Maranhão tem o pior acesso à Justiça e DF, o melhor, aponta estudo

A população do Maranhão tem o pior acesso à Justiça no país enquanto que os moradores do Distrito Federal (DF) têm as maiores condições de acessar os serviços ligados ao Judiciário, apontou estudo elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com universidades, instituições públicas e entidades. O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), disponível no Atlas do Acesso à Justiça, será lançado nesta segunda-feira (16), às 18h, pelo governo federal.

O banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma mesma ferramenta informações como número de profissionais e de unidades da Justiça – entre as quais Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e instâncias do Judiciário – para quantificar o grau de dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos judiciais.

O portal do Atlas do Acesso à Justiça também traz informações sobre os serviços extrajudiciais, como cartórios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.

Na versão que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o Maranhão tem o pior índice entre as 27 unidades da federação. O estado da Região Nordeste somou apenas 0,06. Na sequência, aparece o Pará, com 0,07, e Amazonas, com 0,08.

O melhor índice de acesso à Justiça está no Distrito Federal, com 0,41. A capital federal é seguida nas primeiras posições do ranking por Rio de Janeiro (0,31) e São Paulo (0,25). Na média nacional, o Brasil registra índice de 0,16 – 12 unidades da federação têm indicadores superiores à média nacional.

O governo afirma que o indicador é uma "proposta inicial" que ainda será melhorada com a ajuda da "comunidade científica" e dos órgãos do Sistema de Justiça. A partir do ano que vem, serão realizados debates para melhoria das fórmulas que compõem os indicadores.

'Mapa da Justiça'
Além dos dados sobre acesso aos serviços judiciais, o atlas que será divulgado nesta segunda pelo governo federal traz ainda o "Mapa da Justiça". A ferramenta virtual indica quais serviços na área da Justiça estão à disposição em todas as regiões do Brasil e mostra também endereços, telefone e sites para auxiliar os cidadãos.

O portal mostra, por exemplo, o número de magistrados, defensores públicos, promotores, procuradores e advogados do país. A ferramenta revela ainda o número regionalizado desses profissionais a cada 100 mil habitantes, assim como a estrutura desses órgãos em todas as unidades da federação.

Outro serviço disponibilizado pelo Atlas é a seção "ABC dos seus Direitos", que explica como funciona a Justiça, apresenta os direitos dos cidadãos – considerando todas as leis e códigos – e traz um glossário de termos jurídicos.

O portal Atlas do Acesso à Justiça foi produzido pelo Ministério da Justiça em parceria, entre outros, com a Universidade de Brasília (UnB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o governo federal, "trata-se do maior banco de  sobre a Justiça do Brasil".

Conforme o governo, o material mostra que não somente os tribunais, mas também outros equipamentos, como cartórios e delegacias, são essenciais para a melhoria do serviço prestado ao cidadão.

"A justiça se realiza não apenas nos tribunais, mas com o apoio de inúmeras instituições essenciais à Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia –  e iniciativas extrajudiciais, como núcleos de Justiça Comunitária, delegacias de polícia, Procons, cartórios, entre outros", destacaram os organizadores do Atlas na justificativa do projeto.

Do g1

Cerca de 90% das mulheres não consomem a quantidade ideal de cálcio no país

De acordo com estudo da Associação Brasileira de Avaliação Óssea e Osteometabolismo (Abrasso), uma em cada três brasileiras vai desenvolver osteoporose, doença que enfraquece os ossos, após a menopausa. Detalhe: 90% delas não consomem a quantidade ideal de cálcio, presente principalmente em leite e derivados.

Segundo a Abrasso, cerca de 10 milhões de brasileiros sofrem com o problema. Mesmo com esse número assustador, apenas 39% da população feminina com mais de 45 anos já fizeram algum teste para detectar a doença que atinge majoritariamente as mulheres – a proporção é de dez para cada homem.

A prevenção, segundo a entidade, deveria começar na infância, por meio de alimentação adequada e, claro, ser rica em cálcio. A gravidade do quadro é que, por ser uma doença silenciosa, que não causa dor, muitas vezes só é descoberta após a primeira fratura.

