Homem tem mão reimplantada após membro ficar 1 mês ligado a tornozelo

Médicos chineses obtiveram sucesso ao reimplantar a mão direita do jovem Xiao Wei, arrancada em um acidente de trabalho em novembro, segundo a agência Rex Features. O curioso é que, antes do reimplante, a mão ficou durante um mês ligada ao tornozelo do paciente para que continuasse recebendo fluxo sanguíneo.

Quando o paciente chegou ao hospital logo após o acidente, na cidade de Changde, província de Hunan, os médicos disseram que não conseguiriam salvar a mão. Mas encaminharam Xiao Wei a um hospital maior na cidade de Changsha, onde os médicos foram mais otimistas.

Lá, eles decidiram implantar o membro no tornozelo do paciente enquanto tratavam seus outros ferimentos, até terem condições de colocá-lo no lugar certo.

"Seu ferimento era grave. Além dos ferimentos de corte, o braço dele estava esmagado. Tivemos que limpar e tratar seus ferimentos antes de iniciarmos a cirurgia de reimplante da mão", disse um dos médicos à Rex Features.

'Não poderia imaginar minha vida sem a mão'

"Ainda sou jovem, e não poderia imaginar minha vida sem a mão direita", disse Xiao Wei. Cerca de um mês depois do acidente, a equipe resolveu que ele já tinha se recuperado o suficiente para passar pela cirurgia de reimplante.

De acordo com os médicos, ele terá de passar por vários outros procedimentos, mas eles estão esperançosos de que recuperará a função da mão.

Sobre o acidente, Wei disse: "Fiquei chocado e congelado no lugar até que colegas desligaram a máquina, recuperaram a minha mão e me levaram ao hospital".

Com ajuda da Vale e de bancos, governo arrecada R$ 112,5 bi, recorde em novembro

Com a ajuda de pagamentos de tributos atrasados da Vale e de bancos, o governo obteve uma super-arrecadação no mês de novembro e manteve as esperanças de fechar as contas do ano.
Segundo os dados divulgados hoje, foram R$ 112,5 bilhões, uma alta de 27% sobre os R$ 88,5 bilhões de novembro do ano passado, em valores corrigidos pela inflação.
Os números já vinham sendo antecipados nos últimos dias pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e sua equipe, numa tentativa de enfrentar o descrédito dos analistas a respeito da solidez das contas do Tesouro Nacional.

O desempenho do mês passado, porém, não é tão bom quanto aparenta. Se descontadas as receitas extraordinárias, que não se repetirão daqui para a frente, o crescimento da receita cai para 4%.

A arrecadação extra se deve, basicamente, à reabertura do Refis, o programa que dá descontos de multas e juros para estimular contribuintes a pagarem tributos em atraso —acrescido de novos benefícios.
Só a Vale pagou uma primeira parcela de R$ 6 bilhões; bancos e seguradoras fizeram pagamentos de R$ 12 bilhões.
Num ano de despesas em expansão acelerada e receitas abaixo do esperado, o Refis acabou se tornando a última esperança de cumprir a meta federal de poupar R$ 73 bilhões para o abatimento da dívida pública.
Foi o que levou a presidente Dilma Rousseff a mudar de ideia e sancionar, em outubro, a reabertura do programa, originalmente lançado na crise de 2009.
Em maio, ela havia vetado um projeto semelhante aprovado pelo Congresso, com a justificativa de que a repetição contínua dessas iniciativas estimula a sonegação.
“A medida cria a expectativa de que haja periodicamente a instituição de parcelamento especial, estimulando o inadimplemento de obrigações tributárias”, dizia o texto do Planalto.

Da folha

MPMA promove audiência pública sobre aumento da criminalidade

São Luís registrou o aumento de 267% no número de mortes por armas de fogo dos anos de 2000 a 2010. Os dados são do Mapa da Violência 2013, organizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, e colocam a capital maranhense em primeiro lugar, entre todas as capitais brasileiras. Em relação ao número de homicídios em geral, na mesma década, a evolução da violência é ainda maior: aumento de 344% de vítimas.

Para discutir esse tema e propor ações coordenadas que combatam a violência, o Ministério Público do Maranhão vai promover na próxima quarta-feira, 18, às 14h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a audiência pública "Os números da criminalidade na Grande São Luís". O evento é organizado pelo promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-CEAP) do MPMA.

