Feliciano pode ser desligado de convenção de pastores por entrevista à Playboy

SÃO PAULO – O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, pode ser desligado de uma convenção de pastores por conta da entrevista que deu à edição de abril da revista Playboy. Na segunda-feira, a Convenção Fraternal Interestadual das Assembleias de Deus (Confradesp) divulgou uma nota de esclarecimento em seu blog dizendo que a Mesa Diretora da entidade decidiu encaminhar ao Conselho de Ética e Disciplina “assuntos relacionados ao Pr. Marco Feliciano”.

À Playboy, Feliciano contou que já usou cocaína e afirmou compreender o prazer que homens possam ter com sexo anal. “Com certeza, tem homens que têm tara por ânus, sim. Eu não entendo muito dessa área porque nunca fiz, graças a Deus, e espero nunca fazer, porque parece que quem faz não volta mais. (Risos). Deve ser uma coisa tão estranha...”, disse o deputado à publicação.

Ao site do Extra, o pastor Lelis Washington, membro da direção da Confradesp, disse que as possíveis sanções a Feliciano vão desde uma advertência até o “descredenciamento pastoral” da Convenção Geral das Assembleia de Deus do Brasil (CGADB). Washington, no entanto, salientou que não se trata da perda do título de pastor, mas do desligamento de Feliciano da entidade, essencial para “dar credibilidade ao seu ministério”.

Jovem morre a tiros em loja de motocicletas

Mais um jovem foi vítima da violência que atinge os lares maranhenses.

O crime aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 07, em uma loja especializada em venda de peças de motocicletas localizada na rua 02, no bairro Cidade Olímpica, em São Luís.

Morador do Jardim Tropical, o homem identificado como Wallace foi morto a tiros dentro da loja.

Segundo informações, Wallace era filho de uma conhecida traficante da região.

Ele morreu no local após ser alvejado por vários disparos. O corpo foi encaminhado para Instituto Médico Legal (IML). A polícia vai investigar as possíveis causas do crime.

Dilma diz que vai lançar Pronatec 2.0, com a inclusão de novos cursos

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que até o final deste mês apresentará o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) 2.0, que vai incluir cursos para melhorar a gestão de microempreendedores individuais e pequenos empresários. A presidenta também informou que o Pronatec vai se tornar uma política de estado.

Dilma respondeu a perguntas de internautas sobre o programa pelo Facebook, em um eventoonline batizado de Face to Face com Dilma (#FaceToFaceDilma), na página do Palácio do Planalto, na rede social.

“Neste novo Pronatec, devido as demandas que recebemos no primeiro, iremos também incluir cursos para melhorar a gestão de microempreendedores individuais e pequenos empresários”, respondeu a presidenta. “O Pronatec vai se tornar sim uma política de estado, porque este programa é um dos pilares da política educacional de todo e qualquer país desenvolvido" ”, acrescentou.

Em resposta a internauta, a presidenta disse que os cursos são ofertados de acordo com as necessidades do mercado de trabalho da região, e que está sendo desenvolvida com o Ministério do Trabalho, uma ação de intermediação de mão de obra entre os que querem trabalhar e os que precisam dos trabalhadores.

Dilma escreveu ainda sobre a importância da qualificação profissional para o desenvolvimento do país. "O aumento da produtividade no Brasil requer a adoção de melhorias em processos e produtos. Para isso, a formação profissional é um elemento fundamental", disse.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Até 2014, a meta é oferecer 8 milhões de matrículas em cursos técnicos, de formação inicial e continuada. De acordo com a presidenta, o programa contabiliza atualmente 6,89 milhões de matrículas, e o governo federal investe no Pronatec atual R$ 14 bilhões até o final de 2014. “Portanto, temos a certeza que chegaremos aos 8 milhões, se não a um pouco mais”, registrou.

A conversa online durou cerca de uma hora, teve aproximadamente 470 manifestações entre perguntas e comentários e somou mais de 545 curtidas e 154 compartilhamentos. Os internautas fizeram elogios e críticas ao programa e também manifestações sobre outros assuntos como a qualidade da educação no país e o Programa Luz para Todos.

 

Justiça concede saída temporária do Dia das Mães a 217 presos

Em portaria assinada pela titular da unidade, juíza Ana Maria Almeida Vieira, a 1ª Vara de Execuções Penais autoriza a saída temporária do Dia das Mães para 217 apenados que cumprem pena em estabelecimentos do sistema prisional do Maranhão. Os contemplados com o benefício saem dos estabelecimentos penais nesta quinta-feira (08), a partir das 10h, devendo retornar aos mesmos até as 18h do próximo dia 14. Antes de saírem, os apenados participam de reunião para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso.

É expressamente vedado aos beneficiados com a saída temporária ausentar-se do Estado, portar armas, ingerir bebidas alcoólicas e freqüentar festas, bares e/ou similares. De acordo com a portaria, todos os apenados devem recolher-se as respectivas residências até as 20h.