O assunto merece atenção: a International Osteoporosis Foundation (IOF) calcula que o número de fraturas no quadril, em decorrência do problema, deve crescer 32% até 2050 no Brasil. O dado se baseia no envelhecimento da população: o número de indivíduos com mais de 70 anos aumentará 380% até 2050, representando 14% do total.

As fraturas são o maior risco, especialmente as de quadril – sabe-se que 20% das mulheres que apresentam este tipo de fratura morrem até um ano depois da queda em decorrência de complicações.

Com a idade, é esperada que haja perda óssea: se ela é normal, será de 0,5% por ano a partir dos 45 anos. Uma perda equivalente a 25% do esqueleto, no entanto, leva à grande possibilidade de fratura – e, quando atinge este ponto, está instalada a osteoporose.

Segundo o IOF, o fator genético é responsável por 80% da formação óssea de um indivíduo: o restante dependerá dos hábitos (aquisição de cálcio, prática de atividades físicas) de cada um. A exposição ao sol – cerca de 15 minutos, três vezes por semana – também é fundamental para alavancar a absorção do mineral.

Quem tem mais tendência

Entre as causas e fatores de risco, destacam-se história familiar da doença; pessoas de pele branca, baixas e magras; asiáticos; deficiência na produção de hormônios; medicamentos à base de cortisona, heparina e no tratamento da epilepsia; alimentação deficiente em cálcio e vitamina D; baixa exposição à luz solar; sedentarismo; tabagismo; consumo de álcool; certos tipos de câncer; e algumas doenças reumatológicas, endócrinas e hepáticas.

"O perigo maior é porque estamos falando de uma moléstia de instalação silenciosa", adverte Denise Ludovico, endocrinologista pediatra da ADJ Diabetes Brasil, pesquisadora clínica do Centro de Pesquisas Clínicas (CPClin), em São Paulo.

"A dor, que seria o único sintoma, somente ocorre quando acontece a fratura", salienta Felipe Henning Gaia Duarte, doutor em Endocrinologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Já Thiago Martins, fisioterapeuta pós-graduado em Ortopedia e Traumatologia pela USP (Universidade de São Paulo) e especializado em idosos lembra que a fratura ocorre porque o osso está poroso, já que perdeu massa progressivamente.

"Na menopausa, quando a perda de massa óssea ocorre de maneira intensa e rápida por causa das alterações hormonais, o problema é agravado", conclui Marco Antonio Ambrósio, com especialização em Ortopedia e Traumatologia pelo Instituto de Ortopedia Clínica da USP.

Tratamento

Embora a oesteoporose não tenha cura, ela pode ser tratada. "O importante é fazer acompanhamento com médicos especializados que poderão indicar medicamentos para estabilizar ou melhorar a alteração, reduzindo o risco de fraturas e evitando complicações", pondera Ludovico.

Duarte observa que, com as devidas medidas, a osteoporose pode regredir para a osteopenia, que é uma forma mais leve de perda de massa óssea. Já o fisioterapeuta Thiago Martins salienta ser possível recuperar massa óssea por meio dos exercícios. "Jovens, quando sofrem uma fratura e ficam muito tempo imobilizados, chegam a apresentar osteoporose; mas, como tratamento correto, conseguem reverter o quadro."

A primeira providência em um tratamento é unir alimentação rica em cálcio à prática de atividade física e exposição solar. Se necessário, entrarão em cena medicamentos: hormônios sexuais, bifosfanatos (classe mais prescrita, tem como ação impedir a perda de massa óssea), modeladores de receptores de estrogênio, ranelato de estrócio (em pó e tomado diariamente à noite, é outra opção) e denosumab (mais recente e de uso subcutâneo, deve ser administrado a cada seis meses).

"É possível, ainda, recorrer a teriparatida, molécula semelhante a um hormônio natural que temos no corpo, chamado PTH, que, em doses intermitentes, tem forte ação formadora óssea. De uso subcutâneo e alto custo, é indicada para os casos mais severos da doença", explica Duarte.