A evolução da criminalidade pode ser medida também pelo número de assaltos a coletivos. Foram registrados, em 2012, 260 assaltos na Região Metropolitana de São Luís. Em 2013, sem contabilizar o mês de dezembro, o número subiu para 530, totalizando aumento de 103%. "A situação é muito grave e requer um esforço conjunto das instituições e do Poder Público para combater o problema", avalia Cabral.

Segundo pesquisa realizada pelo CAOp-CEAP, no Instituto Médico Legal (IML), de 2010 a 2013, o número de homicídios também aumentou. Em 2010, foram registrados 535 homicídios; em 2011, 655; em 2012, 687; e em 2013, dados contabilizados até novembro, registram 848 assassinatos.

Uma das propostas que será lançada pelo MPMA, na audiência, é a criação do Observatório da Violência, em parceria com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Uniceuma.

Paciente com câncer ganha direito a isenção no Imposto de Renda

O Estado do Maranhão e o Município de São Luís terão que suspender os descontos de Imposto de Renda sobre os vencimentos de uma paciente com câncer, além de devolverem os valores do mencionado imposto pagos nos últimos cinco anos. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença da 5ª Vara Cível de São Luís.

A paciente – que é servidora pública aposentada e exerce atualmente cargo em comissão no Município – ajuizou ação contra os entes públicos, alegando ser isenta do pagamento de imposto de renda em razão de sua condição de portadora de câncer de mama (neoplasia maligna), tendo sofrido intervenção cirúrgica de mastectomia da mama direita.

O Estado e Município recorreram da decisão da 5ª Vara Cível, que mandou suspender os descontos, sustentando que não seriam os legítimos réus da ação, uma vez que a competência tributária sobre o imposto de renda é da União e eles seriam apenas arrecadadores.

O desembargador Marcelo Carvalho, relator dos recursos, considerou entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) e ressaltou que, apesar da competência federal, o Estado e Município são os destinatários dos recursos por eles arrecadados a título de imposto de renda, realizando o recolhimento em seu próprio favor.

“Em realizando desconto indevido do tributo, tendo dele se aproveitado, devem figurar na ação onde o contribuinte pretende a isenção/e ou restituição”, avaliou o desembargador.

Carvalho também afastou a alegação do Estado – de que o magistrado julgou o processo antecipadamente e não exigiu perícia médica para prova da doença –, entendendo que os laudos médicos apresentados foram suficientes ao convencimento do juiz quanto à existência do câncer.

Ao final, o relator sustentou o direito de aposentados portadores de doença grave à isenção do tributo, ainda que a doença seja posterior à aposentadoria, conforme a lei que regula o Imposto de Renda (Lei 7.713/88).

DIVERGÊNCIA - Quanto ao tributo pago ao Município, Carvalho também isentou a servidora, divergindo do entendimento do STJ de que a isenção não se aplicaria a servidores públicos ainda em atividade.

Ele entendeu que a questão envolve a preservação da vida, dignidade da pessoa humana e isonomia, e destacou também a evolução do contexto sócio-jurídico ao longo dos 25 anos de edição da Lei 7.713/88 e o objetivo da norma legal, que é de contribuir com os gastos do servidor com atendimento médico, exames, e medicações.

“Para fins de respeito aos princípios constitucionais, a isenção há de ser aplicada independentemente da circunstância de o servidor público encontrar-se na inatividade ou no exercício regular de suas atividades”, justificou.

Maranhão tem o pior acesso à Justiça e DF, o melhor, aponta estudo

A população do Maranhão tem o pior acesso à Justiça no país enquanto que os moradores do Distrito Federal (DF) têm as maiores condições de acessar os serviços ligados ao Judiciário, apontou estudo elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com universidades, instituições públicas e entidades. O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), disponível no Atlas do Acesso à Justiça, será lançado nesta segunda-feira (16), às 18h, pelo governo federal.

O banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma mesma ferramenta informações como número de profissionais e de unidades da Justiça – entre as quais Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e instâncias do Judiciário – para quantificar o grau de dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos judiciais.

O portal do Atlas do Acesso à Justiça também traz informações sobre os serviços extrajudiciais, como cartórios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.

Na versão que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o Maranhão tem o pior índice entre as 27 unidades da federação. O estado da Região Nordeste somou apenas 0,06. Na sequência, aparece o Pará, com 0,07, e Amazonas, com 0,08.

