Julgamento
de Jhonathan Silva durou dois dias e o resultado foi a condenação de 25 anos
de prisão
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O
assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonathan de Sousa Silva, poderá
ganhar a liberdade ao cumprir apenas quatro anos e onze meses da pena de 25
anos a que foi condenado pelo Tribunal do Júri. Isto se dará caso ele consiga
trabalho, o que lhe permitirá direito à remição da pena, um benefício que reduz
um dia da sentença, a cada três dias trabalhados.
Em caso
de cumprimento de dois quintos da pena, ou seja, dez anos, com a remissão, o
assassino terá reduzido da pena 896 dias, baixando assim para dois anos e
quatro meses. Se isso ocorrer, Jhonathan terá o direito de cumprir a pena no
regime semi-aberto. Ele poderá ser beneficiado também com a remição após
cumprimento de mais dois quintos da pena à época, reduzindo mais três anos e um
mês, passando para o regime aberto, ou seja passará para o regime de prisão
domiciliar, resultando que cumprirá, de fato, apenas sete anos e oito meses da
pena.
Com o fim de todos estes prazos, Jhonathan estará livre para trabalhar durante
o dia e recolher-se à sua moradia durante à noite, até o fim de sua pena, ou
seja, dos 25 anos a que foi apenado. Porém, todos estes benefícios somente lhe
serão concedidos caso tenha bom comportamento carcerário. Como Jhonathan
responde a outros processos, em caso de novas condenações, as penas se somarão
para efeito de cálculo para os benefícios previstos na Lei de Execuções Penais.
Remição fícta
Mesmo que não lhe seja oferecido trabalho, o acusado será beneficiado com os
prazos previsto por lei, visto que a Portaria 04/2014 do juiz Carlos Roberto
Gomes de Oliveira de Paula, da Primeira Vara de Execuções Penais da Comarca de
São Luís, concede, a partir do dia primeiro de janeiro do ano corrente, remição
ficta a todos apenados em regime fechado e semiaberto que estiverem em
presídios na Comarca da Ilha de São Luís, desde que o preso tenha boa conduta
e, em caso de oferta de trabalho pela unidade prisional, não a recuse.
Este portaria beneficia os internos em unidades do sistema prisional e por
extensão Jhonathan da Silva Sousa, que após cumprir o prazo estipulado para sua
detenção em presídio federal, retornará ao sistema prisional de São Luís.
A pena
Jhonathan de Sousa Silva, assassino do jornalista Décio Sá, na noite de 23
abril de 2012, no interior do Bar e Restaurante Estrela D’alva, na Avenida
Litorânea, foi submetido a julgamento pela Primeira Vara do Tribunal do Júri,
dia três passado, em sessão que se estendeu por dois dias, sob a presidência do
juiz Osmar Gomes dos Santos.
Na ocasião, ele e Marcos Bruno de Oliveira, que teria lhe dado fuga em uma
motocicleta após a execução do jornalista Décio, foram condenados. Marcos Bruno
a 18 anos e três meses. Jhonathan de Sousa Silva a 25 anos de reclusão,
inicialmente em regime fechado.