Importante: se o paciente já tem osteoporose, deve-se retirar de casa objetos que induzam a quedas (como tapetes) e, se possível, emborrachar o piso do banheiro, colocar barras nas paredes para facilitar o equilíbrio, orientar o uso de sapatos altos. O ortopedista Marco Antonio Ambrósio, recomenda também dormir em colchões firmes e evitar ou diminuir o fumo e a ingestão de café e/ou álcool. "O aparecimento da osteoporose pode ser retardado, e sua progressão desacelerada, com diagnóstico, prevenção e tratamento precoce".

Congresso tem apenas esta semana para votar Orçamento antes do recesso

Brasília – Com apenas esta semana de trabalho antes do recesso parlamentar, senadores e deputados terão que ser estratégicos para concluir o ano legislativo com a peça orçamentária de 2014 votada. Caso isso não seja possível, por causa dos vetos que trancam a pauta dos plenários da Câmara e do Senado a partir do dia 19 de dezembro, a Lei Orçamentária poderá demorar mais que o previsto.

Não há perspectiva de que os dois vetos - o 47/2013, sobre projeto que trata da criação, incorporação, fusão e do desmembramento de municípios, e o 48/2013, sobre a definição, qualificação, as prerrogativas e finalidades das instituições comunitárias de educação superior - sejam analisados sem impasses. Deixar o Orçamento para o ano que vem pode ser ainda mais complicado. Sem sinalização de acordo, principalmente sobre o veto ao 47/2013, e sem convocação oficial de uma sessão de apreciação desses dispositivos, a ameaça ao Orçamento ganha proporções ainda maiores.

Na primeira quinzena de fevereiro, mais três vetos que precisam ser analisados pelo Parlamento vão impedir as votações. Pelas regras instituídas este ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Congresso tem 30 dias para apreciar vetos feitos pelo Planalto a projetos aprovados pelo Legislativo. Como as sessões para esse fim só ocorrem na terceira terça-feira de cada mês, isso significa que até 18 de fevereiro nada mais poderá ser votado antes dos vetos se Calheiros optar por usar todo o prazo regimental.

Por tudo isso, o governo acredita que o Orçamento será votado nesta semana. Após rumores de que o Planalto vetaria o pagamento obrigatório de emendas parlamentares caso a proposta não fosse aprovada, um acordo feito com o governo e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), em torno da questão acelerou a tramitação da matéria na última semana. Os dez relatórios setoriais do projetos foram votados.

O próximo passo que tem o compromisso dos parlamentares é a votação da matéria completa na Comissão Mista de Orçamento, na sessão marcada para esta terça-feira (17). Se tudo ocorrer como previsto, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já convocou sessão da Casa para analisar e votar o texto final da proposta no mesmo dia, a partir das 19h.

Líderes da base aliada já avisaram que o Executivo vai cumprir sua parte se o Legislativo mantiver o acordo, ou seja, a garantia de que 1,2% da receita corrente líquida da União será usada em projetos e investimentos apontados como fundamentais para estados e municípios por meio de emendas parlamentares individuais.

Mesmo sem o resultado da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, o repasse do percentual para as emendas individuais está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O governo garantiu que não vai vetar a LDO e o Congresso aceitou discutir no próximo ano o texto da PEC que transforma o orçamento impositivo em lei definitiva que valerá para outros anos.

 Da agência Brasil

Sancionada lei que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil

A lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da Floresta Amazônica.

Chico Mendes foi assassinado a tiros, no quintal de sua casa, em Xapuri, no Acre, no dia 22 de dezembro de 1988, uma semana depois de completar 44 anos.

Nesta segunda-feira, haverá sessão solene no Congresso Nacional em memória dos 25 anos da morte do líder seringueiro.  O evento ocorrerá às 11h, no plenário do Senado.

