Em aproximadamente dez anos de duração do Bolsa Família,
R$ 11,9 bilhões deixaram de ser sacados pelas famílias favorecidas em todo o
país, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS). O valor representa 9,5% do total disponibilizado pelo governo federal no
período – R$ 124,8 bilhões.
Os dados são de outubro de 2003, quando o
programa foi lançado, até agosto do ano passado – data das informações mais
recentes do ministério.
Através do Bolsa Família, o governo
deposita mensalmente uma quantia para os beneficiários, que são famílias em
situação de pobreza e extrema pobreza. Os saques são feitos por meio de um
cartão magnético, e o valor repassado depende do tamanho da família, da idade
dos membros e da renda.
De acordo com o ministério, quando o
repasse mensal não é sacado em até 90 dias, ele "volta ao orçamento do
MDS, sendo utilizado para pagamento de outros beneficiários".
"Aproveitamos para destacar que toda
e qualquer transferência de renda apresenta diferenças entre valores emitidos
(a folha de pagamentos) e valores pagos (valores efetivamente sacados). Isso
ocorre com benefícios previdenciários e assistenciais, com benefícios de
emprego (seguro-desemprego, abono salarial) e também com transferências
condicionadas, como é o caso do Bolsa Família. Não se trata, portanto, de uma
particularidade desse último tipo de programa, mas de uma característica de
toda transferência de renda", informou o órgão, por e-mail, ao G1.
Os anos iniciais do programa tiveram uma
proporção de benefícios não sacados mais elevada do que a média dos 10 anos. Em
2003, foram disponibilizados R$ 3,2 bilhões, mas apenas R$ 525,2 milhões foram
retirados. Ou seja, 2,7 bilhões não foram sacados – ou 83,6%.
Em 2004 e 2005, os índices continuaram elevados, mas
começaram a cair – 38% e 21,9%, respectivamente. Os números começaram a
declinar até se estabilizar em torno de 4% nos últimos três anos. Entre janeiro
e agosto de 2013, de R$ 16,4 bilhões, R$ 631,4 milhões não foram sacados
(3,8%).
Segundo o ministério, "a melhoria da
qualidade da informação do Cadastro Único e o esforço da rede de assistência
social e do agente pagador (Caixa Econômica Federal) para a melhoria na entrega
dos cartões explicam o aumento da efetividade de pagamento".
Em muitas prefeituras, o setor responsável
não consegue localizar todas as famílias que participam do programa porque os
cadastros estão desatualizados. Sem a atualização, as famílias podem perder o
direito ao benefício.
É o que aconteceu em julho do ano passado nas
cidades paulistas de Sorocaba, Votorantim, Piedade e Araçoiaba da Serra,
em que funcionários públicos iniciaram buscas às famílias que estavam
cadastradas no programa, mas não estavam sacando, para evitar que o orçamento
voltasse ao governo federal.
“Nós acreditamos que sejam pessoas que
mudam muito de endereço, de cidade, e até de estado”, disse a secretária de
Cidadania de Votorantim, Ana Kriguer Rodrigues, na época.
Balanço
do ano
Em 2014, o governo disponibilizou R$ 24,9 bilhões para o Bolsa Família – alta de 17,6% em relação a 2012 e de 348,9% em relação a 2004, primeiro ano completo do programa. O ministério não informou a evolução de beneficiários desde 2003 – apenas que, em dezembro de 2013, 14 milhões de famílias constavam da lista de favorecidos.
Em 2014, o governo disponibilizou R$ 24,9 bilhões para o Bolsa Família – alta de 17,6% em relação a 2012 e de 348,9% em relação a 2004, primeiro ano completo do programa. O ministério não informou a evolução de beneficiários desde 2003 – apenas que, em dezembro de 2013, 14 milhões de famílias constavam da lista de favorecidos.
A maioria estava no Nordeste – 7 milhões,
metade dos beneficiados do país. A região é seguida por Sudeste (3,6 milhões),
Norte (1,7 milhões), Sul (1 milhão) e Centro-Oeste (768,6 mil).
Já entre os estados, o campeão em números
absolutos é a Bahia (1,8 milhão), seguido por São Paulo (1,4 milhão), Minas
Gerais (1,2 milhão), Pernambuco (1,1 milhão) e Ceará (1 milhão).
Os estados com menos beneficiados são
também os menos populosos do país, segundo dados de 2012 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Acre (78 mil), Amapá (53,6 mil) e
Roraima (46,7 mil).
