa a desestimular ainda mais o tabagismo e proteger as pessoas que não fazem uso do cigarro.
Pela regulamentação, será proibido o consumo de cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos considerados fumígenos, como os narguilés, em locais públicos de uso coletivo, total ou parcialmente fechado, incluindo áreas com toldos, divisórias, além de espaços que tenham teto e parede em qualquer um dos lados.
“Para ser mais preciso, naquela varanda do restaurante que tem cobertura, no toldo da banca de jornal, na cobertura do ponto de ônibus, em todos os locais que são fechados por uma parede ou face, estará proibido o fumo se [o espaço] for de uso coletivo”, exemplificou Chioro.
A regulamentação também estabelece que os produtos fumígenos só poderão ficar expostos no interior dos estabelecimentos de venda. Esses locais serão obrigados a afixar mensagens de advertência sobre os malefícios do cigarro. “Aqueles displays com propaganda que ficam dentro dos estabelecimentos ficam proibidos. O máximo que poderá haver é a exposição das embalagens. [Nesses displays], 20% dessa área de exposição deverão estar claramente identificando as mensagens de advertência, a proibição para venda a menores de 18 anos e o preço”, disse o ministro. No caso das embalagens, a regulamentação determina que as mensagens de advertência ocupem 100% da parte de trás. A partir de 2016, as empresas deverão incluir o texto também na parte frontal, ocupando 30% do espaço do maço.
 “O Brasil tem feito a lição de casa, mas a gente não pode se satisfazer com os dados que [mostram que] estamos melhor que Argentina, Chile, porque a carga de doença e sofrimento relacionado ao tabaco é extremamente importante”, disse Chioro. Segundo dados do Ministério da Saúde, só no ano passado, o tratamento das doenças relacionadas ao cigarro custou R$ 1,4 bilhão ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“Quando contamos as diárias associadas a essas doenças, como acidente vascular cerebral, infarto, as neoplasias de pulmão, boca e laringe, além das doenças respiratórias, como enfisemas, em 2013, foram R$ 1,4 milhão em diárias de internação hospitalar no SUS”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa.
Segundo Chioro, a política brasileira antifumo, iniciada em 1988, com as advertências sobre os males ocasionados pelo cigarro, depois intensificada com a Lei Antifumo, publicada em 2011, tem reduzido o uso do tabaco no país. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, 11,3% dos adultos brasileiros que vivem nas capitais fumam. Em 2006, o índice era 15,7%.
A proporção de adultos que fumam 20 cigarros ou mais em um dia também diminuiu, passando de 4,6% para 3,4% nos últimos oito anos. Com a regulamentação, o governo espera reduzir, até 2021, a menos de 10% o percentual da população de adultos fumantes.
“Queremos baixar a prevalência do tabagismo para um dígito. E estamos no caminho. Com essas medidas que foram tomadas, nossas expectativas é que, mantendo a tendência de queda, em 2021, tenhamos menos de 10% de adultos como tabagistas”, disse Jarbas Barbosa.
O secretário ressaltou a importância das campanhas contra o cigarro, já que aqueles fumantes que deixam a dependência passam a ter uma vida mais saudável e há a queda dos gastos públicos com tratamentos das doenças relacionadas ao tabagismo.
“O efeito do risco de problema cardiovascular é quase imediato quando a pessoa deixa de fumar, começa dias depois que a pessoa cessa o [uso do] cigarro. Por isso, é importante não se considerar o fumante como uma causa perdida. Todo abandono do cigarro traz um benefício individual e ao sistema de saúde”, frisou Barbosa.
Pela regulamentação, o fumante não será alvo da lei, mas os estabelecimentos comerciais serão responsáveis por garantir o cumprimento das normas. “O responsável pelo estabelecimento, se não conseguir fazer o convencimento, deverá chamar a força policial para cumprir a lei”, disse o ministro. Em caso de desrespeito à norma, o estabelecimento pode ser advertido, multado, interditado e até perder a autorização para funcionamento.

As multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração, que vai variar de leve, grave ou gravíssima ou reincidência. A fiscalização do cumprimento da lei será de responsabilidade das vigilâncias sanitárias dos estados e municípios.

Bandidos invadem fórum de Vargem Grande


Na tarde deste sábado, (31), o Fórum do município de Vargem Grande foi alvo de roubo. Dois homens armados renderam o vigilante do prédio, e roubaram diversos processos. Na fuga os ladrões levaram ainda a arma do segurança do Fórum. Ninguém foi preso até agora.