Gasolina pressiona a inflação, que teve alta de 0,75% na segunda prévia de dezembro

São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,75%, na segunda prévia de dezembro, ante 0,72%, na apuração anterior. O cálculo, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos com destaque para o de transportes (de 0,28% para 0,67%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calcula a inflação pelo reajuste de preços de um conjunto fixo de bens e serviços componentes de despesas habituais de famílias com nível de renda situado entre 1 e 33 salários mínimos mensais. Sua pesquisa de preços se desenvolve diariamente, cobrindo sete das principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília.

A versão semanal do IPC – denominada IPC-S - segue metodologia de coleta quadrissemanal, com encerramento em datas pré-estabelecidas (7, 15, 22 e 31). Apesar de a coleta ser semanal, a apuração das taxas de variação leva em conta a média dos preços coletados nas quatro últimas semanas até a data de fechamento.

A elevação divulgada hoje, correspondente a 0,75%, foi provocada pelo reajuste da gasolina (de 0,61% para 2,17%). Esta elevação está embutida no grupo de transportes (que subiu de 0,28% para 0,67%). No entanto, a maior taxa do período foi registrada no grupo alimentação (de 0,96% para 1,02%). As demais classes de despesas com aumentos em índices superiores aos da primeira prévia do mês são: educação, leitura e recreação (de 0,70% para 0,98%); alimentação (de 0,96% para 1,02%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,42% para 0,46%). 

Nos grupos restantes os preços subiram com menos intensidade. Em habitação (de 0,80% para 0,66%); comunicação (de 0,93% para 0,48%); vestuário (de 0,83% para 0,71%) e despesas diversas (de 1,09% para 0,87%). 

Os principais aumentos foram: gasolina (de 0,61% para 2,17%); aluguel residencial (de 1,01% para 1,07%); passagem aérea (de 19,20% para 18,92%); tarifa de eletricidade residencial (de 2,58% para 1,72%) e tomate (de 14,97% para 16,06%).

  Agência Brasil  

Corpo é encontrado carbonizado em Anapurus

Nesta manhã desse sábado (14) foi encontrado um corpo pegando fogo próximo a Vila do Caju, até o momento o corpo não foi identificado. A polícia pede que a população vá até o local e tente identificar o corpo. No local do crime foram encontrados um boné uma lanterna e dois pares de chinelo, que talvez possa ajudar a policia e identificar o assassino ou até mesmo o corpo. No dedo da vitima tem uma aliança que também possa ajudar a reconhecer o corpo.

PSB E REDE TOMARÃO RUMO DIFERENTE NOS ESTADOS

A ex-ministra Marina Silva e o pré-candidato a presidente da República Eduardo Campos disseram neste domingo que a aliança Rede - PSB não será imposta nos estados nas eleições de 2014.

A criadora do 'clandestino' Rede (não obteve registro no Superior Tribunal de Justiça – STJ) disse em coletiva em Brasília, que os dirigentes das legendas estarão livres para fazer coligações de modo a observar o melhor para as questões locais.

"A nossa aliança não é verticalizada, não estabelece para a lógica dos estados a mesma lógica que temos no plano federal", disse Marina. Ela e o governador de Pernambuco participaram hoje do primeiro seminário programático da Rede, realizado em Brasília e que também teve a presença de caciques do PSB.

Marina citou São Paulo e Paraná como exemplos de onde provavelmente não será possível Rede e PSB caminharem juntos. "Em alguns casos, como do Paraná, a Rede está apoiando a candidatura do PV, da deputada Rosane Ferreira, e o PSB está mantendo o mesmo processo de discussão que já estava com o PSDB".

Em São Paulo a ex-ministra descarta possibilidade de os adeptos da Rede darem apoio ao tucano Geraldo Alckmin no seu projeto de reeleição. Alckmin, contudo, deverá ter apoio do PSB de Eduardo Campos, que espera reciprocidade no seu palanque presidencial num possível segundo turno sem participação do senador Aécio Neves.

Apesar das explicações à imprensa, Marina, contudo, disse que a "estratégia" é priorizar a discussão do conteúdo programático da candidatura nacional. Daí, segundo ela, o direcionamento do projeto presidencial ajudará na composição das alianças locais. "O conteúdo não pode ser incoerente com a forma".