O melhor índice de acesso à Justiça está no Distrito Federal, com 0,41. A capital federal é seguida nas primeiras posições do ranking por Rio de Janeiro (0,31) e São Paulo (0,25). Na média nacional, o Brasil registra índice de 0,16 – 12 unidades da federação têm indicadores superiores à média nacional.

O governo afirma que o indicador é uma "proposta inicial" que ainda será melhorada com a ajuda da "comunidade científica" e dos órgãos do Sistema de Justiça. A partir do ano que vem, serão realizados debates para melhoria das fórmulas que compõem os indicadores.

'Mapa da Justiça'
Além dos dados sobre acesso aos serviços judiciais, o atlas que será divulgado nesta segunda pelo governo federal traz ainda o "Mapa da Justiça". A ferramenta virtual indica quais serviços na área da Justiça estão à disposição em todas as regiões do Brasil e mostra também endereços, telefone e sites para auxiliar os cidadãos.

O portal mostra, por exemplo, o número de magistrados, defensores públicos, promotores, procuradores e advogados do país. A ferramenta revela ainda o número regionalizado desses profissionais a cada 100 mil habitantes, assim como a estrutura desses órgãos em todas as unidades da federação.

Outro serviço disponibilizado pelo Atlas é a seção "ABC dos seus Direitos", que explica como funciona a Justiça, apresenta os direitos dos cidadãos – considerando todas as leis e códigos – e traz um glossário de termos jurídicos.

O portal Atlas do Acesso à Justiça foi produzido pelo Ministério da Justiça em parceria, entre outros, com a Universidade de Brasília (UnB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o governo federal, "trata-se do maior banco de  sobre a Justiça do Brasil".

Conforme o governo, o material mostra que não somente os tribunais, mas também outros equipamentos, como cartórios e delegacias, são essenciais para a melhoria do serviço prestado ao cidadão.

"A justiça se realiza não apenas nos tribunais, mas com o apoio de inúmeras instituições essenciais à Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia –  e iniciativas extrajudiciais, como núcleos de Justiça Comunitária, delegacias de polícia, Procons, cartórios, entre outros", destacaram os organizadores do Atlas na justificativa do projeto.

Do g1

Cerca de 90% das mulheres não consomem a quantidade ideal de cálcio no país

De acordo com estudo da Associação Brasileira de Avaliação Óssea e Osteometabolismo (Abrasso), uma em cada três brasileiras vai desenvolver osteoporose, doença que enfraquece os ossos, após a menopausa. Detalhe: 90% delas não consomem a quantidade ideal de cálcio, presente principalmente em leite e derivados.

Segundo a Abrasso, cerca de 10 milhões de brasileiros sofrem com o problema. Mesmo com esse número assustador, apenas 39% da população feminina com mais de 45 anos já fizeram algum teste para detectar a doença que atinge majoritariamente as mulheres – a proporção é de dez para cada homem.

A prevenção, segundo a entidade, deveria começar na infância, por meio de alimentação adequada e, claro, ser rica em cálcio. A gravidade do quadro é que, por ser uma doença silenciosa, que não causa dor, muitas vezes só é descoberta após a primeira fratura.

O assunto merece atenção: a International Osteoporosis Foundation (IOF) calcula que o número de fraturas no quadril, em decorrência do problema, deve crescer 32% até 2050 no Brasil. O dado se baseia no envelhecimento da população: o número de indivíduos com mais de 70 anos aumentará 380% até 2050, representando 14% do total.

As fraturas são o maior risco, especialmente as de quadril – sabe-se que 20% das mulheres que apresentam este tipo de fratura morrem até um ano depois da queda em decorrência de complicações.

Com a idade, é esperada que haja perda óssea: se ela é normal, será de 0,5% por ano a partir dos 45 anos. Uma perda equivalente a 25% do esqueleto, no entanto, leva à grande possibilidade de fratura – e, quando atinge este ponto, está instalada a osteoporose.

Segundo o IOF, o fator genético é responsável por 80% da formação óssea de um indivíduo: o restante dependerá dos hábitos (aquisição de cálcio, prática de atividades físicas) de cada um. A exposição ao sol – cerca de 15 minutos, três vezes por semana – também é fundamental para alavancar a absorção do mineral.

Quem tem mais tendência

Entre as causas e fatores de risco, destacam-se história familiar da doença; pessoas de pele branca, baixas e magras; asiáticos; deficiência na produção de hormônios; medicamentos à base de cortisona, heparina e no tratamento da epilepsia; alimentação deficiente em cálcio e vitamina D; baixa exposição à luz solar; sedentarismo; tabagismo; consumo de álcool; certos tipos de câncer; e algumas doenças reumatológicas, endócrinas e hepáticas.