A portaria determina ainda o prazo  de até as 12h do dia 19 de maio para que os dirigentes dos estabelecimentos penais comuniquem ao Juízo sobre o retorno dos contemplados com a saída, bem como eventuais alterações.

Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Morre o cantor Jair Rodrigues aos 75 anos

Morreu o cantor Jair Rodrigues, aos 75 anos. De acordo com a JRC Produções, o músico estava em casa, em Cotia (SP), e a família aguarda a chegada da perícia. Não foi divulgada a causa da morte.

Jair Rodrigues de Oliveira nasceu em Igarapava (SP), no dia 6 de fevereiro de 1939, informa seu site oficial. Pai dos também cantores Jair de Oliveira e Luciana Mello, ele começou sua carreira nos anos 1960, em programas de calouros.

Em 1962, gravou seu disco de estreia. Segundo o perfil, duas das músicas, "Brasil sensacional" e "Marechal da vitória", tinham como tema a Copa do Mundo daquele ano, no Chile, que foi vencida pela seleção brasileira.

Cantor André Lobo é morto após briga de trânsito na Forquilha

 A polícia da capital maranhense procura homem suspeito de ter assassinado o cantor e compositor André Lobo.

O crime aconteceu no fim da madrugada desta quinta-feira (8). De acordo com informações da polícia, um homem bateu no carro de André, na Forquilha. Eles desceram dos carros e iniciaram uma discussão.

O motorista que bateu no carro de André disse que não iria pagar nada e mandou que o cantor pegasse o número da placa caso quisesse resolver o problema.

Outra discussão foi iniciada e cantor disse para o suspeito não sair do local. “O homem que matou André disse para ele que iria embora e ia mostrar como ele ia embora, momento que entrou no carro, sacou uma pistola 380 e disparou oito vezes contra André. Quatro tiros atingiram ele, que ainda foi socorrido, mas morreu ao dar entrada no hospital”, disse um policial e amigo de Bruno que preferiu não se identificar.

De acordo com informações de amigos da vítima, André Lobo estava com uma mulher dentro do carro, que também foi baleada durante a ação criminosa. Ela está internada no Hospital Clementino Moura, o Socorrão II.

A polícia iniciou as investigações com o objetivo de prender o suspeito. As câmeras de videomonitoramento flagraram a fuga do suspeito, que ainda bateu em outro carro quando tentava escapar do local do crime. As imagens vão servir para identificar a placa do veículo.

Mãe e padrasto são suspeitos de matar bebê em Balsas

A polícia investiga a morte de um bebê de sete meses de idade na zona rural do município de Balsas, no Maranhão, ocorrida nessa quarta-feira (7). O padrasto da criança disse que o bebê teria caído de um carrinho, mas exames do Instituto Médico Legal (IML) indicam que a causa da morte pode ter sido espancamento.

O corpo da criança deu entrada no Hospital e Pronto-Socorro de Balsas levado pelo o padrasto Luis Alberto Souza Borges, de 20 anos de idade, e a mãe, Marlene Sousa, de 18 anos. Durante depoimento para o delegado regional Eduardo Galvão, os dois negam que tenham qualquer participação na morte da criança.

De acordo com a polícia, o bebê tinha hematomas pelo corpo, além de uma cicatriz recente no braço que, segundo a policia, foi quebrado em dois lugares depois de uma queda e só recebeu atendimento médico oito dias depois.

O corpo do menino foi encaminhado ao IML de imperatriz, há 400 km de Balsas, e o laudo médico indica fratura nas costelas e na cabeça. O fígado da criança estava esmagado. Para o delegado regional, a criança pode ter sido morta pelo padrasto e ainda com a participação da própria mãe. O padrasto da criança está preso.

Padrasto é preso suspeito de abusar de enteada em Zé Doca

Uma ação conjunta da 8ª Delegacia Regional com o apoio de militares da 12ª Companhia Independente culminou com a prisão de Francisco Pereira Filho, de 41 anos, na manhã desta quarta-feira (7). Ele é suspeito de violentar sexualmente a enteada, de 9 anos.

De acordo com informações repassadas pelo delegado Jader Alves, titular da Delegacia Regional de Zé Doca, os abusos aconteceram na madrugada da última terça-feira (6), na residência da família, localizada na Vila Nova, bairro Getúlio Vargas.

Segundo apurou a polícia, o suspeito levantou por volta das 3 horas e foi ao encontro da menina que dormia em uma rede, em outro compartimento da casa. A mãe da criança sentiu a falta do esposo e decidiu procura-lo pelos cômodos do imóvel. “Para a surpresa da mãe, a menina estava pelada”, lembrou o delegado Jader Alves.

A menina relatou que o padrasto havia retirado às roupas dela e a aliciada. A mãe disse que o suspeito estava no banheiro.