Eduardo Campos concordou com a criadora da Rede acerca das peculiaridades regionais. "Problemas nos Estados o nosso partido dentro dele próprio já tem, imagina quando a gente soma os dois", disse em tom descontraído o presidenciável pernambucano.

O socialista, sem citar nomes, usou como parâmetro para dificuldades de alianças a conturbada relação do PT da presidente Dilma Rousseff com o PMDB do vice, Michel Temer.

"Ora, há 90 dias (antes da aproximação com Marina Silva) estávamos em uma linha. Fizemos outra e hoje a gente tem muito menos problema do que eles que vivem juntos a todo tempo".

Eduardo procurou, mais uma vez, passar ideia de que Marina e a Rede também serão protagonistas no pleito que se aproxima. "Não precisamos ficar dando explicação um ao outro sobre posição que tomamos".

SETUBAL CRITICA MANTEGA, MAS PREVÊ DILMA REELEITA

O banqueiro Roberto Setubal, dono do Itaú Unibanco, continua no campo da oposição, mas moderou suas críticas ao governo federal. Ele, que, até recentemente, era visto como um dos principais articuladores do discurso oposicionista, influindo, inclusive, na cobertura de publicações estrangeiras, como The Economist e Financial Times, sobre o Brasil, parece disposto a moderar suas críticas ao governo federal.

Neste domingo, em entrevista aos jornalistas Aguinaldo Novo e Cristina Alves, do Globo (leia aqui), ele se mostra menos insatisfeito com o governo da presidente Dilma Rousseff, especialmente depois dos leilões das concessões de aeroportos e estradas, mas ainda critica a política econômica do ministro Guido Mantega e a ação do BNDES na economia.

Em relação à economia, um dos seus alvos é a política fiscal. "O gasto público nos últimos anos tem crescido muito acima da arrecadação. A arrecadação tem crescido, mesmo com algumas isenções feitas pelo governo, mas as despesas têm crescido muito mais. É preciso um controle mais rigoroso dos gastos públicos, é absolutamente necessário. Passamos na última década por momentos muito tranquilos, com a dívida pública em queda. Agora, ela está em alta outra vez", diz ele.

Embora não cite diretamente o ministro Mantega, ele não esconde sua contrariedade com a política econômica. "O que temos de observar é que o governo procurou estimular a economia com o gasto público num momento em que a economia e a conjuntura internacional não eram favoráveis. No entanto, daqui para frente, não podemos ficar nessa mesma política, temos de reverter essa política, porque é impossível imaginar que vamos continuar a expandir o gasto público acima da arrecadação. Essa conta não fecha. Houve um estímulo da economia por meio do gasto público, mas isso não é sustentável", afirma.

Setubal também defende uma inflação no centro da meta de 4,5% – o que significaria juros maiores. "A meta é 4,5%, estamos na faixa de tolerância. O ideal seria chegar na meta. O fato de não buscarmos a meta cria uma percepção de que a inflação, hoje, de 5%, 5,5%, é aceitável, o que não é bom", afirma.

Outro alvo é o BNDES. "Acho que o BNDES tem um papel a cumprir, reconheço isso, mas deveria ser mais seletivo nos projetos que ele financia. É impossível imaginar que todo investimento no Brasil será feito pelo BNDES, não há possibilidade disso. Caso contrário, criaríamos uma restrição enorme para fazer os investimentos. Acho que o BNDES deveria se concentrar em projetos que o mercado não financiaria naturalmente, de interesse do governo, com retorno muito a longo prazo", afirma.

A despeito das críticas, Setubal afirmou que não há risco imediato de redução de classificação de risco do Brasil e disse que os três candidatos – a presidente Dilma Rousseff, do PT, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos, do PSB – não representam problemas. "O cenário é tranquilo do ponto de vista do investidor. Não espero nenhum grande impacto de volatilidade no mercado. Acho que a maior probabilidade é de que a presidente Dilma seja reeleita, pelo cenário que estamos vendo hoje", diz ele. "Temos outros candidatos, Aécio (Neves) e (Eduardo) Campos, que do ponto de vista do mercado também são candidatos bastante tranquilos. Neste sentido que digo que não existe nenhuma preocupação."

Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF

O Maranhão tem cinco deputados na Câmara Federal que podem se tornar inelegíveis nas eleições do ano que vem. Isto porque os parlamentares respondem a inquéritos que pode incorrer no enquadramento à Lei da Ficha Limpa. Na bancada maranhense da Câmara, os deputados Pedro Novais (PMDB), Cléber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Vieira (PR) respondem a inquéritos. Waldir Maranhão (PP) responde no TRE-MA com relação à prestação de contas de campanha de 2010 e também pode ficar inelegível. 
As acusações contra o deputado Cléber Verde (PRB) correm na Justiça Eleitoral do Maranhão e no Supremo Tribunal Federal (STF). No STF, Verde é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta inserção de dados falsos no sistema de informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permitiram a aposentadoria de um contribuinte do INSS. O fato teria ocorrido quando o parlamentar era gerente regional substituto do INSS no Maranhão.
O deputado federal disse que a Justiça Federal considerou normal a concessão da aposentadoria feita por ele foi regular e o processo já deveria ter sido arquivado. “O que originou essa ação penal foi um processo de aposentadoria de um trabalhador. Inclusive a própria Justiça Federal já considerou esse benefício regular. A pessoa recebe esse benefício regularmente há vários anos. Inicialmente, o benefício foi suspenso, mas ele entrou na Justiça e foi reintegrado. Primeiro, ele conseguiu por liminar e depois conseguiu uma sentença definitiva. Era uma aposentadoria de um salário mínimo. Não há sentido em manter esse processo em andamento contra mim porque o benefício já foi restabelecido por decisão judicial. Correram dois processos contra mim, um administrativo e um penal. O penal chegou ao Supremo porque sou deputado, pelo foro”, explicou.
Segundo o deputado, no âmbito administrativo já se reconheceu que houve excesso na penalidade, e a punição foi revista. "Agora estou reintegrado ao quadro, mas estou de licença. E não vou receber atrasados porque desde que saí [do INSS] estava em mandatos eletivos", afirmou. "Espero a reparação dessa ação penal, que cria constrangimentos a mim como parlamentar. Uma vez sanada a questão administrativa, espero que se sane a questão criminal”, declarou.
Em 2010, Verde era dado como Ficha Suja, e muitos davam como certa sua não candidatura na última eleição. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral reviu a própria decisão e liberou a candidatura de Verde. A defesa do candidato negou a acusação e questionou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos ocorridos antes de sua vigência. O plenário do TSE reviu a decisão depois que o então ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, assinou uma portaria extinguindo a punição. Dessa forma, Cléber Verde não se enquadra mais nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que no ano que vem o processo vá a julgamento.
No Tribunal Regional Eleitoral, Verde responde ainda a processo de abuso de poder político e uso promocional de serviço de caráter social custeado pelo poder público na campanha eleitoral de 2010. O Ministério Público pede a cassação do diploma e multa ao deputado. No mesmo inquérito, está contemplado o deputado estadual Edison Araújo (PSL). 
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, o superintendente da Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde, irmão de Cléber, solicitou ao público que acompanhava uma reunião, que declarassem apoio ao deputado do PRB, que hoje é presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura.