"O perigo maior é porque estamos falando de uma moléstia de instalação silenciosa", adverte Denise Ludovico, endocrinologista pediatra da ADJ Diabetes Brasil, pesquisadora clínica do Centro de Pesquisas Clínicas (CPClin), em São Paulo.

"A dor, que seria o único sintoma, somente ocorre quando acontece a fratura", salienta Felipe Henning Gaia Duarte, doutor em Endocrinologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Já Thiago Martins, fisioterapeuta pós-graduado em Ortopedia e Traumatologia pela USP (Universidade de São Paulo) e especializado em idosos lembra que a fratura ocorre porque o osso está poroso, já que perdeu massa progressivamente.

"Na menopausa, quando a perda de massa óssea ocorre de maneira intensa e rápida por causa das alterações hormonais, o problema é agravado", conclui Marco Antonio Ambrósio, com especialização em Ortopedia e Traumatologia pelo Instituto de Ortopedia Clínica da USP.

Tratamento

Embora a oesteoporose não tenha cura, ela pode ser tratada. "O importante é fazer acompanhamento com médicos especializados que poderão indicar medicamentos para estabilizar ou melhorar a alteração, reduzindo o risco de fraturas e evitando complicações", pondera Ludovico.

Duarte observa que, com as devidas medidas, a osteoporose pode regredir para a osteopenia, que é uma forma mais leve de perda de massa óssea. Já o fisioterapeuta Thiago Martins salienta ser possível recuperar massa óssea por meio dos exercícios. "Jovens, quando sofrem uma fratura e ficam muito tempo imobilizados, chegam a apresentar osteoporose; mas, como tratamento correto, conseguem reverter o quadro."

A primeira providência em um tratamento é unir alimentação rica em cálcio à prática de atividade física e exposição solar. Se necessário, entrarão em cena medicamentos: hormônios sexuais, bifosfanatos (classe mais prescrita, tem como ação impedir a perda de massa óssea), modeladores de receptores de estrogênio, ranelato de estrócio (em pó e tomado diariamente à noite, é outra opção) e denosumab (mais recente e de uso subcutâneo, deve ser administrado a cada seis meses).

"É possível, ainda, recorrer a teriparatida, molécula semelhante a um hormônio natural que temos no corpo, chamado PTH, que, em doses intermitentes, tem forte ação formadora óssea. De uso subcutâneo e alto custo, é indicada para os casos mais severos da doença", explica Duarte.

Importante: se o paciente já tem osteoporose, deve-se retirar de casa objetos que induzam a quedas (como tapetes) e, se possível, emborrachar o piso do banheiro, colocar barras nas paredes para facilitar o equilíbrio, orientar o uso de sapatos altos. O ortopedista Marco Antonio Ambrósio, recomenda também dormir em colchões firmes e evitar ou diminuir o fumo e a ingestão de café e/ou álcool. "O aparecimento da osteoporose pode ser retardado, e sua progressão desacelerada, com diagnóstico, prevenção e tratamento precoce".

Congresso tem apenas esta semana para votar Orçamento antes do recesso

Brasília – Com apenas esta semana de trabalho antes do recesso parlamentar, senadores e deputados terão que ser estratégicos para concluir o ano legislativo com a peça orçamentária de 2014 votada. Caso isso não seja possível, por causa dos vetos que trancam a pauta dos plenários da Câmara e do Senado a partir do dia 19 de dezembro, a Lei Orçamentária poderá demorar mais que o previsto.

Não há perspectiva de que os dois vetos - o 47/2013, sobre projeto que trata da criação, incorporação, fusão e do desmembramento de municípios, e o 48/2013, sobre a definição, qualificação, as prerrogativas e finalidades das instituições comunitárias de educação superior - sejam analisados sem impasses. Deixar o Orçamento para o ano que vem pode ser ainda mais complicado. Sem sinalização de acordo, principalmente sobre o veto ao 47/2013, e sem convocação oficial de uma sessão de apreciação desses dispositivos, a ameaça ao Orçamento ganha proporções ainda maiores.