Revoltada, a mãe pegou um pedaço de madeira e agrediu o companheiro. Ele, conforme disse o delegado, revidou as agressões e chegou a morder a mulher. Em seguida, empreendeu fuga.

Na manhã desta quarta-feira (7), a mãe da vítima foi à delegacia de Zé Doca e registrou a ocorrência. O delegado Jader solicitou o exame de conjunção carnal na criança, que foi realizado no Hospital SESP daquela cidade e comprovou a violência sexual.

Os policiais realizaram diligências na região e conseguiram prender o suspeito no local de trabalho dele, que fica ao lado da casa onde morava com a mãe da vítima.

Francisco Pereira Filho foi conduzido à Delegacia Regional de Zé Doca e foi autuado em flagrante delito pelos crimes de estupro de vulnerável e pela Lei Maria da Penha. Ele está custodiado na Regional à disposição da Justiça.

O procedimento foi lavrado pelo delegado Jader Alves. Ele informou ainda que o acusado já tem passagem pela polícia pelo crime de tráfico de drogas.

No distrito policial a criança declarou que o padrasto já vinha violentando-a há vários dias. Ela disse que não falou nada para a mãe, pois sofria ameaças de morte do padrasto.

Francisco Pereira Filho convivia a cerca de três anos com a mãe da vítima, que tem outros dois filhos, um de 7 e outro de 5 anos. O delegado apura também se os meninos também foram vitimas de Francisco.

Homens levam R$ 11 mil de agência dos Correios de Buriticupu

Dois homens armados assaltaram a agência dos Correios de Buriticupu (a 395 km de São Luís) e levaram R$ 11 mil. De acordo com informações da Superintendência de Polícia Civil do Interior, a ação criminosa ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (7).

Nas última segunda-feira, a agência do Banco do Brasil de Mirinzal foi assaltada, por volta das 13h, quando duas funcionárias foram feitas reféns. Ambas foram libertadas em seguida, mas uma motocicleta foi levada.

Na madrugada da última quinta-feira (2), seis homens fortemente armados e encapuzados entraram na agência do Banco do Brasil e explodiram os caixas eletrônicos em Governador Archer, MA. A polícia acredita que outros comparsas estavam na parte de fora, dando cobertura no ato criminoso.

Cotas para negros em concursos passa pela CCJ do Senado, e vai a Plenário em regime de urgência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais a candidatos negros e pardos. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aplica a reserva de vagas a órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

A cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei. Para concorrer a essas vagas, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. O PLC 29/2014 determina ainda a adoção da cota racial sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.

Algumas punições também estão previstas caso seja constatada falsidade na declaração do candidato. As penas vão da eliminação no concurso à anulação do processo de admissão ao serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados.

Mais justiça

Ao recomendar a aprovação do PLC 29/2014, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou que atualmente os negros não estão representados no serviço público federal, e a proposta vai equilibrar a situação em relação aos brancos.

— Estimativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão indicam que apenas 30% dos servidores públicos federais ativos são negros [pretos ou pardos], contrastando com os 50,7% de negros da população brasileira, conforme dados do Censo 2010. Em carreiras com maior remuneração a desigualdade é ainda maior. Entre os diplomatas apenas 5,9% são negros; nos auditores da receita são 12,3%; e na carreira de procurador da fazenda nacional, 14,2% — enumerou.

Segundo o relator, a reserva de vagas no serviço público decorre do sucesso da adoção da política de cotas raciais nas universidades públicas.

— Verificou-se o ganho que a diversidade trouxe para a produção do conhecimento. Constatou-se que, havendo oportunidade para todos, o mérito de cada um é semelhante, sendo os benefícios sociais inestimáveis —  considerou.

Antes de aprovarem por unanimidade a proposição, 13 senadores pediram a palavra para apoiarem a iniciativa. Todos a classificaram como uma "discriminação positiva" para corrigir uma dívida histórica do país em relação à população afrodescendente. Alguns representantes da base governista também elogiaram o empenho da presidente Dilma Rousseff para que o projeto fosse aprovado o mais rápido possível. Houve também quem destacasse o fato de o regime de cota ser aplicado somente na fase classificatória do certame, o que evidencia a necessidade de mérito do candidato.

Emenda

Ao contrário do que ocorrera na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde o PLC 29/2014 foi votado na semana passada, a CCJ rejeitou emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para estabelecer a reserva de 40% das vagas de concursos públicos federais a residentes do estado onde os cargos serão preenchidos.

O relator entendeu que seu conteúdo tratava de tema diverso ao contido no projeto em análise. Conforme argumentou, “a emenda volta-se mais à organização da administração pública federal, por vezes envolta com inúmeros pedidos de transferência de funcionários, enquanto a proposição cuida do combate à discriminação racial”.

Urgência

O projeto segue, agora, para votação em regime de urgência no Plenário do Senado. Se o texto aprovado pela Câmara se mantiver inalterado, será enviado logo em seguida à sanção presidencial.