Outros casos
Já o ex-ministro Pedro Novais (PMDB) é investigado por peculato. O caso do deputado ganhou notoriedade na imprensa nacional. O parlamentar teria bancado com dinheiro da Câmara Federal o salário da empregada Doralice Bento de Souza, que era governanta de Novais. Em 2011, o ministro e a ex-empregada negaram a acusação.
A verba paga a assessores deve ser paga somente a funcionários ligados à atividade parlamentar que trabalhem no gabinete ou no escritório político do estado de origem do deputado. O jornal Folha de São Paulo denunciou que Dora fazia tarefas no apartamento de Novais: cozinhava, organizava a casa e chefiava a faxina das diaristas e recebia como assessora parlamentar.
Novais afirmou que a empregada não realizava serviços domésticos, mas atuou como secretária parlamentar em seu gabinete de deputado até dezembro de 2010. Ele negou qualquer desvio de função, alegando que o trabalho dela era dar "apoio administrativo ao deputado e aos outros funcionários".
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) ainda responde a processo do período em que foi secretário estadual de esporte do Maranhão, no governo Jackson Lago. São três ações contra o parlamentar trabalhista no STF: duas ações penais e um inquérito, todas envolvendo licitações. Rocha atribui a abertura dos processos contra ele a perseguições do grupo Sarney.
O primeiro processo diz respeito à contratação sem licitação da Fundação Darcy Ribeiro para a secretaria de esporte. Segundo o deputado, não havia à época nenhuma entidade capaz de realizar o trabalho. A fundação teria como clientes até a Presidência da República e o Instituto Maranhense de Administração Municipal. “Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na capital e interior do Maranhão. A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes”, afirmou o deputado.
Na segunda ação, AP 700, o contrato com uma empresa para transportar atletas pelo estado é questionado pelo Ministério Público. Weverton alega que somente uma empresa se inscreveu para o processo licitatório, em sua opinião, por ser de difícil execução. “Os erros na peça acusatória são claros, pois houve contrato com a única empresa que se apresentou no certame, certamente em razão do número de veículos de grande porte necessários para transporte de atletas. Essa empresa contratada já prestava serviços à secretaria e continuou a prestar após minha saída, mas curiosamente somente eu fui denunciado”, diz. Weverton diz que ignora o teor do inquérito 3621.
O deputado Zé Vieira (PROS) responde ao Inquérito 2943, por crimes previstos em legislação extravagante. Zé Vieira seria inclusive candidato a prefeito de Bacabal nas eleições do ano passado, mas trocou seu nome pelo de sua mulher com receio de ser enquadrado na Lei Ficha Limpa. 
O inquérito contra Zé Vieira foi instalado em 2004, pela Polícia Federal. O deputado é acusado de em 2000, quando prefeito de Bacabal, ter cometido irregularidade com recursos federais destinados à construção de 170 casas nos bairros de Novo Bacabal e Vila Caldeirão. R$ 170 mil teriam sido desviados. 
O Imparcial tentou contato com Zé Vieira, mas as ligações não foram atendidas. O presidente estadual do PROS não deverá mesmo ser candidato à reeleição. Ele tem dito que apoiará o ex-prefeito de Paço do Lumiar Raimundo Filho para deputado federal. 
Já o deputado Waldir Maranhão (PP) responde no TRE-MA por problemas nas suas contas de campanha das eleições de 2010. Gastos da ordem de R$ 600 mil de sua campanha eleitoral não estariam bem explicados. A suspeita é de que houve a utilização de caixa 2. O Tribunal decidiu quebrar os sigilos bancário e fiscal do deputado. 
Waldir afirma que suas contas seguiram as exigências da Justiça Eleitoral, e que a desaprovação pode ter sido ocasionada por alguma informação não chegada a tempo. “Todos os gastos e arrecadações cumpriram rigorosamente as exigências da legislação em vigor. Encontro-me sereno quanto ao cumprimento de minhas obrigações como candidato, motivo pelo qual estou confiante num desfecho satisfatório”, disse em nota. 

Virou rotina: Detentos tentam fugir da CCPJ do Complexo de Pedrinhas

A segurança interna da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas evitou mais uma fuga em massa ao descobrirem um túnel no bloco D, cela 4 da Unidade Prisional. A fuga de pelo menos 90 presos foi evitada neste sábado (14). Dois detentos foram surpreendidos dentro do túnel, que já tinha iluminação, além de conexão com 3 celas.

Esta é a quinta fuga evitada após a nova direção da Unidade assumir o comando. Participaram da abordagem colaboradores terceirizados, agentes de plantão e apoio do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop).