O Brasil cumpriu integralmente dois
dos oito Objetivos do Milênio (ODM) das Nações Unidas (ONU) com anos de
antecedência. A meta de reduzir a mortalidade infantil em dois terços em
relação aos níveis de 1990 até 2015 foi cumprida em 2011, quatro anos antes do
prazo assumido perante a organização. A meta de reduzir a fome e a miséria foi
outro objetivo cumprido antes do prazo. De acordo com a ONU, a extrema pobreza
tinha de ser reduzida pela metade até 2015 em relação aos níveis de 1990. O
Brasil adotou metas mais rigorosas e estabeleceu a redução a um quarto desse
mesmo nível, o que foi cumprido em 2012.
Os dados estão no Relatório
Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio,
entregue hoje (23) à presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento
da Política Nacional de Participação Social. No documento estão dados sobre os
principais indicadores sociais relacionados a esses objetivos – como índices
nas áreas de saúde, educação, trabalho e meio ambiente.
Dilma comemorou os dados do Brasil. “Nós, de fato, reduzimos a desigualdade,
não reduzimos tirando de ninguém, mas aumentando o crescimento da renda dos
mais pobres. Os mais ricos do Brasil, a renda deles cresceu, mas foi muito
menos do que cresceu a renda dos mais pobres. É uma onda que vai empurrando de
baixo para cima todo mundo e a onda é mais forte naqueles que queremos pegar
primeiro, que são os eternamente excluídos deste país”.
Em relação às metas cumpridas com
antecedência, a taxa de mortalidade no Brasil, de 53,7 óbitos por mil nascidos
vivos em 1990, diminuiu para 17,7 em 2011. Os dados do relatório mostram que a
redução mais intensa dos óbitos ocorreu na faixa de 1 a 4 anos de idade. O
avanço é atribuído ao incentivo ao aleitamento materno, ao acompanhamento pelos
programa Saúde da Família e Saúde Indígena.
“Porém, o nível de mortalidade ainda
é elevado. Por essa razão, muita ênfase tem sido dada às políticas, aos
programas e às ações que contribuem para a redução da mortalidade na infância”,
informa o relatório.
Sobre a redução da extrema pobreza, o
nível atingiu 3,6%, mais de 10 pontos percentuais a menos do que em 1990 –
quando 13,4% da população viviam com menos de R$ 70 por mês, considerado o
limite de extrema pobreza para a ONU.
“Já atingimos há alguns anos a meta
de redução da extrema pobreza. Com isso, estamos próximos da superação”,
explicou o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência
da República, Marcelo Neri. De acordo com parâmetros do Banco Mundial, quando a
taxa de extrema pobreza está abaixo dos 3%, considera-se que está superada.
O Objetivo do Milênio de melhorar a
saúde da gestante e reduzir a mortalidade materna não será cumprido – nem pelo
Brasil nem pelo restante do mundo. O número de óbitos maternos a cada 100 mil
nascimentos no país passou de 143, em 1990, para 63,9, em 2011. Para reduzir a
meta a um quarto do nível de 1990, seria preciso chegar a 35. Ainda assim, os
níveis do Brasil são melhores do que os dos países em desenvolvimento em geral
e da América Latina – de 240 e 72 óbitos a cada 100 mil nascidos vivo,
respectivamente.
“No Brasil, um fator que dificulta a
redução da mortalidade materna é o elevado número de cesarianas. O percentual
desse tipo de parto tem se mantido em patamares muito altos e com tendência de
crescimento em todas as regiões”, conforme o relatório. Do total de partos
feitos em 2011, 54% foram cesáreas. Em 1996, esse índice era menos de 41%.
Em relação aos demais objetivos, as
perspectivas são positivas e o Brasil acredita que as metas serão cumpridas. Em
educação, cuja meta é a universalização da educação primária, o país está com
97,7% das crianças de 7 a 14 anos frequentando o ensino fundamental – mais do
que os 81,2% de 1990.
Nos demais ODMs - paridade de
gêneros, combate a HIV/aids, qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e
parceria mundial para o desenvolvimento - a expectativa é seguir avançando nos
índices.
“Tendemos a olhar a mudança [no
Brasil] como superficial e quando vemos os objetivos [cumpridos] e
características estruturais, como mortalidade infantil, acesso à creche, vamos
ver que é uma transformação profunda, no sentido de estrutural e na base”,
disse Marcelo Neri.