Na primeira quinzena de fevereiro, mais três vetos que precisam ser analisados pelo Parlamento vão impedir as votações. Pelas regras instituídas este ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Congresso tem 30 dias para apreciar vetos feitos pelo Planalto a projetos aprovados pelo Legislativo. Como as sessões para esse fim só ocorrem na terceira terça-feira de cada mês, isso significa que até 18 de fevereiro nada mais poderá ser votado antes dos vetos se Calheiros optar por usar todo o prazo regimental.

Por tudo isso, o governo acredita que o Orçamento será votado nesta semana. Após rumores de que o Planalto vetaria o pagamento obrigatório de emendas parlamentares caso a proposta não fosse aprovada, um acordo feito com o governo e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), em torno da questão acelerou a tramitação da matéria na última semana. Os dez relatórios setoriais do projetos foram votados.

O próximo passo que tem o compromisso dos parlamentares é a votação da matéria completa na Comissão Mista de Orçamento, na sessão marcada para esta terça-feira (17). Se tudo ocorrer como previsto, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já convocou sessão da Casa para analisar e votar o texto final da proposta no mesmo dia, a partir das 19h.

Líderes da base aliada já avisaram que o Executivo vai cumprir sua parte se o Legislativo mantiver o acordo, ou seja, a garantia de que 1,2% da receita corrente líquida da União será usada em projetos e investimentos apontados como fundamentais para estados e municípios por meio de emendas parlamentares individuais.

Mesmo sem o resultado da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, o repasse do percentual para as emendas individuais está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O governo garantiu que não vai vetar a LDO e o Congresso aceitou discutir no próximo ano o texto da PEC que transforma o orçamento impositivo em lei definitiva que valerá para outros anos.

 Da agência Brasil

Sancionada lei que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil

A lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da Floresta Amazônica.

Chico Mendes foi assassinado a tiros, no quintal de sua casa, em Xapuri, no Acre, no dia 22 de dezembro de 1988, uma semana depois de completar 44 anos.

Nesta segunda-feira, haverá sessão solene no Congresso Nacional em memória dos 25 anos da morte do líder seringueiro.  O evento ocorrerá às 11h, no plenário do Senado.

Gasolina pressiona a inflação, que teve alta de 0,75% na segunda prévia de dezembro

São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,75%, na segunda prévia de dezembro, ante 0,72%, na apuração anterior. O cálculo, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos com destaque para o de transportes (de 0,28% para 0,67%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calcula a inflação pelo reajuste de preços de um conjunto fixo de bens e serviços componentes de despesas habituais de famílias com nível de renda situado entre 1 e 33 salários mínimos mensais. Sua pesquisa de preços se desenvolve diariamente, cobrindo sete das principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília.

A versão semanal do IPC – denominada IPC-S - segue metodologia de coleta quadrissemanal, com encerramento em datas pré-estabelecidas (7, 15, 22 e 31). Apesar de a coleta ser semanal, a apuração das taxas de variação leva em conta a média dos preços coletados nas quatro últimas semanas até a data de fechamento.

A elevação divulgada hoje, correspondente a 0,75%, foi provocada pelo reajuste da gasolina (de 0,61% para 2,17%). Esta elevação está embutida no grupo de transportes (que subiu de 0,28% para 0,67%). No entanto, a maior taxa do período foi registrada no grupo alimentação (de 0,96% para 1,02%). As demais classes de despesas com aumentos em índices superiores aos da primeira prévia do mês são: educação, leitura e recreação (de 0,70% para 0,98%); alimentação (de 0,96% para 1,02%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,42% para 0,46%). 

Nos grupos restantes os preços subiram com menos intensidade. Em habitação (de 0,80% para 0,66%); comunicação (de 0,93% para 0,48%); vestuário (de 0,83% para 0,71%) e despesas diversas (de 1,09% para 0,87%). 

Os principais aumentos foram: gasolina (de 0,61% para 2,17%); aluguel residencial (de 1,01% para 1,07%); passagem aérea (de 19,20% para 18,92%); tarifa de eletricidade residencial (de 2,58% para 1,72%) e tomate (de 14,97% para 16,06%).

  Agência Brasil  

Corpo é encontrado carbonizado em Anapurus

Nesta manhã desse sábado (14) foi encontrado um corpo pegando fogo próximo a Vila do Caju, até o momento o corpo não foi identificado. A polícia pede que a população vá até o local e tente identificar o corpo. No local do crime foram encontrados um boné uma lanterna e dois pares de chinelo, que talvez possa ajudar a policia e identificar o assassino ou até mesmo o corpo. No dedo da vitima tem uma aliança que também possa ajudar a reconhecer o corpo.